STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), Jorge Mus­si, deter­mi­nou ontem (19) que o gov­er­no estad­ual e os municí­pios do Ama­zonas prestem em 48 horas esclarec­i­men­tos sobre o exa­to momen­to em que tiver­am con­hec­i­men­to do risco de desabastec­i­men­to de oxigênio em unidades de saúde.

O min­istro orde­nou que os esclarec­i­men­tos sejam “detal­ha­dos”. Ele tam­bém quer ser infor­ma­do sobre o rece­bi­men­to e o uso de ver­bas fed­erais para o com­bate à pan­demia de covid-19. Mus­si está respon­sáv­el pelo plan­tão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que jul­gar urgentes.

Mus­si rece­beu um pedi­do da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) no sába­do (16) para inves­ti­gar a con­dução da crise no sis­tema de saúde pelas autori­dades estad­u­ais e munic­i­pais do Ama­zonas, sobre­tu­do em relação à fal­ta de oxigênio nas unidades hos­pi­ta­lares.

Ao aten­der ao pedi­do da PGR, Mus­si req­ui­si­tou ain­da infor­mações sobre as ações ado­tadas no com­bate à pan­demia; o número de leitos clíni­cos e de UTI à dis­posição; o número de profis­sion­ais envolvi­dos nas ações de com­bate à pan­demia, entre out­ras infor­mações téc­ni­cas sobre as ações de saúde públi­ca desen­volvi­das pelo Sis­tema Úni­co de Saúde.

As apu­rações cor­rerão no âmbito de um inquéri­to que já havia sido aber­to no STJ para inves­ti­gar desvios na insta­lação de um hos­pi­tal de cam­pan­ha em Man­aus. Na decisão de terça-feira (19), Mus­si escreveu que o Min­istério Públi­co Fed­er­al demon­strou haver a sus­pei­ta de “ile­gal­i­dades diver­sas no emprego de recur­sos fed­erais des­ti­na­dos ao enfrenta­men­to da pan­demia”.