Fachin assume por seis meses presidência do TSE

O min­istro Edson Fachin assume hoje (22) a presidên­cia do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve pas­sar o car­go para seu vice, Alexan­dre de Moraes. O atu­al pres­i­dente, Luís Rober­to Bar­roso, deixa o car­go e tam­bém o TSE, onde pas­sou qua­tro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE ten­ha três pres­i­dentes difer­entes. O reveza­men­to de min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) no coman­do da Justiça Eleitoral é nor­mal e está pre­vis­to no regra­men­to da insti­tu­ição.

A Corte Eleitoral tem sem­pre sete min­istros tit­u­lares, três prove­nientes do Supre­mo. Sem­pre que necessário, um min­istro é eleito pelo plenário do STF, em votação sim­bóli­ca, já que é ado­ta­do regime de rotação que vai do min­istro mais anti­go ao mais recente.

Cada min­istro do TSE assume manda­to de dois anos, poden­do ser recon­duzi­do ape­nas uma vez pelo mes­mo perío­do. O momen­to de entra­da na Corte Eleitoral é desigual, o que resul­ta, em alguns casos, em pas­sagens breves pela presidên­cia.

Fachin, por exem­p­lo, será respon­sáv­el por con­duzir as prin­ci­pais providên­cias rel­a­ti­vas à orga­ni­za­ção do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após com­ple­tar sua pas­sagem máx­i­ma de qua­tro anos.

Além de ser sub­sti­tuí­do na presidên­cia por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à min­is­tra Cár­men Lúcia. Ricar­do Lewandows­ki com­ple­ta a tríade de min­istros do Supre­mo. Durante e depois das eleições, até a diplo­mação dos eleitos, serão eles que dev­erão par­tic­i­par dos jul­ga­men­tos e esclare­cer todas as dúvi­das.

Dois dos sete min­istros tit­u­lares do TSE são prove­nientes do STJ. Duas vagas são reser­vadas a mem­bros da advo­ca­cia eleitoral, indi­ca­dos pelo pres­i­dente da Repúbli­ca a par­tir de lista trí­plice elei­ta pelo plenário do Supre­mo.