Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição

Os inter­es­sa­dos em par­tic­i­par do Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) de 2025 de graça têm até o dia 2 de maio para preencher as infor­mações solic­i­tadas no for­mulário online e encam­in­har a doc­u­men­tação necessária. O Min­istério da Edu­cação divul­gou nes­ta sex­ta-feira (25) a ampli­ação do pra­zo. 

O pro­ced­i­men­to deve ser real­iza­do exclu­si­va­mente na pági­na do par­tic­i­pante do exame, com o login no por­tal úni­co de serviços dig­i­tais do gov­er­no fed­er­al, o Gov.br. No mes­mo site, o solic­i­tante poderá con­ferir se a solic­i­tação foi con­cluí­da com suces­so.

Não serão aceitos doc­u­men­tos autode­claratórios ou emi­ti­dos, por exem­p­lo, por pais ou respon­sáveis.

Regras

Os doc­u­men­tos de iden­ti­fi­cação e esco­lares exigi­dos são:

• de iden­ti­fi­cação (cédu­la de Iden­ti­dade) do par­tic­i­pante e dos demais mem­bros que com­põem o núcleo famil­iar;
• nome com­ple­to e Cadas­tro de Pes­soas Físi­ca (CPF) da mãe do par­tic­i­pante;
• declar­ação de real­iza­ção de todo o ensi­no médio em esco­la do sis­tema públi­co de ensi­no do Brasil (munic­i­pal, estad­ual ou fed­er­al) ou históri­co esco­lar do ensi­no médio, com assi­natu­ra da esco­la;
• no caso de par­tic­i­pante bol­sista em esco­la pri­va­da, declar­ação da unidade de ensi­no que com­pro­ve ter cur­sa­do todo o ensi­no médio e con­cluí­do na condição de bol­sista inte­gral;
• declar­ação esco­lar que com­pro­ve estar cur­san­do a últi­ma série do ensi­no médio em 2025, em qual­quer modal­i­dade de ensi­no, em esco­la da rede públi­ca declar­a­da ao Cen­so Esco­lar da Edu­cação Bási­ca.

Sobre a ren­da declar­a­da, serão aceitos:

• con­tra­cheque ou holerite, reci­bo de paga­men­to por serviços presta­dos, enve­lope de paga­men­to ou declar­ação do empre­gador;
• com­pro­vante do val­or da pen­são ali­men­tí­cia. Na fal­ta deste, extra­to bancário ou declar­ação de quem a con­cede, especi­f­i­can­do o val­or.
• declar­ação orig­i­nal da pes­soa que con­cede aju­da finan­ceira ao inter­es­sa­do, como paga­men­to de despe­sas com esco­la ou de out­ras despe­sas, con­tendo as seguintes infor­mações: nome, endereço, tele­fone, val­or con­ce­di­do e final­i­dade;
• extra­to de rendi­men­tos forneci­do pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) ou por out­ras fontes, ref­er­ente à aposen­ta­do­ria e out­ros bene­fí­cios como auxílio-doença, pen­são, pecúlio, auxílio-reclusão e pre­v­idên­cia pri­va­da. Na fal­ta destes, extra­to bancário iden­ti­fi­ca­do, com o val­or do crédi­to do bene­fí­cio.
• declar­ação orig­i­nal, assi­na­da pelo próprio inter­es­sa­do, para os autônomos e tra­bal­hadores em ativi­dades infor­mais, con­tendo as seguintes infor­mações: nome, ativi­dade que desen­volve, local onde a exe­cu­ta, tele­fone, há quan­to tem­po a exerce e ren­da bru­ta men­sal em Reais;
• reci­bo de comis­sões, aluguéis, pró-labores e out­ros;
• reci­bo de seguro-desem­prego e do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Serviço (FGTS);
• rescisão do últi­mo con­tra­to de tra­bal­ho;
• com­pro­vantes de bene­fí­cios con­ce­di­dos por pro­gra­mas soci­ais, como o pro­gra­ma Bol­sa Família.

Para con­sul­tar os detal­h­es sobre os doc­u­men­tos aceitos, o inter­es­sa­do deve con­sul­tar o anexo I do edi­tal do Inep que tra­ta da isenção da taxa.

Justificativa de ausência

Quem fal­tou a um dos dois dias de pro­va no Enem 2024 pre­cisa jus­ti­ficar a ausên­cia para pedir a isenção da taxa de inscrição. O pra­zo para encam­in­har online a doc­u­men­tação necessária tam­bém ter­mi­na no dia 2 de maio.

O pro­ced­i­men­to deve ser real­iza­do exclu­si­va­mente na pági­na do par­tic­i­pante.

Entre as situ­ações pre­vis­tas para jus­ti­ficar a ausên­cia estão emergên­cia ou inter­nação médi­ca ou odon­tológ­i­ca; assalto, fur­to e aci­dente de trân­si­to; morte na família, mater­nidade ou pater­nidade e par­tic­i­pação em ativi­dade esco­lar.

Os doc­u­men­tos que com­pro­vem as condições declar­adas estão pre­vis­tos no edi­tal do Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep) que tra­ta da jus­ti­fica­ti­va de ausên­cia na últi­ma edição do exame.

Resultado

O resul­ta­do da solic­i­tação de isenção será divul­ga­do no dia 12 de maio, na pági­na do par­tic­i­pante do Enem.

O perío­do de recur­sos para quem tiv­er o pedi­do nega­do será entre 12 e 16 de maio. O resul­ta­do final dos recur­sos sairá em 22 de maio.

A aprovação do pedi­do de isenção não garante a par­tic­i­pação no exame. O Inep desta­ca que mes­mo com a gra­tu­idade da taxa, os inter­es­sa­dos dev­erão realizar a inscrição no Enem 2025 pos­te­ri­or­mente, em data a ser defini­da em futuro edi­tal a ser pub­li­ca­do pelo MEC.

Enem

O Exame Nacional do Ensi­no Médio é con­sid­er­a­do a prin­ci­pal for­ma de entra­da na edu­cação supe­ri­or no Brasil, por meio de pro­gra­mas fed­erais como Sis­tema de Seleção Unifi­ca­da (Sisu), Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (Prouni) e Fun­do de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (Fies).

*Matéria alter­a­da às 18h11 para atu­alizar pra­zos divul­ga­dos pelo Min­istério da Edu­cação