Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou nes­ta terça-feira (9), em cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, decre­to que insti­tui o pro­gra­ma Adote um Par­que, cri­a­do pelo Min­istério do Meio Ambi­ente (MMA) para per­mi­tir que pes­soas físi­cas e jurídi­cas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão des­ti­na­dos a ativi­dades de preser­vação de unidades de con­ser­vação.

A primeira fase do pro­gra­ma é volta­da exclu­si­va­mente às 132 unidades de con­ser­vação fed­erais na Amazô­nia. Os par­ques ocu­pam 15% do bio­ma, total­izan­do 63,6 mil­hões de hectares. Os recur­sos serão apli­ca­dos dire­ta­mente pelos par­ceiros nas unidades ado­tadas, segun­do infor­mou o gov­er­no. Futu­ra­mente, a ideia é expandir o pro­gra­ma para par­ques nacionais local­iza­dos em out­ros bio­mas do país.

De acor­do com o min­istro do Meio Ambi­ente, Ricar­do Salles, pes­soas físi­cas e empre­sas nacionais que par­tic­i­parem do pro­gra­ma dev­erão doar um val­or ini­cial de R$ 50 por hectare. “O vol­ume total pre­vis­to, se todos os par­ques fos­sem ado­ta­dos por esse val­or, que é o mes­mo para pes­soa físi­ca e jurídi­ca, é [em] poten­cial de R$ 3 bil­hões”, afir­mou. No caso de empre­sas ou per­son­al­i­dades estrangeiras, o val­or será de 10 euros por hectare.

Entre as ações de pro­teção ambi­en­tal no escopo do pro­gra­ma, estão a pre­venção e com­bate a incên­dios e des­mata­men­tos, recu­per­ação de áreas degradadas, con­sol­i­dação e imple­men­tação de planos de mane­jo, vig­ilân­cia e mon­i­tora­men­to dos par­ques. As pes­soas físi­cas e jurídi­cas que adotarem os par­ques serão recon­heci­das pelo gov­er­no fed­er­al como “Par­ceiros do Meio Ambi­ente” e poderão divul­gar essa parce­ria. A adoção será de um ano, poden­do ser ren­o­va­da por até cin­co anos.

A primeira empre­sa a patroci­nar uma unidade de con­ser­vação será a rede Car­refour no Brasil. Durante a cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, o min­istro Ricar­do Salles e o pres­i­dente do Car­refour Améri­ca Lati­na, Noel Pri­oux, assi­naram um pro­to­co­lo de intenções para mar­car a parce­ria.

A unidade de con­ser­vação ado­ta­da pelo Car­refour é a Reser­va Extra­tivista (Resex) do Lago do Cuniã, em Rondô­nia, com cer­ca de 75 mil hectares. O val­or anu­al de repasse da empre­sa será de aprox­i­mada­mente R$ 3,8 mil­hões. Segun­do Salles, o orça­men­to fed­er­al atu­al manutenção dos par­ques é de cer­ca de R$ 210 mil por unidade.

Em seu pro­nun­ci­a­men­to, Bol­sonaro comem­o­rou a adesão da primeira empre­sa ao pro­gra­ma e disse que o pro­gra­ma está des­per­tan­do o inter­esse de empresários. “Que nós podemos falar para aque­les que nos criti­cam que nós não temos condições, por questões econômi­cas, de aten­der nes­sa área. Ven­ham nos aju­dar. E uma empre­sa france­sa foi a primeira que apare­ceu, é um mar­co para nós, é uma pro­va [de] que o pro­je­to do Ricar­do Salles é bem-vin­do e des­per­tou a atenção e o inter­esse de muitos empresários. Out­ros estão a cam­in­ho já bas­tante avança­do”, afir­mou.

A cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to con­tou com a par­tic­i­pação de diver­sos min­istros e par­la­mentares. O vice-pres­i­dente Hamil­ton Mourão, que atual­mente pre­side o Con­sel­ho da Amazô­nia, não par­ticipou do even­to.