Funai avança em reconhecimento de terras Krenak e Munduruku

No mes­mo dia em que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou os decre­tos de homolo­gação de seis ter­ras indí­ge­nas após cin­co anos de par­al­isação, a Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai) avançou nos proces­sos de recon­hec­i­men­to de out­ros dois ter­ritórios.

Na noite des­ta sex­ta-feira (28), a pres­i­dente da autar­quia, Joê­nia Wapichana, despa­chou os atos de iden­ti­fi­cação e delim­i­tação da Ter­ra Indí­ge­na Kre­nak de Sete Salões, no municí­pio de Resplen­dor, sud­este de Minas Gerais; e da Ter­ra Indí­ge­na Sawre Ba’pim, ocu­pa­da tradi­cional­mente pelo povo Munduruku, no municí­pio de Itaitu­ba, esta­do do Pará, no médio rio Tapa­jós.

Segun­do a Funai, a iden­ti­fi­cação e delim­i­tação se dá após a con­clusão e aprovação dos estu­dos antropológi­cos, históri­cos, fundiários, car­tográ­fi­cos e ambi­en­tais das áreas pela Presidên­cia da fun­dação. Isso cor­re­sponde a uma das prin­ci­pais eta­pas do proces­so demar­catório, segui­da da declar­ação, homolo­gação e, por fim, a reg­u­lar­iza­ção. Na área Kre­nak vivem, ao todo, cer­ca de 700 indí­ge­nas. Já na ter­ra Munduruku, cer­ca de 240 famílias são abrangi­das pelo recon­hec­i­men­to, que somam a out­ras três áreas da mes­ma etnia onde vivem cer­ca de 1 mil pes­soas.

“Depois de sete anos, a Funai está delim­i­tan­do nova­mente ter­ras indí­ge­nas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições con­sti­tu­cionais, insti­tu­cionais”, cele­brou Joê­nia Wapichana.

Laboratório de torturas

Durante a ditadu­ra mil­i­tar (1964–1985), a área onde vive o povo Kre­nak foi pal­co de uma das maiores vio­lações de dire­itos humanos desse perío­do. O gov­er­no autoritário chegou a insta­lar den­tro do ter­ritório dois refor­matórios que servi­ram de prisão e tor­tu­ra de indí­ge­nas do país inteiro. “Foi um lab­o­ratório de tor­tu­ra”, descreve Geo­vani Kre­nak, um dos líderes da comu­nidade. “O meu avô foi uma dessas víti­mas da tor­tu­ra, teve que fugir do país e mor­reu no exílio”, rela­ta.

A Comis­são Nacional da Ver­dade, em seu relatório final, pub­li­ca­do em 2013, apre­sen­tou 13 recomen­dações rela­cionadas aos povos indí­ge­nas. Entre elas, um pedi­do públi­co de des­cul­pas do Esta­do brasileiro aos indí­ge­nas pela toma­da de suas ter­ras e demais vio­lações de dire­itos humanos, além da insta­lação de uma Comis­são Indí­ge­na da Ver­dade. Ao todo, esti­ma-se que mais de 8,3 mil indí­ge­nas pos­sam ter mor­ri­do em decor­rên­cia dos crimes da ditadu­ra.

Além dis­so, o povo Kre­nak viveu mais recen­te­mente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompi­men­to da bar­ragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mar­i­ana (MG), con­t­a­minou a flo­ra e fau­na de uma das maiores bacias hidro­grá­fi­cas do país, a do Rio Doce, um rio sagra­do para os Kre­nak, chama­do pelos indí­ge­nas de Watu.

O rompi­men­to da bar­ragem, con­tro­la­da pelas min­er­ado­ras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provo­cou a morte de 19 pes­soas e a per­da de mais de 11 toneladas de peix­es por asfix­ia. Foi a morte biológ­i­ca do Rio Doce. A área de Sete Salões, que ago­ra avança em seu proces­so demar­catório, é o úni­co redu­to preser­va­do do povo Kre­nak.

“Sete Salões se tornou a prin­ci­pal for­ma de sobre­vivên­cia Kre­nak, porque lá ain­da nós temos água, bichos, ervas med­i­c­i­nais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tin­ha no ter­ritório e esta se tornou a úni­ca for­ma de per­pet­u­ação da cul­tura, sobre­vivên­cia do povo Kre­nak e nos­so for­t­alec­i­men­to espir­i­tu­al”, expli­ca Geo­vani.

Em 2021, a Justiça Fed­er­al chegou a con­denar a União pelos suces­sivos crimes do Esta­do brasileiro con­tra os povos indí­ge­nas da região, em uma ação movi­da pelo Min­istério Públi­co Fed­er­al. A sen­tença deter­mi­nou ao gov­er­no fed­er­al que fizesse um pedi­do for­mal de des­cul­pas e acel­erasse o recon­hec­i­men­to da área de Sete Salões.

Garimpo e agrotóxicos

Já na Amazô­nia, o Rio Tapa­jós é, atual­mente, alvo de uma série de ameaças ambi­en­tais e étni­cas con­tra o povo Munduruku. “As lid­er­anças que moram no ter­ritório são pres­sion­adas por fazen­deiros, estão doentes por agrotóx­i­cos. É um ter­ritório que é fonte de sobre­vivên­cia para nós”, con­ta Beka Munduruku, que acom­pan­hou a assi­natu­ra do relatório de delim­i­tação da Ter­ra Indí­ge­na Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das mar­gens do rio, con­sid­er­a­do sagra­do pelo povo.

“Mais da metade das ter­ras indí­ge­nas do Brasil ain­da não pos­sui segu­rança jurídi­ca. É onde há mais vio­lên­cia”, obser­va Weibe Tape­ba, secretário espe­cial de Saúde Indí­ge­na do Min­istério da Saúde, que tam­bém par­ticipou da cer­imô­nia.

Demarcações

Pela man­hã, o pres­i­dente Lula assi­nou os decre­tos de homolo­gação de seis ter­ras indí­ge­nas. O ato acon­te­ceu durante o encer­ra­men­to do Acam­pa­men­to Ter­ra Livre 2023, em Brasília. Os proces­sos estavam para­dos des­de 2018, pois o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro afir­mou que não faria nen­hu­ma demar­cação durante seu gov­er­no.

As áreas homolo­gadas para usufru­to exclu­si­vo indí­ge­na são:

Ter­ra Indí­ge­na (TI) Arara do Rio Amô­nia, no Acre, com pop­u­lação de 434 pes­soas e por­taria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com pop­u­lação de 2,3 mil pes­soas e por­taria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com pop­u­lação de 143 pes­soas e por­taria declaratória de 2004.

TI Tremem­bé da Bar­ra do Mundaú, no Ceará, com pop­u­lação de 580 pes­soas e por­taria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Ama­zonas, com pop­u­lação de 249 pes­soas e por­taria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com pop­u­lação de nove pes­soas e por­taria declaratória do ano de 1996.