MPF e MPSP vão investigar aplicativo simulador de escravidão

O Min­istério Públi­co Fed­er­al no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instau­rou nes­ta quar­ta-feira (24) pro­ced­i­men­to para apu­rar um aplica­ti­vo sim­u­lador de escravidão disponi­bi­liza­do na Play Store, loja vir­tu­al da empre­sa Google. O jogo eletrôni­co ficou disponív­el na platafor­ma até o iní­cio da tarde de hoje, quan­do foi reti­ra­do do ar.

No entan­to, segun­do o MPF-RS, o aplica­ti­vo, da desen­volve­do­ra Mag­nus­Games, já havia sido baix­a­do por diver­sos usuários. Segun­do a platafor­ma, o jogo foi baix­a­do pelo menos mil vezes. Muitos comen­tários racis­tas foram reg­istra­dos. “Diante dis­so, foi expe­di­do ofí­cio para que a empre­sa Google preste infor­mações especí­fi­cas sobre o jogo”, disse o MPF em nota.

“Tra­ta-se de um jogo em que o usuário faz o papel de pro­pri­etário de escravos e pode escol­her entre a pos­si­bil­i­dade de faz­er lucro e impedir fugas e rebe­liões ou a de lutar pela liber­dade e chegar à abolição”, acres­cen­tou o MPF.

Em São Paulo, o Grupo Espe­cial de Com­bate aos Crimes Raci­ais e de Intol­erân­cia (Gecra­di), do Min­istério Públi­co estad­ual, instau­rou uma Notí­cia de Fato sobre o aplica­ti­vo. No doc­u­men­to, o MP apon­ta a existên­cia de mais de mil down­loads já feitos em um cur­to inter­va­lo de tem­po assim como dis­cur­so de ódio nos comen­tários da platafor­ma do Google.

“A empre­sa dev­erá infor­mar, em três dias, data, horário e plataforma(s) de disponi­bi­liza­ção do game, envian­do cópia inte­gral de todos os doc­u­men­tos e do pro­ced­i­men­to inter­no admin­is­tra­ti­vo de solic­i­tação de aprovação feito pelo desen­volve­dor”, diz o tex­to da Notí­cia de Fato.

O MP quer ain­da ter aces­so ao e‑mail que foi cadastra­do pelo respon­sáv­el do game e às infor­mações sobre a políti­ca de autor­iza­ção para pub­li­cação dos aplica­tivos disponíveis no Google Play.

Parlamentares

O dep­uta­do fed­er­al Ivan Valente (PSOL-SP) rep­re­sen­tou o MPF do Dis­tri­to Fed­er­al a inves­ti­gar o caso. O par­la­men­tar ressalta que o game enal­tece a escravidão. “Res­ta cristal­i­no que o Google Brasil Inter­net, man­tém em sua loja de down­load de aplica­tivos um jogo que enal­tece a escravidão, um regime ile­gal, per­ver­so e cru­el, onde seres humanos têm suas liber­dades tol­hi­das e são con­sid­er­adas pro­priedades, que podem ser com­er­cial­izadas”, diz o tex­to da rep­re­sen­tação.

A vereado­ra do municí­pio do Rio de Janeiro Thais Fer­reira (PSOL) tam­bém apre­sen­tou rep­re­sen­tação ao Min­istério Públi­co estad­ual con­tra o aplica­ti­vo racista. A par­la­men­tar desta­ca que o jogo apre­sen­ta con­teú­do alta­mente ofen­si­vo e desre­speitoso ao sim­u­lar a escravidão, “pro­moven­do a vio­lên­cia sim­bóli­ca, dis­crim­i­nação racial e afrontan­do os dire­itos humanos. A disponi­bi­liza­ção e com­er­cial­iza­ção desse jogo na platafor­ma Google Play per­mite seu aces­so por parte de cri­anças, ado­les­centes e adul­tos, con­tribuin­do para a dis­sem­i­nação de estereóti­pos neg­a­tivos e violan­do a dig­nidade humana e a igual­dade racial”, diz parte da peça jurídi­ca.

Em nota, o Google disse que removeu o jogo de sua loja de aplica­tivos e que toma medi­das para coibir a inci­tação ao ódio e vio­lên­cia. “Temos um con­jun­to robus­to de políti­cas que visam man­ter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desen­volve­dores. Não per­miti­mos apps que pro­movam vio­lên­cia ou incitem ódio con­tra indi­ví­du­os ou gru­pos com base em raça ou origem étni­ca, ou que retratem ou pro­movam vio­lên­cia gra­tui­ta ou out­ras ativi­dades perigosas”, ressalta nota da empre­sa.

Governo brasileiro

Para evi­tar novos episó­dios como o deste jogo, o Min­istério da Igual­dade Racial (MIR) entrou em con­ta­to com o Google para elab­o­rar, de for­ma con­jun­ta, um fil­tro que não per­mi­ta a dis­sem­i­nação de dis­cur­sos de ódio, intol­erân­cia e racis­mo.