Ditadura militar contribuiu para genocídio dos povos indígenas

Dev­as­tação, vio­lên­cia, fome, doenças e morte de mil­hares de indí­ge­nas yanoma­mi em sua ter­ra, em Roraima. Esse foi o retra­to do Brasil no perío­do da ditadu­ra mil­i­tar. Além da tor­tu­ra, cen­sura e assas­si­na­to de mil­hares nas cidades e no cam­po, a ditadu­ra cau­sou um genocí­dio entre os povos indí­ge­nas brasileiros.

O relatório da Comis­são Nacional da Ver­dade, final­iza­do em 2014, indi­ca que, ape­nas na inves­ti­gação de dez povos, foram esti­madas mais de 8 mil mortes decor­rentes do gov­er­no mil­i­tar. No caso do povo yanoma­mi, segun­do a comis­são, não há um número ofi­cial de mor­tos, mas se esti­ma que chegue aos mil­hares.

Em depoi­men­to à Comis­são Nacional da Ver­dade, Davi Kope­nawa, líder yanoma­mi, relem­brou o desca­so do gov­er­no durante a real­iza­ção de grandes obras. Segun­do a lid­er­ança, as estradas abri­ram cam­in­ho para os inva­sores garimpeiros e fazen­deiros.

“Eu não sabia que o gov­er­no vin­ha deixar estra­da na ter­ra yanoma­mi. [A autori­dade] não avi­sou antes de destru­ir o nos­so meio ambi­ente, antes de matar o nos­so povo yanoma­mi. A estra­da é o cam­in­ho de inva­sores garimpeiros, fazen­deiros, pescadores e caçadores”.

A toma­da das ter­ras indí­ge­nas para ampli­ação da fron­teira agrí­co­la e para explo­ração min­er­al e de ener­gia foi um dos eixos do Plano de Inte­gração Nacional dos mil­itares. No caso dos yanoma­mi, a destru­ição veio primeiro com a con­strução da rodovia Perime­tral, a BR-210, que liga os esta­dos do Amapá, Ama­zonas, Pará e de Roraima.

Já na déca­da de 1980, a situ­ação se agravou com a invasão de cer­ca de 40 mil garimpeiros na região. Uma cam­pan­ha inter­na­cional exigiu que a ditadu­ra fos­se respon­s­abi­liza­da pelo genocí­dio yanoma­mi. O Brasil foi denun­ci­a­do em várias esferas inter­na­cionais, como a Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos. A Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi só foi demar­ca­da após mui­ta pressão, em 1992.

Marce­lo Zel­ic, mem­bro da Comis­são de Justiça e Paz de São Paulo e colab­o­rador da Comis­são da Ver­dade, afir­ma que a estraté­gia entre o gov­er­no dos mil­itares e o gov­er­no Jair Bol­sonaro, tam­bém com forte pre­sença de rep­re­sen­tantes das Forças Armadas, foram sim­i­lares. Expul­são dos ter­ritórios e fal­ta de assistên­cia de saúde, que levaram à diz­imação do povo indí­ge­na.

“A saúde indí­ge­na foi uti­liza­da como uma arma, uma estraté­gia de ocu­pação ter­ri­to­r­i­al pelo enfraque­c­i­men­to da saúde das comu­nidades. Isso é um crime bár­baro, con­tra a humanidade. É o uso da saúde como essa fer­ra­men­ta. Isso é parte da car­til­ha que aparece quan­do você olha os doc­u­men­tos do pas­sa­do”.

Zel­ic ain­da acres­cen­ta que nos dois momen­tos políti­cos, a fal­ta do Esta­do nos ter­ritórios con­tribuiu para o aumen­to da vio­lên­cia con­tra os povos orig­inários. “Quan­do você tem então um gov­er­no que estim­u­la o garim­po, que enfraque­ce a pre­sença do Esta­do nos ter­ritórios, que cria por­tarias que deses­tru­tu­ram o dire­ito indí­ge­na, facil­i­tan­do a pen­e­tração e invasão dos ter­ritórios, você tem essa repetição de uma fama acin­tosa. E uma repetição que pro­moveu o vol­ume de vio­lên­cia muito grande no Brasil con­tra os povos indí­ge­nas des­de 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o gov­er­no decre­tou emergên­cia fed­er­al na Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi. A medi­da resul­tou na expul­são de mil­hares de garimpeiros inva­sores, além de atendi­men­to médi­co e ações con­tra a fome que afli­gia a pop­u­lação. Só em 2023, 53 mortes foram reg­istradas entre os yanoma­mi.

A Comis­são Nacional da Ver­dade, em seu relatório final, apre­sen­tou 13 recomen­dações rela­cionadas aos povos indí­ge­nas. Entre elas, um pedi­do públi­co de des­cul­pas do Esta­do brasileiro aos indí­ge­nas pela toma­da de suas ter­ras e demais vio­lações de dire­itos humanos, além da insta­lação de uma Comis­são Indí­ge­na da Ver­dade.

Segun­do o Min­istério dos Povos Indí­ge­nas, a pas­ta ain­da está sendo estru­tu­ra­da para retoma­da das dis­cussões sobre essa Comis­são.

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