Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+

Reivin­di­cação históri­ca do movi­men­to de lés­bi­cas, gays, bis­sex­u­ais, tran­sex­u­ais, trav­es­tis e inter­sex­u­ais (LGBTI+), a pro­dução de dados ofi­ci­ais sobre essa pop­u­lação deu um pas­so inédi­to neste ano, com a divul­gação da primeira con­tagem pop­u­la­cional de homos­sex­u­ais e bis­sex­u­ais na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), real­iza­da pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). No Dia do Orgul­ho LGBTI+, comem­o­ra­do hoje (28), ativis­tas e pesquisadores expli­cam que, ape­sar desse avanço, a sub­no­ti­fi­cação mostra o lon­go cam­in­ho de luta con­tra os temores e estig­mas que lev­am essas pes­soas, muitas vezes, a  escon­derem sua iden­ti­dade. 

Divul­ga­da em maio, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) con­tabi­li­zou 2,9 mil­hões de homos­sex­u­ais e bis­sex­u­ais no Brasil. Na própria apre­sen­tação dos dados, o IBGE pediu cautela ao inter­pre­tar a infor­mação. “A gente não está afir­man­do que exis­tem 2,9 mil­hões de homos­sex­u­ais ou bis­sex­u­ais no Brasil. A gente está afir­man­do que 2,9 mil­hões de homos­sex­u­ais e bis­sex­u­ais se sen­ti­ram con­fortáveis para se autoiden­ti­ficar ao IBGE como tal”, disse a anal­ista Nayara Gomes, em entre­vista cole­ti­va.

O insti­tu­to apon­tou prin­ci­pal­mente o estig­ma e o pre­con­ceito por parte da sociedade como fatores que podem faz­er com que as pes­soas não se sin­tam seguras em declarar a própria ori­en­tação sex­u­al. O IBGE tam­bém pon­der­ou que a fal­ta de famil­iari­dade da pop­u­lação com os ter­mos usa­dos na pesquisa pode ter con­tribuí­do para a sub­no­ti­fi­cação.

Pro­fes­sor do Insti­tu­to de Psi­colo­gia da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro e rep­re­sen­tante do Con­sel­ho Region­al de Psi­colo­gia no Con­sel­ho Estad­ual dos Dire­itos da Pop­u­lação LGBT, Pedro Paulo Bical­ho con­sid­era que qual­quer dado pro­duzi­do sobre a pop­u­lação LGBTI+ sem­pre estará sujeito à sub­no­ti­fi­cação, enquan­to o con­tex­to social incluir vio­lên­cias e estig­mas con­tra a diver­si­dade de iden­ti­dades de gênero e de ori­en­tações sex­u­ais.

“Para con­seguir faz­er uma pesquisa em que não haja sub­no­ti­fi­cação e em que a gente con­si­ga enten­der quem são, como são e como vivem todas as pes­soas LGBTI+, teríamos que faz­er isso em uma sociedade livre de LGBTI­fo­bia, que não é a nos­sa. Acred­i­to que não será a nos­sa ger­ação, em que pesem todos os esforços e lutas soci­ais para que isso pos­sa diminuir”,  afir­ma Bical­ho. “O máx­i­mo que a gente con­segue é uma pesquisa sobre pes­soas que se recon­hecem LGBTI+”.

O pesquisador expli­ca que esse obstácu­lo deve ser encar­a­do como con­tex­to para inter­pre­tar os dados, e não como moti­vo para que não sejam cole­ta­dos. “Não quer diz­er que não deve­mos con­tin­uar insistin­do, só que pre­cisa ser muito bem con­struí­do”.

O psicól­o­go defende que um pon­to impor­tante é esta­b­ele­cer relação de con­fi­ança da pesquisa com a pop­u­lação LGBTI+, para que ela acred­ite na final­i­dade do estu­do e no aproveita­men­to dos dados para pro­duzir uma vida mel­hor.

“Mes­mo entre as pes­soas que se recon­hecem LGBTI+, pas­sa por uma relação de con­fi­ança falar sobre isso, então, um tipo de pesquisa como essa pre­cisa ser muito bem prepara­da. Esse Esta­do que chega à casa das pes­soas e per­gun­ta quem elas são pre­cisa faz­er isso de for­ma que essa pes­soa con­fie e enten­da para que está dan­do a infor­mação. Pas­sa tam­bém, acres­cen­ta o pesquisador, por uma relação de con­fi­ança que não é só entre entre­vis­ta­dor e entre­vis­ta­do, mas tam­bém em relação ao país em que se vive. Se o LGBTI+ não con­segue enten­der que esse país tem von­tade políti­ca de pro­duzir políti­cas públi­cas sobre nós, será muito com­pli­ca­do”.

Visibilidade

A pres­i­dente da Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais, Keila Simp­son, tam­bém acred­i­ta que um tra­bal­ho de treina­men­to das pes­soas envolvi­das em pesquisas como a PNS e o Cen­so pode­ria cri­ar um cli­ma mais acol­he­dor para que os entre­vis­ta­dos respon­dam sobre questões como a iden­ti­dade de gênero e a sex­u­al­i­dade.

“O próprio IBGE pode procu­rar con­sul­tores e con­sul­to­rias de pes­soas que tra­bal­ham com o assun­to, têm essa exper­iên­cia e que vão aju­dar a achar o mel­hor cam­in­ho para faz­er essas per­gun­tas”, avalia. “Um ele­men­to impor­tante é faz­er for­mação, con­tratar pes­soas com traque­jo nesse uni­ver­so e que pos­sam tratar com humanidade os que vão respon­der à pesquisa”.

Ape­sar dos estig­mas e vio­lên­cias, Keila defende que há, mes­mo assim, grande número de LGBTI+ dis­pos­to a respon­der pesquisas de órgãos ofi­ci­ais para aju­dar na pro­dução de dados. “Quan­do a gente vê uma para­da LGBTI+, as pes­soas que estão ali querem vis­i­bil­i­dade. Elas não iri­am se ocul­tar de respon­der a um Cen­so do IBGE”.

Enquan­to deu o primeiro pas­so para pro­duzir dados ofi­ci­ais sobre homos­sex­u­ais e bis­sex­u­ais, a PNS ain­da deixou de fora a pop­u­lação tran­sex­u­al, já que nen­hu­ma per­gun­ta sobre iden­ti­dade de gênero foi incluí­da no estu­do. Sem dis­por de infor­mações ofi­ci­ais em temas como tra­bal­ho, saúde e segu­rança públi­ca, a Antra — Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais — é uma das orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais que se enga­jou na pro­dução dos próprios dados e divul­ga anual­mente o Dos­siê de Assas­si­natos e Vio­lên­cias Con­tra Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais Brasileiras. O tra­bal­ho é pare­ci­do com o real­iza­do pelo Grupo Gay da Bahia, que pro­duz relatórios anu­ais sobre casos de assas­si­natos de LGBTI+ noti­ci­a­dos pela impren­sa.

“O que a Antra faz é mex­er em uma temáti­ca que, se a gente não jog­ar luz, ela não vai exi­s­tir”, afir­ma Keila,. Ela con­ta que a asso­ci­ação não tem recur­sos para con­tratar pesquisadores e depende de vol­un­tários e ativis­tas para que o estu­do pos­sa ser lança­do todo dia 29 de janeiro, quan­do é comem­o­ra­do o Dia Nacional da Vis­i­bil­i­dade Trans.

Censo

A fal­ta de mais dados faz com que as deman­das dessa pop­u­lação não sejam con­tem­pladas como pode­ri­am, argu­men­ta o dire­tor de políti­cas públi­cas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláu­dio Nasci­men­to, que esteve à frente do pro­gra­ma estad­ual Rio Sem Homo­fo­bia.

“É necessário ter políti­ca focal­iza­da para a pop­u­lação LGBTI+? Sabe­mos que sim, mas não temos dados para con­fir­mar essa infor­mação e garan­tir, nos próx­i­mos anos, um con­jun­to de políti­cas públi­cas que pos­sam mudar essa real­i­dade. É muito grave que hoje exista um apagão de dados ofi­ci­ais no Brasil que inter­fi­ra de maneira estratég­i­ca na pro­dução de políti­cas para a comu­nidade LGBTI+”.

Cláu­dio Nasci­men­to con­sid­era que um pas­so impor­tante nesse sen­ti­do teria sido a inclusão de per­gun­tas no próx­i­mo Cen­so que pudessem ger­ar mais dados, ain­da que pos­sivel­mente sub­no­ti­fi­ca­dos.

“A inclusão da pop­u­lação LGBTI+ no Cen­so vai além de saber quan­tos somos. É pre­ciso qual­i­ficar a análise da inclusão ou não da pop­u­lação LGBTI+ em diver­sas políti­cas, como aces­so à edu­cação, saúde, nív­el de emprego, for­mação profis­sion­al, condições de mora­dia”, afir­ma. “Quan­do foi incluí­do o que­si­to cor/raça, obser­vou-se, no primeiro momen­to, grande sub­no­ti­fi­cação, porque não exis­ti­am cam­pan­has e havia pou­ca capac­i­tação das equipes do IBGE. Com o tem­po, cam­pan­has e capac­i­tação, hou­ve uma mudança enorme e mais de 50% se declar­am pre­tos e par­dos hoje. A mes­ma coisa é com os LGBTI+. Num primeiro momen­to, pode ser que ocor­ra sub­no­ti­fi­cação, mas é um pas­so impor­tante”.

Após ação civ­il públi­ca do Min­istério Públi­co Fed­er­al, a inclusão de per­gun­tas sobre ori­en­tação sex­u­al e iden­ti­dade de gênero no Cen­so chegou a ser deter­mi­na­da pela Justiça Fed­er­al do Acre no iní­cio deste mês, mas o Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região der­rubou a lim­i­nar ao aten­der a um recur­so da Advo­ca­cia Ger­al da União (AGU). O IBGE havia argu­men­ta­do que não é mais pos­sív­el incluir as questões a menos de dois meses do iní­cio das oper­ações do Cen­so e que, para cumprir a decisão, teria que adi­ar nova­mente a real­iza­ção da pesquisa, que já foi poster­ga­da em 2020 e 2021.

Ape­sar de acatar o pedi­do, o desem­bar­gador fed­er­al José Amil­car Macha­do afir­mou na decisão que se baseou em aspec­tos geren­ci­ais e tem­po­rais, con­sideran­do que fal­tam menos de dois meses para a real­iza­ção da pesquisa, e que não se ques­tiona a neces­si­dade de bus­car tais infor­mações. “O cuida­do e o esforço dos gov­er­nantes devem ser amp­los e con­sid­er­ar todo cidadão, bus­can­do o atendi­men­to dos seus dire­itos e a pro­teção das suas garan­tias, o que deman­da políti­ca públi­ca própria dev­i­da a essa mino­ria, sem dis­crim­i­nação algu­ma.”

De fora do Cen­so, as questões rela­cionadas a iden­ti­dade de gênero e ori­en­tação sex­u­al estão pre­vis­tas pelo IBGE entre os tópi­cos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con­tínua (PNAD Con­tínua), no primeiro trimestre de 2023; da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS), pre­vista para o segun­do trimestre de 2023; da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que dev­erá ser real­iza­da em 2024; e da próx­i­ma edição da Pesquisa de Orça­men­tos Famil­iares (POF).

Dados contra o preconceito

Para o antropól­o­go e pro­fes­sor do Insti­tu­to de Med­i­c­i­na Social da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (Uerj) Sér­gio Car­rara, a dis­cussão do tema e a pro­dução de dados, ain­da que sub­no­ti­fi­ca­dos, são um avanço. Ele lem­bra que há menos de 20 anos, insti­tu­tos de pesquisas clas­si­fi­cavam como dado incon­sis­tente a pre­sença de dois adul­tos do mes­mo sexo que declarassem côn­juges.

“O próprio sis­tema descar­ta­va o dado, porque não pode­ria haver uma relação de tipo con­ju­gal entre pes­soas do mes­mo sexo. Então, você não só não tin­ha a infor­mação como, quan­do ela era forneci­da, era elim­i­na­da. A gente parte desse momen­to em que não se tem infor­mação nen­hu­ma, quan­do se dis­cute a pos­si­bil­i­dade de cole­ta da infor­mação e ela começa a ser fei­ta”.

Car­rara tam­bém con­sid­era que a sub­no­ti­fi­cação está lig­a­da ao pre­con­ceito, mas vê a própria real­iza­ção das pesquisas como for­ma de com­batê-lo.

“Ape­nas o fato de colo­car a questão já con­tribui para diminuir o estig­ma e a dis­crim­i­nação. A pes­soa que ouve a per­gun­ta, inde­pen­den­te­mente da respos­ta, vai perce­ber que aqui­lo pode ser per­gun­ta­do. Então, o fato de a questão estar no Cen­so con­tribui para com­bat­er o pre­con­ceito, que faz com que as respostas sejam sub­no­ti­fi­cadas em um primeiro momen­to”. Para ele, silen­ciar a questão é colab­o­rar com o pre­con­ceito. “Colo­car a questão, mes­mo saben­do que vai haver sub­no­ti­fi­cação ini­cial­mente, é impor­tante para que se chegue a um pon­to em que a sub­no­ti­fi­cação não seja tão sig­ni­fica­ti­va”.