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Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Repro­dução: © Agên­cia Brasil

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente


Pub­li­ca­do em 15/08/2022 — 09:42 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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Hoje (15) é o últi­mo dia para que par­tidos, col­i­gações e fed­er­ações par­tidárias peçam o reg­istro de can­didatos para qual­quer um dos car­gos em dis­pu­ta nas eleições deste ano. Aman­hã (16), começa a cam­pan­ha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está mar­ca­do para 2 de out­ubro.

Even­tu­al segun­do turno ocor­rerá em 30 de out­ubro, no caso das dis­putas para gov­er­nador e pres­i­dente. Além dess­es, neste ano os eleitores votam para os car­gos de senador, dep­uta­do fed­er­al e dep­uta­do estad­ual ou dis­tri­tal.

No caso de envio pela inter­net, o pra­zo para ofi­cializar as can­di­dat­uras se encer­rou às 8h des­ta segun­da-feira (15). Ain­da há chance de entre­gar, até as 19h, as mídias com a doc­u­men­tação necessária dire­ta­mente nas sec­re­tarias do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) – se a can­di­datu­ra for para pres­i­dente e vice – ou dos tri­bunais region­ais eleitorais (TRE) para os demais car­gos.

Cada par­tido pode apre­sen­tar ape­nas uma can­di­datu­ra a pres­i­dente, gov­er­nador e senador, com os respec­tivos suplentes. No caso de dep­uta­do fed­er­al, estad­ual ou dis­tri­tal, cada sigla poderá indicar can­didatos no número de todas as cadeiras a serem ocu­padas, mais uma.

No caso das eleições pro­por­cionais – para dep­uta­do, seja fed­er­al, estad­ual ou dis­tri­tal – a leg­is­lação pre­vê que 30% das can­di­dat­uras apre­sen­tadas por cada leg­en­da sejam obri­ga­to­ri­a­mente de mul­heres.

No ato de reg­istro deve con­star sem­pre o nome a ser mostra­do na urna, a relação de bens do can­dida­to, fotografia recente nas especi­fi­cações dadas pelo TSE, cer­tidões crim­i­nais e pro­va de alfa­bet­i­za­ção, entre out­ras infor­mações e doc­u­men­tos.

Até o momen­to, foram reg­istradas, por exem­p­lo, 12 can­di­dat­uras à Presidên­cia da Repúbli­ca, com os respec­tivos vices. Para gov­er­nador, até o momen­to há 185 can­didatos, espal­ha­dos por todas as unidades da Fed­er­ação. No caso de senador, 192 se reg­is­traram.

Para as eleições pro­por­cionais foram reg­istradas, até as 9h de sex­ta-feira (12), 14.552 can­di­dat­uras a dep­uta­do estad­ual, 9.211 a dep­uta­do fed­er­al e 544 a dep­uta­do dis­tri­tal. Os dados são disponi­bi­liza­dos em tem­po real no sis­tema de divul­gação de can­di­dat­uras e con­tas da Justiça Eleitoral.

Uma vez apre­sen­ta­do o reg­istro, ele ain­da deve ser jul­ga­do pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, con­forme o atendi­men­to aos req­ui­si­tos legais. O pra­zo para o jul­ga­men­to de todas as can­di­dat­uras é 12 de setem­bro, 20 dias antes do pleito.

Edição: Graça Adju­to

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