Unicef lança agenda de proteção a crianças e adolescentes de periferia

O Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) lançou nova edição da Agen­da Cidade Unicef para ori­en­tar ações de pro­teção a cri­anças e ado­les­centes em fave­las, per­ife­rias e out­ros ter­ritórios vul­neráveis de oito cap­i­tais brasileiras: Belém, For­t­aleza, Man­aus, Recife, Rio de Janeiro, Sal­vador, São Luís e São Paulo.

Nes­sas cidades, mais de 2.200 cri­anças e ado­les­centes foram víti­mas de mortes vio­len­tas entre 2021 e 2023 e aprox­i­mada­mente 14.200 sofr­eram algu­ma for­ma de vio­lên­cia sex­u­al, con­forme dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca.

Segun­do o chefe de gov­er­nança do Unicef no Brasil e coor­de­nador da Agen­da Cidade Unicef, Paulo Moraes, o obje­ti­vo é con­tribuir para apri­morar o tra­bal­ho que os municí­pios já pre­cisam faz­er, por meio de uma série de ativi­dades de for­mação, de apri­mora­men­to insti­tu­cional, de cri­ação de instru­men­tos admin­is­tra­tivos, como decre­tos e por­tarias.

“É um tra­bal­ho de apoio aos municí­pios, para que se artic­ulem e desen­volvam fer­ra­men­tas para faz­er a pre­venção primária. O meni­no, estando na esco­la, com dire­ito à saúde, com espaços de con­vivên­cia cidadã, onde ele pos­sa cir­cu­lar, ele não terá o seu cam­in­ho de casa para a esco­la, obsta­c­uliza­do por algum episó­dio de vio­lên­cia, é isso que a gente quer que a prefeitu­ra garan­ta”, diz Moraes.

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As ações são pen­sadas de acor­do com a real­i­dades local, mas o Unicef tam­bém orga­ni­za espaços para a tro­ca de exper­iên­cias entre as cidades par­tic­i­pantes. As inter­venções estão estru­tu­radas em cin­co eixos inte­gra­dos:

• Edu­cação de qual­i­dade
• Inclusão pro­du­ti­va
• Serviços de pro­teção
• Saúde inte­gral e bem-estar
• Voz ati­va na con­strução de soluções

“Por exem­p­lo, na saúde, vamos tra­bal­har com os profis­sion­ais da atenção bási­ca, para que eles mel­horem a noti­fi­cação de vio­lên­cias. Nas esco­las, vamos tra­bal­har fer­ra­men­tas de bus­ca ati­va das cri­anças eva­di­das e caso essa esco­la ten­ha tam­bém alguns episó­dios vio­len­tos, a gente tra­bal­ha com ações de cul­tura de paz”, acres­cen­ta o coor­de­nador do pro­gra­ma.

Out­ro foco de pre­ocu­pação são os efeitos das oper­ações poli­ci­ais. Pesquisas recentes divul­gadas pelo fun­do mostraram o impacto dessas incursões na edu­cação e na saúde das cri­anças e ado­les­centes de regiões per­iféri­c­as do Rio de Janeiro.

“Essas oper­ações não têm resolvi­do a questão a que se propõe: de enfrentar a vio­lên­cia arma­da e o trá­fi­co. E têm trazi­do pre­juí­zos enormes para as cri­anças que vivem ness­es locais. É uma infân­cia que aprende menos, que tem menos aces­so a saúde, que tem mais episó­dios de saúde men­tal dete­ri­o­ra­da. Então, vamos ter artic­u­lações que tam­bém tran­scen­dem o plano do municí­pio, com o sis­tema de Justiça e segu­rança, ou seja, o Judi­ciário, o Min­istério Públi­co, Defen­so­ria e as polí­cias”, desta­ca Paulo Moraes.