Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

Dados do Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca 2023, do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca (FBSP), divul­ga­dos hoje (20), mostram que o número de reg­istros dos crimes de injúria racial, racis­mo e homo­fo­bia ou trans­fo­bia dis­pararam em 2022 no país na com­para­ção com o ano ante­rio.

Os reg­istros de racis­mo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habi­tantes, uma alta de 67% em relação ao ano ante­ri­or. Os esta­dos com as maiores taxas, de acor­do com o anuário, foram: Rondô­nia (5,8 casos a cada 100 mil habi­tantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espíri­to San­to (3,1).

Os reg­istros de injúria racial tam­bém cresce­r­am. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habi­tantes, 32,3% supe­ri­or à do ano ante­ri­or (5,77). As unidades da fed­er­ação com as maiores taxas foram Dis­tri­to Fed­er­al (22,5 casos a cada 100 mil habi­tantes), San­ta Cata­ri­na (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).

Já o crime de racis­mo por homo­fo­bia ou trans­fo­bia teve 488 casos reg­istra­dos em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habi­tantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% supe­ri­or ao ano ante­ri­or. Os esta­dos com as maiores taxas foram: Dis­tri­to Fed­er­al (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).

“Obser­va­mos grandes aumen­tos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racis­mo (que cresceu 67%), deno­tan­do aumen­to da deman­da por aces­so ao dire­ito à não-dis­crim­i­nação”, desta­ca o tex­to do anuário.

O FBSP criti­cou a fal­ta de dados, que dev­e­ri­am ser forneci­dos pelos órgãos ofi­ci­ais, ref­er­entes ao número de pes­soas do grupo LGBTQIA+ víti­mas de lesão cor­po­ral, homicí­dio e estupro.

“Quan­to aos dados ref­er­entes a LGBTQIA+ víti­mas de lesão cor­po­ral, homicí­dio e estupro, seguimos com a altís­si­ma sub­no­ti­fi­cação. Como de cos­tume, o Esta­do demon­stra-se não inca­paz, porque pos­sui capaci­dade admin­is­tra­ti­va e recur­sos humanos para tan­to, mas desin­ter­es­sa­do em endereçar e solu­cionar”, diz o tex­to.

De acor­do com o FBSP, para a quan­tifi­cação dess­es crimes é necessário con­tar com dados pro­duzi­dos pela sociedade civ­il, como os da Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

De acor­do com o anuário, a ANTRA con­tabi­li­zou, em 2022, 131 víti­mas trans e trav­es­tis de homicí­dio. Já o GGB reg­istrou 256 víti­mas LGBTQIA+ do mes­mo crime em 2022. “O Esta­do deu con­ta de con­tar 163, 63% do que con­tabi­li­zou a orga­ni­za­ção da sociedade civ­il, demon­stran­do que as estatís­ti­cas ofi­ci­ais pouco infor­mam da real­i­dade da vio­lên­cia con­tra LGBTQIA+ no país”.

“Se bases de dados são instru­men­tos primários de trans­for­mação social, o que a pro­dução de dados ofi­ci­ais desin­for­ma­tivos diz sobre o des­ti­no para o qual cam­in­hamos no enfrenta­men­to aos crimes de ódio no Brasil?”, ques­tio­nou o tex­to do anuário.