Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impul­sion­a­dos pela pan­demia de covid-19, os cus­tos totais do gov­er­no fed­er­al totalizaram R$ 2,64 tril­hões e aumen­taram 16% em 2020 em relação a 2019, divul­gou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indi­cador mede os gas­tos dos Três Poderes da União e do Min­istério Públi­co Fed­er­al com mão de obra, fun­ciona­men­to, insumos, gas­tos finan­ceiros, desval­oriza­ção de patrimônio e repar­tição de receitas com esta­dos, municí­pios e orga­ni­za­ções da sociedade.

Os prin­ci­pais com­po­nentes que ele­varam os cus­tos foram o auxílio emer­gen­cial e o pro­gra­ma de pro­teção ao emprego, que fiz­er­am o item insumos finan­ceiros (gas­tos finan­ceiros) crescer 19% em 2020, e as com­pras de equipa­men­tos para enfrentar a pan­demia, que ele­varam os cus­tos de fun­ciona­men­to do Min­istério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bil­hões para R$ 25,33 bil­hões.

Segun­do o Tesouro Nacional, os itens que con­tribuíram para o aumen­to dos gas­tos do Min­istério da Saúde foram mate­ri­ais far­ma­cológi­cos (medica­men­tos ou com­po­nentes des­ti­na­dos à manip­u­lação de dro­gas med­i­c­i­nais), mate­ri­ais reagentes para diag­nós­ti­co clíni­co e mate­ri­ais de assep­sia e equipa­men­tos de pro­teção indi­vid­ual para ação pre­ven­ti­va con­tra o novo coro­n­avírus.

Teletrabalho

Sem o Min­istério da Saúde, os cus­tos de fun­ciona­men­to (um dos itens dos cus­tos totais do gov­er­no fed­er­al) teri­am caí­do 10% em 2020 para o Poder Exec­u­ti­vo. A maior parte da redução deve-se ao tra­bal­ho remo­to de servi­dores públi­cos durante a pan­demia. O tele­tra­bal­ho reduz­iu em 31% os gas­tos com diárias e pas­sagens, em 40% as despe­sas de copa e coz­in­ha, em 18% as de tele­fo­nia e em 19% as de água, esgo­to, ener­gia elétri­ca e gás na con­ta que exclui as despe­sas do Min­istério da Saúde.

Os demais poderes tam­bém reg­is­traram redução de cus­tos por causa do tra­bal­ho remo­to. O cus­to de fun­ciona­men­to do Poder Leg­isla­ti­vo caiu 8% no ano pas­sa­do. No Poder Judi­ciário, a que­da chegou a 11% e, no Min­istério Públi­co Fed­er­al, a 7%.

Ao con­tabi­lizar ape­nas os salários e as demais remu­ner­ações, os gas­tos com mão de obra nos Três Poderes e no Min­istério Públi­co subi­ram ape­nas 3% em 2020. Segun­do o relatório, essa alta deveu-se prin­ci­pal­mente ao paga­men­to de sen­tenças judi­ci­ais e do aumen­to do adi­cional para as Forças Armadas, que entrou em vig­or após a refor­ma das car­reiras mil­itares.

Gastos financeiros

Os insumos (gas­tos) finan­ceiros subi­ram 19% no ano pas­sa­do, impul­sion­a­dos prin­ci­pal­mente pelo auxílio emer­gen­cial e pelo Bene­fí­cio Emer­gen­cial (BEm), que con­sumi­ram R$ 326 bil­hões. Out­ros itens que puxaram o cresci­men­to foram o incre­men­to de R$ 45,9 bil­hões com a atu­al­iza­ção das pro­jeções de gas­tos para a Pre­v­idên­cia dos servi­dores da União e a alta de R$ 36,2 bil­hões com o rea­juste dos bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS), vin­cu­la­dos ao aumen­to do salário mín­i­mo. Pux­a­da pela aju­da aos gov­er­nos locais em decor­rên­cia da pan­demia, as trans­fer­ên­cias para esta­dos e municí­pios subi­ram R$ 28,7 bil­hões.

EsTa foi a segun­da vez que o Tesouro divul­gou o Bole­tim Foco em Cus­tos. A primeira ver­são, lança­da em novem­bro, trazia o bal­anço de cus­tos em 2019 e no primeiro semes­tre de 2020. Segun­do o Tesouro Nacional, o doc­u­men­to tem o obje­ti­vo de medir tan­to o con­sumo de recur­sos pelo setor públi­co quan­to a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os val­ores são apu­ra­dos por meio da com­para­ção do val­or do patrimônio em relação ao perío­do ante­ri­or.