TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

O min­istro do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) Bened­i­to Gonçalves aceitou a aber­tu­ra de ação de inves­ti­gação eleitoral solic­i­ta­da pela Col­i­gação Brasil da Esper­ança, for­ma­da por par­tidos que apoiam o PT, con­tra o pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o gen­er­al Bra­ga Net­to, e dep­uta­dos eleitos do PL. 

No proces­so, o PT ale­ga que os acu­sa­dos praticaram “atos aten­tatórios” con­tra o sis­tema eleitoral brasileiro por meio das redes soci­ais durante das eleições.

Na decisão assi­na­da ontem (14), o min­istro, que é cor­rege­dor da Justiça Eleitoral, enten­deu que a ação preenche os req­ui­si­tos para ser aber­ta.

“Em primeira análise, a petição ini­cial preenche os req­ui­si­tos de admis­si­bil­i­dade. Desse modo, deter­mi­no a citação dos réus, para que apre­sen­tem defe­sa no pra­zo de cin­co dias”, decid­iu o min­istro.

Defesa

Mais cedo, em vídeo divul­ga­do nas redes soci­ais, o pres­i­dente do PL, dep­uta­do fed­er­al Valde­mar da Cos­ta Neto, disse que foi sur­preen­di­do com a decisão do TSE e afir­mou que os par­la­mentares têm liber­dade para defend­erem suas posições.

“A Con­sti­tu­ição é clara. O dep­uta­do e o senador têm autono­mia para falar o que ele bem enten­der, des­de que não este­ja fazen­do mal. Eles estão defend­en­do as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira erra­da não pode dar cer­to”, afir­mou.