Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores

Os pres­i­dentes dos seis tri­bunais region­ais fed­erais (TRFs) divul­gar­am nota con­jun­ta de repú­dio aos atos de vio­lên­cia e às invasões cometi­das ontem (8) por man­i­fes­tantes em Brasília.

Os desem­bar­gadores afir­mam estar con­fi­antes de que os respon­sáveis pelas depredações serão “obje­to de ráp­i­da inves­ti­gação e ade­qua­da repreen­são. As mag­istradas e mag­istra­dos fed­erais reit­er­am o seu dev­er de – no exer­cí­cio da juris­dição – com­bate ao crime e às ameaças à preser­vação da democ­ra­cia, obje­to de com­pro­mis­so con­sti­tu­cional com o povo brasileiro”.

Na nota, os mag­istra­dos reafir­mam o com­pro­mis­so com o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, com liber­dades e dire­itos fun­da­men­tais, “os quais somente serão respeita­dos e garan­ti­dos com a atu­ação inde­pen­dente e har­môni­ca do Judi­ciário, do Leg­isla­ti­vo e do Exec­u­ti­vo”.

O Con­sel­ho Nacional dos Procu­radores-Gerais do Min­istério Públi­co dos Esta­dos e da União (CNPG) tam­bém disse con­fi­ar que as autori­dades com­pe­tentes apli­carão medi­das rígi­das de apu­ração e de punição aos que pro­mover­am “lamen­táv­el e atroz agressão e vio­lên­cia ao povo brasileiro”.

Em nota, os procu­radores-gerais reafir­maram o papel do Min­istério Públi­co como defen­sor do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e colo­caram-se ao lado dos poderes da Repúbli­ca para pre­venir e reprim­ir “atos crim­i­nosos e anti­democráti­cos”.