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Defesa Civil de Roraima alertou Damares sobre a situação Yanomami

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Documentos mostram que governo federal ignorou pedidos desde 2021


Pub­li­ca­do em 02/02/2023 — 18:16 Por Alex Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Doc­u­men­tos obti­dos pela Agên­cia Brasil con­fir­mam que, ao menos des­de 2021, o gov­er­no fed­er­al sabia que índios yanoma­mi estavam sofren­do com a fal­ta de ali­men­tos. Mes­mo assim, deixou de aten­der a pedi­dos da Defe­sa Civ­il de Roraima que, à época, man­i­festou a intenção de colab­o­rar na assistên­cia às comu­nidades da Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, que é de respon­s­abil­i­dade fed­er­al.

“O gov­er­no estad­ual pediu o apoio fed­er­al para que pudésse­mos reforçar a ação human­itária em comu­nidades indí­ge­nas iso­ladas pelas chu­vas inten­sas de 2021 e tam­bém às da área yanoma­mi”, con­tou à reportagem o coor­de­nador da Defe­sa Civ­il de Roraima, coro­nel Cleu­diomar Alves Fer­reira, referindo-se ao pedi­do feito em jun­ho de 2021, por meio de ofí­cios encam­in­hados aos extin­tos min­istérios da Mul­her, Família e Dire­itos Humanos e Desen­volvi­men­to Region­al (MDR) que estavam, à época, sob o coman­do de Damares Alves e Rogério Mar­in­ho.

Nos doc­u­men­tos a que a Agên­cia Brasil teve aces­so, o gov­er­no estad­ual pede ao Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al 8 mil ces­tas bási­cas além das que rece­be­ria para dis­tribuir para famílias de cidades que dec­re­taram situ­ação de emergên­cia dev­i­do às con­se­quên­cias das chu­vas “atípi­cas” que atin­gi­ram parte do esta­do em 2021. Na ocasião, o gov­er­no estad­ual já tin­ha recon­heci­do a emergên­cia em nove cidades (Bon­fim, Can­tá, Caracaraí, Caroebe, Nor­man­dia, Rorainópo­lis, São João da Bal­iza, São Luiz do Anauá e Uira­mutã).

Veja os ofí­cios rece­bidos pelo gov­er­no de Roraima:

Ofí­cio de 14 de jul­ho

Ofí­cio de 23 jul­ho

“Com isso, o Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al, por inter­mé­dio da Sec­re­taria Nacional de Defe­sa Civ­il, nos man­dou recur­sos [finan­ceiros] para adquirir­mos ces­tas bási­cas e alu­gar­mos as aeron­aves que usamos para levar man­ti­men­tos às comu­nidades iso­ladas”, acres­cen­tou Fer­reira.

Ain­da segun­do o coor­de­nador da Defe­sa Civ­il estad­ual, a intenção era obter 8 mil ces­tas adi­cionais e entregá-las às comu­nidades indí­ge­nas de várias local­i­dades, incluin­do as da ter­ra yanoma­mi onde, esti­ma-se, cer­ca de 40 mil índios da etnia vivem em área de difí­cil aces­so. Para aten­der às comu­nidades indí­ge­nas “atingi­das pela grave situ­ação human­itária”, o gov­er­no estad­ual tam­bém pediu o apoio logís­ti­co das Forças Armadas.

“O min­istério [da Mul­her, Família e dos Dire­itos Humanos] respon­deu que não tin­ha como nos aju­dar. Infor­mou que tin­ha dire­ciona­do nos­sos pedi­dos ao Min­istério da Defe­sa, à Funai [Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas, então vin­cu­la­da ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca] e a out­ros órgãos. Depois, nos disse que a fun­dação indí­ge­na aten­de­ria aos índios iso­la­dos de todo o esta­do [incluin­do os yanoma­mi], dis­tribuin­do cer­ca de 70 mil ces­tas de ali­men­tos a pouco mais de 11,6 mil famílias. Não sei diz­er o que acon­te­ceu depois, mas avalio que se tivésse­mos rece­bido o apoio solic­i­ta­do, se a aju­da human­itária tivesse chega­do em caráter emer­gen­cial, teríamos con­segui­do aten­der tam­bém aos yanoma­mi, o que não con­seguimos faz­er dev­i­do, prin­ci­pal­mente, à fal­ta de apoio logís­ti­co [de trans­porte]”, resum­iu o coor­de­nador da Defe­sa Civ­il estad­ual.

Garimpos

Nos ofí­cios a que a Agên­cia Brasil teve aces­so e que podem ser aces­sa­dos na ínte­gra nes­ta matéria, o gov­er­no de Roraima e o Min­istério da Mul­her, Família e dos Dire­itos Humanos se ref­er­em à “grave situ­ação human­itária” que as comu­nidades indí­ge­nas em ger­al enfrentavam e tam­bém à “fal­ta de ali­men­tação e desnu­trição infan­til viven­ci­a­da pelos yanoma­mi” já em 2021. Os prob­le­mas, no entan­to, são men­ciona­dos como “decor­rentes da alta plu­viome­tria”, ou seja, das fortes chu­vas, que atin­gi­ram o esta­do naque­le ano.

Para orga­ni­za­ções indí­ge­nas e órgãos públi­cos, como o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF), que há tem­pos denun­ci­am a crise human­itária no ter­ritório yanoma­mi, tan­to os efeitos das chu­vas, como os da pan­demia da covid-19, foram agrava­dos pelas con­se­quên­cias nefas­tas da pre­sença ile­gal de cer­ca de 40 mil garimpeiros no inte­ri­or da ter­ra indí­ge­na, a maior do país, com quase 9,6 mil­hões de hectares. Cada hectare cor­re­sponde às medi­das aprox­i­madas de um cam­po de fute­bol ofi­cial.

Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista.
Repro­dução: Defe­sa Civ­il estad­ual tin­haa intenção de obter 8 mil ces­tas adi­cionais e entregá-las às comu­nidades indí­ge­nas — Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

De acor­do com a Hutukara Asso­ci­ação Yanoma­mi, a área flo­re­stal destruí­da por garimpeiros no inte­ri­or da reser­va yanoma­mi vem crescen­do expo­nen­cial­mente, ten­do salta­do de 1.236 hectares dev­as­ta­dos em 2018, para os 5.053 hectares des­mata­dos em dezem­bro de 2022, deses­tru­tu­ran­do o modo de vida indí­ge­na.

Segun­do a orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Insti­tu­to Socioam­bi­en­tal (ISA), a crise human­itária que os yanoma­mi enfrentam, com con­se­quên­cias san­itárias, ambi­en­tais, socio­cul­tur­ais e econômi­cas, tam­bém é reflexo da deses­tru­tu­ração da assistên­cia à saúde indí­ge­na nos últi­mos cin­co anos. Segun­do a atu­al gestão fed­er­al, ao menos 570 cri­anças yanoma­mi mor­reram por causas evitáveis nos últi­mos qua­tro anos.

“É inequívo­ca a asso­ci­ação entre a dev­as­tação que a min­er­ação ile­gal provo­ca e a propa­gação da malária, facil­i­ta­da pela mul­ti­pli­cação de inva­sores e pelas crat­eras com água para­da, fru­to da ativi­dade e propí­cias à pro­lif­er­ação de mos­qui­tos trans­mis­sores da enfer­mi­dade”, desta­ca o ISA.

Difamação

Con­sul­ta­da pela reportagem, a ex-min­is­tra da Mul­her, Família e dos Dire­itos Humanos e atu­al senado­ra, Damares Alves, afir­mou que a pas­ta fez exata­mente o que lhe cabia faz­er: pedir auxílio às instân­cias do gov­er­no fed­er­al respon­sáveis por prestar a aju­da solic­i­ta­da pelo gov­er­no estad­ual.

“Foram envi­a­dos inúmeros ofí­cios aos demais min­istérios e as respostas rece­bidas foram pos­i­ti­vas quan­to ao atendi­men­to das deman­das. Órgãos como Sesai [Sec­re­taria Espe­cial de Saúde Indí­ge­na] e Funai infor­maram ter dis­tribuí­do ces­tas bási­cas e real­iza­do ações emer­gen­ci­ais de atendi­men­to aos indí­ge­nas”, sus­ten­ta a senado­ra na nota envi­a­da por sua asses­so­ria.

A reportagem entrou em con­ta­to com a Funai na segun­da-feira (30), mas ain­da não rece­beu infor­mações sobre o que se pas­sou na gestão ante­ri­or.

“Nen­hu­ma cam­pan­ha difamatória, como a que tem sido real­iza­da des­de o últi­mo mês, irá apa­gar todo o tra­bal­ho feito por toda uma vida pela senado­ra em favor dos povos indí­ge­nas. Damares Alves é, efe­ti­va­mente, uma indi­genista. E vai con­tin­uar tra­bal­han­do e ded­i­can­do seu manda­to para que todos eles ten­ham dire­ito a uma vida digna e ple­na”, acres­cen­tou a senado­ra, que já tin­ha usa­do as redes soci­ais para asse­gu­rar que o gov­er­no Bol­sonaro dis­tribuiu as ces­tas bási­cas necessárias dire­ta­mente aos yanoma­mi.

Tam­bém em nota, o gov­er­no de Roraima con­fir­ma que, após as fortes chu­vas de 2021, iden­ti­fi­cou a neces­si­dade de apoio fed­er­al para socor­rer as pop­u­lações atingi­das e atribuiu a atu­al situ­ação do povo yanoma­mi à “desas­sistên­cia por parte do gov­er­no fed­er­al”.

“Sem­pre estive muito aten­to aos prob­le­mas do esta­do e sei da frag­ili­dade que temos por ser uma unidade fed­er­a­ti­va peque­na e ain­da muito depen­dente dos recur­sos vin­dos do gov­er­no fed­er­al. Por esse moti­vo, é regra em nos­so gov­er­no a atenção a tudo, o pedi­do de auxílio quan­do necessário, o atendi­men­to de todos os pedi­dos den­tro das nos­sas pos­si­bil­i­dades e a coerên­cia com as nos­sas ações”, afir­mou o gov­er­nador Anto­nio Denar­i­um em respos­ta envi­a­da pela Sec­re­taria Estad­ual de Comu­ni­cação na qual detal­ha uma série de ações desen­volvi­das nos últi­mos anos

Leia aqui a nota na ínte­gra

“No caso especí­fi­co dos povos indí­ge­nas, o gov­er­no estad­ual sem­pre bus­cou atu­ar com alter­na­ti­vas de inclusão nas etnias onde essa inclusão era per­mi­ti­da, mas den­tro dos lim­ites, respeito a cul­tura e aos hábitos de cada povo”, acres­cen­ta o gov­er­no roraimense, desta­can­do que no caso da saúde, o atendi­men­to ini­cial é de respon­s­abil­i­dade da Sec­re­taria Espe­cial de Saúde Indí­ge­na (Sesai), sub­or­di­na­da ao Min­istério da Saúde, e, mes­mo assim, em qua­tro anos, 27.650 indí­ge­nas foram aten­di­dos em um dos cin­co hos­pi­tais públi­cos da cap­i­tal, Boa Vista.

Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista.
Repro­dução: Gov­er­no de Roraima disse que 27.650 indí­ge­nas foram aten­di­dos em um dos cin­co hos­pi­tais públi­cos da cap­i­tal– Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Denar­i­um tam­bém comen­tou as críti­cas que rece­beu em função de recentes afir­mações. Segun­do o jor­nal Fol­ha de S. Paulo, o gov­er­nador negou, em entre­vista, a gravi­dade da crise san­itária expos­ta com a divul­gação de ima­gens de adul­tos e cri­anças visivel­mente sub­nu­tri­dos, muitos com as bar­ri­gas inchadas, em um claro sinal de ver­minoses, e com as unidades de saúde de Boa Vista lotadas de yanomamis trans­feri­dos às pres­sas para rece­ber suporte médi­co dev­i­do à malária, infecção res­pi­ratória agu­da e out­ras doenças para as quais não há remé­dios nos polos base. Além de mobi­lizar a opinião públi­ca, o impacto das ima­gens motivou o gov­er­no fed­er­al a declarar Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional para com­bat­er a crise san­itária e human­itária.

“Com relação às críti­cas feitas em veícu­los nacionais, o gov­er­nador se diz tran­qui­lo, pois acred­i­ta que mui­ta coisa foi tira­da de con­tex­to. Esque­cem que essa desas­sistên­cia por parte do gov­er­no fed­er­al é que cau­sou essa situ­ação dos povos yanoma­mi”, apon­ta Denar­i­um na nota envi­a­da à Agên­cia Brasil. “Reafir­mo ser con­trário ao garim­po em área indí­ge­na e que não quero ver indí­ge­nas ou não [indí­ge­nas] viven­do e pas­san­do por pri­vações. Prin­ci­pal­mente, não quero soluções palia­ti­vas como as feitas até hoje. Pre­cisamos, jun­tos, unidos, gov­er­no do esta­do e gov­er­no fed­er­al, dar soluções defin­i­ti­vas para todo e qual­quer prob­le­ma que aflige a nos­sa gente, sejam eles indí­ge­nas ou não”.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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