Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

O gov­er­no fed­er­al anun­ciou nes­ta segun­da-feira (20) a retoma­da do pro­gra­ma Mais Médi­cos, com a aber­tu­ra de 15 mil novas vagas. Reba­ti­za­do de Mais Médi­cos para o Brasil, o pro­gra­ma, cri­a­do em 2013 e mar­ca­do pela con­tratação de médi­cos cubanos, pas­sa a incluir out­ras áreas de saúde, como den­tis­tas, enfer­meiros e assis­tentes soci­ais, e prom­ete pri­orizar profis­sion­ais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão aber­tas por meio de edi­tal já neste mês de março. As out­ras 10 mil serão ofer­e­ci­das em for­ma­to que pre­vê con­tra­parti­da de municí­pios, o que, de acor­do com o gov­er­no fed­er­al, garante às prefeituras menor cus­to, maior agili­dade na reposição do profis­sion­al e condições de per­manên­cia nes­sas local­i­dades. O inves­ti­men­to é de R$ 712 mil­hões por parte da União ape­nas em 2023.

Durante cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, a min­is­tra da Saúde, Nísia Teix­eira, desta­cou que o gov­er­no está empen­hado em for­t­ale­cer o pro­gra­ma, clas­si­fi­ca­do por ela como essen­cial para o Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médi­cos voltou para respon­der ao desafio de garan­tir a pre­sença de médi­cos a cidadãos de municí­pios mais dis­tantes dos grandes cen­tros e que sofrem com a fal­ta de aces­so”.

“Sem a atenção primária, não ter­e­mos res­o­lu­tivi­dade e não avançare­mos na políti­ca que pre­cisamos, nos cuida­dos de alta e média com­plex­i­dade”, disse, ao citar evidên­cias con­sol­i­dadas de que o pro­gra­ma, em seu primeiro momen­to, con­segue prover profis­sion­ais em áreas mais vul­neráveis, dimin­uin­do índices como o de mor­tal­i­dade infan­til.

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va afir­mou que o pro­gra­ma foi “um suces­so excep­cional”. “Pou­cas vezes, o povo pobre rece­beu o trata­men­to que teve depois que colo­camos o Mais Médi­cos para fun­cionar”, disse. Durante a cer­imô­nia, Lula lem­brou as críti­cas rela­cionadas à chega­da de médi­cos cubanos ao país na época e chegou a se des­cul­par com os profis­sion­ais.

“A maio­r­ia das pes­soas pobres deste país ain­da morre sem ser aten­di­da pelo tal do espe­cial­ista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, desta­cou. “Somente quem mora na per­ife­ria das grandes cidades, em cidades peque­nas no inte­ri­or, sabe o que é a ausên­cia de um médi­co, uma pes­soa começar com uma peque­na dor de cabeça e vir a fale­cer porque não tin­ha ninguém para faz­er uma con­sul­ta”.

A pre­visão é que, até dezem­bro, cer­ca de 28 mil profis­sion­ais sejam fix­a­dos no país, sobre­tu­do em áreas de extrema pobreza. A esti­ma­ti­va é que 96 mil­hões de pes­soas ten­ham garan­tia de atendi­men­to médi­co na atenção primária, con­sid­er­a­da por­ta de entra­da do SUS. Esse primeiro atendi­men­to, em unidades bási­cas de saúde, per­mite o acom­pan­hamen­to, a pre­venção e a redução de agravos na saúde.

Podem par­tic­i­par dos edi­tais do pro­gra­ma Mais Médi­cos para o Brasil profis­sion­ais brasileiros e inter­cam­bis­tas, brasileiros for­ma­dos no exte­ri­or ou estrangeiros, que con­tin­uarão atuan­do com reg­istro do Min­istério da Saúde. Médi­cos brasileiros for­ma­dos no Brasil terão prefer­ên­cia na seleção.

»Read it in Eng­lish: Brazil­ian gov­ern­ment relaunch­es Mais Médi­cos pro­gram

»Lea en español: El gob­ier­no brasileño relan­za el pro­gra­ma Mais Médi­cos

Incentivos e capacitação

Um dos desafios no atendi­men­to às regiões de difí­cil aces­so, iden­ti­fi­ca­do já à época do lança­men­to do pro­gra­ma, é a per­manên­cia dos profis­sion­ais nes­sas local­i­dades. Dados do próprio min­istério mostram que 41% dos par­tic­i­pantes desistem em bus­ca de capac­i­tação e qual­i­fi­cação.

Com o obje­ti­vo de reduzir essa rota­tivi­dade e garan­tir a con­tinuidade da assistên­cia, médi­cos que par­tic­i­pam do pro­gra­ma poderão faz­er espe­cial­iza­ção e mestra­do por um perío­do de até qua­tro anos. Os profis­sion­ais tam­bém pas­sarão a rece­ber bene­fí­cios, pro­por­cionais ao val­or men­sal da bol­sa, para atu­ar nas per­ife­rias e em regiões remo­tas.

Licença-maternidade e paternidade

No caso de médi­cas, será fei­ta ain­da uma com­pen­sação para atin­gir o mes­mo val­or da bol­sa durante o perío­do de seis meses de licença mater­nidade, com­ple­men­tan­do o auxílio pago pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os par­tic­i­pantes do pro­gra­ma que se tornarem pais, será garan­ti­da licença com manutenção de 20 dias.

Fies

Profis­sion­ais for­ma­dos por meio do Finan­cia­men­to ao Estu­dante do Ensi­no Supe­ri­or (Fies) e que par­tic­i­parem do pro­gra­ma tam­bém poderão rece­ber incen­tivos que aux­iliem no paga­men­to da dívi­da. Médi­cos aprova­dos e que cumprirem o pro­gra­ma de residên­cia em áreas remo­tas tam­bém rece­berão incen­tivos.

Out­ro desafio, de acor­do com o gov­er­no fed­er­al, é a ampli­ação da for­mação de médi­cos de família e comu­nidade, profis­sion­ais dire­ciona­dos ao atendi­men­to em unidades bási­cas de Saúde. Os médi­cos aprova­dos e que cumprirem o pro­gra­ma de residên­cia em áreas remo­tas tam­bém rece­berão incen­tivos.

De acor­do com o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, que par­ticipou da solenidade de retoma­da do pro­gra­ma, o bônus para profis­sion­ais que cur­saram med­i­c­i­na e que tiver­am con­tratação pelo Fies poderá chegar a 80% do val­or das bol­sas pagas pelo Mais Médi­cos pelo Brasil. “É um estim­u­lo porque foi detec­ta­da grande rota­tivi­dade”, reforçou.

Análise

A pres­i­dente da Sociedade Brasileira de Med­i­c­i­na da Família e Comu­nidade, Zeli­ete Lin­hares, comem­o­rou a retoma­da do pro­gra­ma.

“Somos espe­cial­is­tas em pes­soas e con­hece­mos onde moram, como vivem, o que influ­en­cia a sua saúde, o que influ­en­cia o dia a dia delas, onde tra­bal­ham, qual o gan­ho, qual o prob­le­ma social dela e a qual vio­lên­cia está sub­meti­da. Tudo isso faz difer­ença em resolver os prob­le­mas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a med­i­c­i­na de família e comu­nidade deve estar. Uma med­i­c­i­na de qual­i­dade, com for­mação e espe­cial­is­tas em atenção primária em saúde”, com­ple­tou.

O vice-pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Bac­cheretti, disse que o novo for­ma­to do Mais Médi­cos deve traz­er uma saúde mais uni­ver­sal e inte­gral. “Momen­to muito impor­tante, num país tão het­erogê­neo, em que as opor­tu­nidades de assistên­cia são, muitas vezes, difer­entes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse prob­le­ma que é dar à pop­u­lação lá na pon­ta pre­venção de saúde.

Para o pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Sec­re­tarias Munic­i­pais de Saúde (Conasems), Wil­ames Freire, o pro­gra­ma Mais Médi­cos pelo Brasil “vem em boa hora” e com for­ma­to mais ousa­do, levan­do assistên­cia ao que referiu como recan­tos do país. “Temos a respon­s­abil­i­dade de levar àquela pop­u­lação que não tem aces­so a esse profis­sion­al que é tão valioso para a nos­sa sociedade”.