Governo cria Cédula de Produto Rural Verde

De acor­do com o Min­istério da Econo­mia, a CPR Verde é uma nova alter­na­ti­va de mer­ca­do para as empre­sas inter­es­sadas em com­pen­sar vol­un­tari­a­mente a emis­são de gas­es de efeito est­u­fa, crian­do “opor­tu­nidades de inves­ti­men­tos agroam­bi­en­tais e incen­ti­van­do a preser­vação do meio ambi­ente e de uma econo­mia de baixo car­bono”. Para o pro­du­tor rur­al que exe­cu­ta ações de preser­vação ambi­en­tal na sua área, será uma fonte de ren­da extra.

A CPR Verde rep­re­sen­ta, na práti­ca, um instru­men­to de paga­men­to por serviços ambi­en­tais (PSA), mecan­is­mo econômi­co esta­b­ele­ci­do no Códi­go Flo­re­stal (Lei nº 12.651/2012 [C]) para fomen­tar a con­ser­vação do meio ambi­ente, bem como a adoção de tec­nolo­gias e boas práti­cas que con­ciliem a pro­du­tivi­dade agropecuária e flo­re­stal, com redução dos impactos ambi­en­tais. A cédu­la será las­trea­da no estoque de car­bono de veg­e­tação nati­va, na absorção de crédi­to de car­bono da pro­dução agropecuária e em out­ros bene­fí­cios ecos­sistêmi­cos.

Para o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes, tra­ta-se de uma “fer­ra­men­ta extra­ordinária”. “Ago­ra esta­mos definin­do o dire­ito de pro­priedade em relação ao car­bono, na tran­sição para uma econo­mia livre de car­bono”, afir­mou  Guedes durante a cer­imô­nia. “Quem tem uma pro­priedade rur­al e preser­va, começa a rece­ber, pela primeira vez, o paga­men­to por serviços ambi­en­tais. [O PSA] vai traz­er bil­hões para preser­vação do meio ambi­ente, flo­restas, par­ques. Você tem um par­que, quer estim­u­lar a preser­vação? A árvore viva vale mais que a árvore mor­ta? Sim, se pagarem pela preser­vação”, com­ple­tou.

Além do Min­istério da Econo­mia, par­tic­i­param da con­cepção da CPR Verde os min­istérios do Meio Ambi­ente e da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to e o Ban­co Cen­tral.

Segun­do a Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, em 2020, o gov­er­no já havia alter­ado diver­sos dis­pos­i­tivos da Cédu­la de Pro­du­to Rur­al. De acor­do com a pasta,essa alter­ação
pos­si­bil­i­tou a emis­são de CPR em ativi­dades rela­cionadas à con­ser­vação de flo­restas nati­vas e dos respec­tivos bio­mas e ao mane­jo de flo­restas nati­vas no âmbito do pro­gra­ma de con­cessão de flo­restas públi­cas, ou obti­dos em out­ras ativi­dades flo­restais ambi­en­tal­mente sus­ten­táveis.

“O novo decre­to, por­tan­to, se propõe a reg­u­la­men­tar a chama­da CPR Verde, que se prestará à com­pen­sação vol­un­tária de emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa por parte dos agentes econômi­cos inter­es­sa­dos, bem como ao inves­ti­men­to em con­ser­vação e aumen­to da bio­di­ver­si­dade e de recur­sos hídri­cos e à con­ser­vação do solo. A medi­da amplia, por­tan­to, os esforços para a diminuição do des­mata­men­to e das emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa”, expli­cou a sec­re­taria, em nota.

Ain­da con­forme a sec­re­taria, o decre­to lista os pro­du­tos que podem servir de las­tro para emis­são das CPRs Verdes “e, assim, con­fere a segu­rança jurídi­ca necessária para o desen­volvi­men­to de instru­men­tos finan­ceiros que incen­tivem a con­ser­vação ou regen­er­ação da veg­e­tação nati­va, remu­neran­do ade­quada­mente o pro­du­tor rur­al que con­tribuiu para o alcance deste obje­ti­vo”.

A esti­ma­ti­va do Min­istério da Econo­mia é de um mer­ca­do poten­cial de R$ 30 bil­hões, em qua­tro anos, levan­do-se em con­ta a cer­ti­fi­cação de crédi­tos de car­bono das flo­restas brasileiras.

Programa de Crescimento Verde

O min­istro do Meio Ambi­ente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, infor­mou que, em breve, o gov­er­no lançará o Pro­gra­ma de Cresci­men­to Verde, que será apre­sen­ta­do pelo Brasil na 26ª Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudança Climáti­ca, a COP26, que será real­iza­da em novem­bro em Glas­gow, na Escó­cia.

Leite disse que o obje­ti­vo é traz­er para o mer­ca­do o con­ceito de econo­mia verde, “que resul­ta na mel­hor condição de vida da pop­u­lação além de garan­tir a qual­i­dade ambi­en­tal”. “Den­tro desse pro­gra­ma, temos um gigan­tesco desafio de des­faz­er a ideia de que o desen­volvi­men­to da agen­da ambi­en­tal tem caráter mera­mente puni­ti­vo, ou somente onera as ações pro­postas. O desafio é que serão os incen­tivos, as trans­for­mações insti­tu­cionais e as pri­or­iza­ções que irão impul­sion­ar essa nova econo­mia de negó­cios verdes”, acres­cen­tou.