Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Mais de 156 mil­hões de eleitores, segun­do dados do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), escol­herão, no próx­i­mo domin­go (2), os nomes que vão ocu­par os car­gos de pres­i­dente da Repúbli­ca, gov­er­nador, senador e dep­uta­do fed­er­al, estad­ual ou dis­tri­tal.

Você sabe para quem o voto é obri­gatório e quem pode optar por não votar? O pará­grafo 1º do Arti­go 14 da Con­sti­tu­ição esta­b­elece duas cat­e­go­rias do eleitora­do para as quais o voto é obri­gatório ou fac­ul­ta­ti­vo nas eleições. Con­forme o dis­pos­i­ti­vo, o alis­ta­men­to eleitoral e o voto são obri­gatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo fac­ul­ta­ti­vo para os anal­fa­betos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mes­mo para quem o dire­ito de não votar, é fun­da­men­tal. “O exer­cí­cio da cidada­nia começa pela escol­ha dos rep­re­sen­tantes da pop­u­lação para os car­gos dos Poderes Exec­u­ti­vo e Leg­isla­ti­vo nas esferas fed­er­al, estad­ual ou munic­i­pal. Por isso, é muito impor­tante que todos os eleitores – mes­mo aque­les para os quais o voto é fac­ul­ta­ti­vo – com­pareçam às urnas eletrôni­cas no domin­go (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de out­ubro (em even­tu­al segun­do turno) para con­tribuir com a definição do des­ti­no do país”, ressalta o tri­bunal.

Números

De acor­do com dados da Justiça Eleitoral, divul­ga­dos em 15 de jul­ho, hou­ve aumen­to de 6,21% do eleitora­do des­de as últi­mas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habil­i­ta­dos a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira fac­ul­ta­ti­va. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número cor­re­sponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de out­ubro, data do primeiro turno do pleito.

Tam­bém em relação a 2018 hou­ve cresci­men­to de 51,13% nes­sa faixa etária do eleitora­do. Segun­do a Justiça Eleitoral, o aumen­to é resul­ta­do, prin­ci­pal­mente, das ações pro­movi­das durante a Sem­ana do Jovem Eleitor. Somente nos qua­tro primeiros meses de 2022, o Brasil gan­hou mais de 2 mil­hões de eleitores jovens.

O eleitora­do aci­ma de 70 anos tam­bém aumen­tou. O salto foi de 23,82%, pas­san­do de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número rep­re­sen­ta 9,52% de todo o eleitora­do habil­i­ta­do a votar em 2 de out­ubro.