Diretora da Precisa se mantém em silêncio na CPI e Aziz vai ao STF

Após a recusa da dire­to­ra téc­ni­ca da empre­sa Pre­cisa Medica­men­tos, Emanuela Medrades, de respon­der às per­gun­tas durante seu depoi­men­to na Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) do Sena­do, o pres­i­dente do cole­gia­do, senador Omar Aziz (PSD-AM), sus­pendeu os tra­bal­hos nes­ta terça-feira (13). O par­la­men­tar decid­iu entrar com embar­gos de declar­ação no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para pedir esclarec­i­men­tos sobre o alcance do habeas cor­pus con­ce­di­do ontem (12) à depoente.

“Fize­mos duas per­gun­tas testes que não a incrim­i­nam e ela não respon­deu. Ago­ra vamos con­ver­sar com os advo­ga­dos dela e vamos recor­rer ao Supre­mo”, disse Aziz.

A dire­to­ra téc­ni­ca infor­mou ao senador Omar Aziz que seguiria a ori­en­tação dos advo­ga­dos de não pro­duzir provas con­tra si. Emanuela se ben­efi­ciou de uma decisão do pres­i­dente do STF, Luiz Fux, de que pode­ria per­manecer em silên­cio para não pro­duzir provas con­tra si. A depoente tam­bém disse que não prestaria o com­pro­mis­so de diz­er a ver­dade à CPI.

Emanuela man­i­festou a posição logo na primeira per­gun­ta de Aziz, quan­do tam­bém rev­el­ou ter presta­do, ontem, depoi­men­to à Polí­cia Fed­er­al (PF) sobre o caso.

No depoi­men­to des­ta terça-feira, a dire­to­ra dev­e­ria ser inquiri­da pelos senadores para esclare­cer se ocor­reu o “poten­cial ben­e­fi­ci­a­men­to da Bharat Biotech, rep­re­sen­ta­da no Brasil pela Pre­cisa Medica­men­tos, na nego­ci­ação de com­pra de vaci­nas pelo Min­istério da Saúde”, em um con­tra­to de R$ 1,6 bil­hão para a aquisição de 20 mil­hões de dos­es da vaci­na. Entre out­ros pon­tos, a CPI quer obter infor­mações sobre erros e incon­sistên­cias encon­tradas no con­tra­to.

Senadores criticaram a decisão do min­istro. A senado­ra Eliziane Gama (Cidada­nia-MA) disse que o STF tem toma­do decisões diver­gentes sobre pedi­dos de per­manecer em silên­cio na CPI, sus­pen­são da que­bra de sig­i­lo tele­fôni­co e out­ros. Segun­do a senado­ra, essas decisões têm cau­sa­do entrav­es ao tra­bal­ho do cole­gia­do.

Eliziane afir­mou ain­da que a decisão de Fux não autor­iza Emanuela a per­manecer em silên­cio em questões que não a incrim­inem e que o cole­gia­do pre­cisa defend­er o seu dire­ito de inves­ti­gação.

“O abu­so ao dire­ito de ficar em silên­cio nes­ta comis­são não pode ser algo per­ma­nente, não pode ser algo con­stante. Nós não podemos, na ver­dade, abrir mão das nos­sas pre­rrog­a­ti­vas de inves­ti­gação”, disse.

O senador Eduar­do Bra­ga (MDB-AM) disse que decisões da CPI têm sido con­stan­te­mente “blo­queadas” pelo STF e defend­eu uma reunião de um grupo de senadores inte­grantes do cole­gia­do com o pres­i­dente do STF para tratar da questão.

“Para que pos­samos resta­b­ele­cer, no princí­pio con­sti­tu­cional da inde­pendên­cia e har­mo­nia dos Poderes, no cumpri­men­to da nos­sa mis­são con­sti­tu­cional de fis­calizar o Poder Exec­u­ti­vo, a ordem e os par­a­dig­mas para que não ten­hamos as nos­sas decisões per­ma­nen­te­mente blo­queadas, sus­pen­sas, reduzi­das por decisões de diver­sos min­istros do Supre­mo”, disse.

O pres­i­dente da CPI disse que já tra­tou com Fux, mas que vai debater o assun­to com o pres­i­dente da Casa, Rodri­go Pacheco (DEM-MG). Segun­do Omar Aziz, haverá nova reunião com o pres­i­dente da Casa. Temos algu­mas coisas para encam­in­har ago­ra no reces­so que depen­dem da decisão [de Rodri­go Pacheco]”, desta­cou.

Aziz disse que já acer­tou com Pacheco, para aman­hã, o anún­cio da pror­ro­gação dos tra­bal­hos da comis­são.

O pres­i­dente da CPI tam­bém disse ain­da achar inex­plicáv­el o fato de Emanuela ter dito que prestou depoi­men­to um dia antes à Polí­cia Fed­er­al, como já ocor­rera com o pro­pri­etário da Pre­cisa Medica­men­tos, Fran­cis­co Max­imi­ano. Segun­do o senador, os depoentes estão se ampara­n­do no fato de estarem na condição de inves­ti­ga­dos pela PF para con­seguir decisões no Judi­ciário e per­manecer em silên­cio na CPI.

“Inex­pli­cavel­mente, o sen­hor Max­imi­ano se tor­na inves­ti­ga­do um dia antes de vir depor. E inex­pli­cavel­mente a nos­sa depoente de hoje tam­bém é ouvi­da um dia antes. Longe de mim falar isso da Polí­cia Fed­er­al, mas é estran­ho, e, como jabu­ti não sobe em árvore, não podemos enten­der como são feitas essas coisas”, criti­cou.