Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias

Mil­i­tante do Movi­men­to dos Tra­bal­hadores Sem Teto (MTST) des­de 2005, Guil­herme Simões assum­iu em janeiro o coman­do da recém-cri­a­da Sec­re­taria Nacional de Políti­cas para Ter­ritórios Per­iféri­cos, uma das cin­co sec­re­tarias que com­põem o Min­istério das Cidades. A pas­ta, cri­a­da orig­i­nal­mente em 2003, no primeiro gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, havia sido extin­ta pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro.

A sec­re­taria volta­da para cuidar das regiões per­iféri­c­as é, no entan­to, uma novi­dade que, segun­do Simões, atende a deman­das dos movi­men­tos soci­ais. Uma estru­tu­ra que, na visão do secretário, une o pen­sa­men­to urbanís­ti­co à vivên­cia dos ter­ritórios que ficam às mar­gens das grandes cidades.

“É uma con­fluên­cia dessas for­mu­lações de urban­istas, arquite­tos, com os inter­ess­es dos movi­men­tos que atu­am nas per­ife­rias. O [pres­i­dente] Lula atende essa deman­da e cria essa sec­re­taria”, resume.

Como funções, a sec­re­taria deve tratar da urban­iza­ção das fave­las e da pre­venção de riscos, como enchentes e desliza­men­tos de ter­ra. Questões que Simões pre­tende abor­dar tan­to de for­ma emer­gen­cial, como estratég­i­ca, de lon­go pra­zo. “O que a gente tem obser­va­do ness­es anos todos é que os ter­ritórios per­iféri­cos ficaram aban­don­a­dos e estão desmo­bi­liza­dos”, avalia.

Nasci­do no Gra­jaú, na zona sul da cap­i­tal paulista, Simões se aprox­i­mou da luta por mora­dia quan­do o MTST fez uma ocu­pação no bair­ro. “Vim de uma família muito pobre e tive mui­ta difi­cul­dade para sobre­viv­er mes­mo, para ter comi­da na mesa, para morar. E isso, para além de ser um prob­le­ma real, con­cre­to, sem­pre me mobi­li­zou muito, sem­pre mexeu muito comi­go”, con­ta.

Para ele, a fal­ta de mora­dia digna, que afe­ta mil­hões de famílias no país, está dire­ta­mente lig­a­da ao históri­co escrav­agista do Brasil.

“A gente cos­tu­ma diz­er que o 13 de maio [assi­natu­ra da Lei Áurea] veio e o 14 de maio é um dia que nun­ca acabou para a pop­u­lação negra. Ficamos joga­dos sem dire­itos bási­cos, proibidos de par­tic­i­par politi­ca­mente do país, proibidos de exercer dire­itos, proibidos de ser­mos cidadãos. Essa situ­ação nun­ca foi resolvi­da”, diz.

No movi­men­to por mora­dia, Simões aju­dou a expandir a atu­ação do MTST para além de São Paulo. “Hoje, o movi­men­to está atu­ante em 14 esta­dos”, enfa­ti­za sobre o proces­so que coor­de­nou. Tam­bém se for­mou em Ciên­cias Soci­ais pela Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista e fez mestra­do na Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro, com uma dis­ser­tação em que anal­isa o proces­so de urban­iza­ção do país a par­tir da obra do dra­matur­go Plínio Mar­cos.

Ago­ra, como inte­grante do gov­er­no fed­er­al, espera esta­b­ele­cer uma relação con­stru­ti­va com os movi­men­tos soci­ais. “Há uma con­vicção pro­fun­da de que esta­mos no cam­in­ho cer­to com o movi­men­to social ten­do voz, e o gov­er­no afi­na­do com as pau­tas do movi­men­to social”, afir­ma.

Simões espera, inclu­sive, que parte das soluções para os prob­le­mas das fave­las e comu­nidades per­iféri­c­as ven­ha dos próprios ter­ritórios. “Tem mui­ta gente que enx­er­ga a per­ife­ria como se fos­se um ter­ritório de aban­dono, de ausên­cia. Mas, a per­ife­ria é tam­bém um ter­ritório de mui­ta potên­cia, de mui­ta dinâmi­ca”, diz.

Con­fi­ra os prin­ci­pais tre­chos da entre­vista con­ce­di­da pelo secretário à Agên­cia Brasil:

Agên­cia Brasil: Como você começou a mil­i­tar no Movi­men­to dos Tra­bal­hadores Sem Teto (MTST)? Con­te um pouco sobre como foi essa atu­ação.
Guil­herme Simões: Eu atuo no MTST des­de 2005. Con­heci esse movi­men­to em uma ocu­pação na região sul de São Paulo, que é a região onde uma parte da min­ha família vive. Des­de então, pas­sei a atu­ar no movi­men­to, a con­tribuir inter­na­mente na ocu­pação, a aju­dar, e a par­tir de então não saí mais do movi­men­to. Des­de então, eu ajudei a orga­ni­zar novas ocu­pações e tam­bém con­tribuí no proces­so de nacional­iza­ção do movi­men­to. Hoje, o movi­men­to está atu­ante em 14 esta­dos e eu tive, durante alguns anos, a tare­fa inter­na de coor­denar esse proces­so. A min­ha tra­jetória no movi­men­to está rela­ciona­da dire­ta­mente à min­ha origem social. Sou nasci­do no bair­ro do Gra­jaú, em São Paulo. Vivo lá até hoje.

Agên­cia Brasil: O que fez com que você se aprox­i­masse do movi­men­to de luta por mora­dia?
Guil­herme Simões: Des­de sem­pre, como alguém que veio da per­ife­ria, não de ouvi falar, mas de viv­er vários dos prob­le­mas, inclu­sive o déficit habita­cional, sem­pre me inco­mod­ei. Sem­pre, de algu­ma for­ma, me indignei com a situ­ação social do país. Vim de uma família muito pobre e tive mui­ta difi­cul­dade para sobre­viv­er mes­mo, para ter comi­da na mesa, para morar. E, isso, para além de ser um prob­le­ma real, con­cre­to, sem­pre me mobi­li­zou muito. Sem­pre mexeu muito comi­go essa questão da fal­ta de mora­dia, fal­ta de emprego, fal­ta de dig­nidade de maneira ger­al. Então, quan­do eu vi que tin­ha uma ocu­pação em uma região que eu já con­hecia, fui lá vis­i­tar para prestar sol­i­dariedade e de algu­ma for­ma ten­tar aju­dar aque­las pes­soas que estavam em uma situ­ação que eu já tin­ha pas­sa­do algo pare­ci­do. Foi isso que me mobi­li­zou para atu­ar no movi­men­to.

Agên­cia Brasil: Você tam­bém atu­ou em um movi­men­to com recorte racial, o Raiz da Liber­dade. Como você vê que as duas pau­tas – da mora­dia e da questão racial – estão interli­gadas?
Guil­herme Simões: Se a gente fiz­er uma digressão históri­ca, a gente vai ver que no pós-abolição [da escravidão] no Brasil a pop­u­lação negra foi joga­da às ruas. A gente cos­tu­ma diz­er que o 13 de Maio [assi­natu­ra da Lei Áurea] veio e o 14 de maio é um dia que nun­ca acabou para a pop­u­lação negra. Ficamos joga­dos sem dire­itos bási­cos, proibidos de par­tic­i­par politi­ca­mente do país, proibidos de exercer dire­itos, proibidos de ser­mos cidadãos. Essa situ­ação nun­ca foi resolvi­da. E a gente chega no sécu­lo 21 com um déficit habita­cional enorme no país. Quan­do a gente vai obser­var mais de per­to esse déficit, a gente vai enten­der que ele está nas per­ife­rias, que é jus­ta­mente onde a pop­u­lação pre­ta do país foi parar ness­es anos de aban­dono, de sub­ci­dada­nia. Está interli­ga­do na medi­da em que a pop­u­lação negra é a que mais pre­cisa de mora­dia. Assim como a pop­u­lação negra pop­u­lação está desas­sis­ti­da de dire­itos bási­cos e é a mais viti­ma­da pela vio­lên­cia do Esta­do. Então, a luta por mora­dia no nos­so país, sem dúvi­da, tem um viés antir­racista.

Agên­cia Brasil: A Sec­re­taria de Ter­ritórios Per­iféri­cos é uma estru­tu­ra com­ple­ta­mente nova no gov­er­no. O que o você pen­sa em faz­er daqui para frente ou já está fazen­do?
Guil­herme Simões: A sec­re­taria é uma estru­tu­ra nova em que foi aten­di­do um pedi­do históri­co dos movi­men­tos soci­ais que atu­am nas per­ife­rias e daque­les que atu­am for­mu­lan­do a políti­ca urbana do país des­de a cri­ação do Min­istério das Cidades. Então, é uma con­fluên­cia dessas for­mu­lações de urban­istas, arquite­tos, com os inter­ess­es dos movi­men­tos que atu­am nas per­ife­rias. O [pres­i­dente] Lula atende essa deman­da e cria essa sec­re­taria.

Qual o obje­ti­vo da sec­re­taria? É bus­car faz­er com que a per­ife­ria este­ja no cen­tro da políti­ca urbana do nos­so país. Ten­do em vista que a gente tem mil­hões de pes­soas viven­do nas per­ife­rias, em condições precárias – para não diz­er out­ra coisa –, é fun­da­men­tal que o país ten­ha políti­cas especí­fi­cas, des­tine inves­ti­men­tos a par­tir dessa vul­ner­a­bil­i­dade.

A sec­re­taria tem duas atribuições: a urban­iza­ção de fave­las e de assen­ta­men­tos precários e tam­bém a gestão e pre­venção de riscos e desas­tres, que está dire­ta­mente lig­a­da à Sec­re­taria de Defe­sa Civ­il. São duas coisas que se rela­cionam, mas que têm equipes próprias para tratar dos temas.

Então, tem três coisas que esta­mos pen­san­do: retomar uma coisa que esta­va aban­don­a­da no país ness­es últi­mos anos, que são jus­ta­mente as obras de urban­iza­ção que ficaram paradas ou, com inves­ti­men­tos a con­ta-gotas, ficaram depen­den­do de emen­da par­la­men­tar esse tem­po todo. Nós esta­mos toman­do parte nesse proces­so, a equipe que esta­mos for­man­do, e fazen­do um plane­ja­men­to de retoma­da. Essa é uma questão essen­cial tan­to na urban­iza­ção quan­to na gestão de riscos. O país esta­va aban­don­a­do, des­gov­er­na­do. Esse é um desafio do ontem.

O segun­do desafio é a gente con­stru­ir uma estraté­gia que seja de lon­go pra­zo, é voltar a ter um plano, um pro­je­to para as per­ife­rias do pon­to de vista da urban­iza­ção e da pre­venção. A gente está viven­do nova­mente o perío­do de chu­vas no Sud­este, que é um perío­do muito difí­cil para mui­ta gente, com enchente, desliza­men­to. É um perío­do de muitas tragé­dias. Nós pre­cisamos ter, ago­ra, um plano de emergên­cia e um plano para frente, que con­si­ga ter uma estraté­gia de inclusão e par­tic­i­pação social nas per­ife­rias. O que a gente tem obser­va­do ness­es anos todos é que os ter­ritórios per­iféri­cos ficaram aban­don­a­dos e estão desmo­bi­liza­dos.

Um ter­ceiro pon­to fun­da­men­tal para a nos­sa sec­re­taria vai ser con­seguir artic­u­lar os ter­ritórios per­iféri­cos em torno do que ess­es ter­ritórios já con­stroem autono­ma­mente.

Tem mui­ta gente que enx­er­ga a per­ife­ria como se fos­se um ter­ritório de aban­dono, de ausên­cia. Mas, a per­ife­ria é tam­bém um ter­ritório de mui­ta potên­cia, de mui­ta dinâmi­ca.

Tem gru­pos cul­tur­ais, cole­tivos políti­cos, movi­men­tos soci­ais e asso­ci­ações comu­nitárias. A per­ife­ria auto-orga­ni­za soluções que muitas vezes não têm nen­hum estí­mu­lo por parte do Esta­do. Esse é tam­bém um desafio para nós, como con­stru­ir uma políti­ca urbana a par­tir da par­tic­i­pação.

Agên­cia Brasil: Como você vê que o movi­men­to social e o pen­sa­men­to do urban­is­mo podem se aju­dar? Como é pos­sív­el pro­duzir políti­ca jun­tos?
Guil­herme Simões: Acho que his­tori­ca­mente há uma relação de mui­ta con­vergên­cia entre aque­les que for­mu­lam a políti­ca urbana no nos­so país. Feliz­mente existe um grupo muito diver­so, mais pro­gres­sista, que pen­sa políti­ca urbana. Esse grupo que con­sti­tu­iu o Min­istério das Cidades 20 anos atrás. É com esse grupo que os movi­men­tos soci­ais vêm dialo­gan­do ness­es últi­mos anos. Se você pen­sar no Estatu­to das Cidades, na cri­ação de vários dess­es movi­men­tos urbanos, nós esta­mos falan­do de três ou qua­tro décadas de diál­o­go per­ma­nente.

Então, eu acho que existe uma sim­biose muito impor­tante no país que a gente quer retomar, que foi deix­a­da para trás nos últi­mos seis anos. A Sec­re­taria das Per­ife­rias é a expressão dessa sim­biose e pre­cisa, para dar cer­to, ter a con­tribuição tan­to de quem está for­mu­lan­do, quan­to de quem está viven­cian­do o prob­le­ma no ter­ritório. Eu sou muito otimista sobre essa relação.

Agên­cia Brasil: Você vem do movi­men­to de mora­dia, os prob­le­mas com os quais você vai lidar estão rela­ciona­dos à mora­dia, mas a sec­re­taria não se des­ti­na a lidar com mora­dia. Como vai fun­cionar a inter­face com as áreas do gov­er­no que vão lidar com essa questão especí­fi­ca?
Guil­herme Simões: Tem uma relação muito forte a pro­dução habita­cional com o proces­so de urban­iza­ção. Nós vamos ter que faz­er esse esforço. Vou procu­rar o Secretário Nacional de Habitação. Mas há um parên­tese aqui: o Min­istério [das Cidades] está em proces­so de for­mação. Vis­to que ele está sendo recri­a­do, nós esta­mos nesse momen­to de for­mação das equipes e das sec­re­tarias. Então, tem que ter uma paciên­cia históri­ca.

Mas tem que procu­rar, sim. Já ten­ho con­ver­sa­do com alguns servi­dores para enten­der a relação entre as obras de habitação e de urban­iza­ção. Onde que a gente tem que se jun­tar. Ago­ra, o que está evi­dente para nós é que o Min­ha Casa, Min­ha Vida será uma das pri­or­i­dades do gov­er­no já a par­tir deste ano. E, sendo um pro­gra­ma do Min­istério das Cidades, sem dúvi­da que os proces­sos de urban­iza­ção, as inter­venções do min­istério nas comu­nidades, nas per­ife­rias, serão necessárias. Não se faz pro­dução habita­cional sem urban­iza­ção.

Agên­cia Brasil: Você vem do movi­men­to social, mas ago­ra está no gov­er­no. Você tem medo das cobranças que podem vir?
Guil­herme Simões: Não ten­ho medo, não. Acho que o movi­men­to social tem que exercer o papel de movi­men­to social. Nós pas­samos seis anos por gov­er­nos ten­tan­do calar os movi­men­tos, crim­i­nalizar os movi­men­tos, ten­tan­do tratar os movi­men­tos como caso de polí­cia. E, evi­den­te­mente, esse novo gov­er­no Lula está tratan­do os movi­men­tos soci­ais com o maior respeito. Tratan­do como se deve tratar movi­men­tos orga­ni­za­dos que estão nos seus ter­ritórios de mobi­liza­ção, de luta, trazen­do as pau­tas e apon­tan­do o que o gov­er­no tem que aten­der.

Os país­es democráti­cos têm a relação com a sociedade civ­il cada vez mais azeita­da. É nesse cam­in­ho que a gente tem que estar. Não há medo! Há uma con­vicção pro­fun­da de que esta­mos no cam­in­ho cer­to com o movi­men­to social ten­do voz e o gov­er­no afi­na­do com as pau­tas do movi­men­to social.

Agên­cia Brasil: Sobre o orça­men­to, exis­tem recur­sos disponíveis para faz­er os pro­je­tos emer­gen­ci­ais de redução de riscos nas per­ife­rias?
Guil­herme Simões: A gente está toman­do parte da situ­ação, e esta­mos muito pre­ocu­pa­dos. A tran­sição, além de orga­ni­zar um plano de gov­er­no para esse primeiro ano, teve que brigar para que hou­vesse uma PEC [Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional] para que pudesse pagar o que o Bol­sonaro não tin­ha empen­hado de recur­sos para este ano. Ali, ficou claro que todas as áreas, todos min­istérios vão sair no pre­juí­zo, no sen­ti­do que esta­mos pagan­do uma con­ta, her­dan­do um lega­do ter­rív­el, em que cer­ta­mente o inves­ti­men­to ide­al não vai ser pos­sív­el.

Tam­bém por esse esforço que foi feito da tran­sição, da artic­u­lação do gov­er­no, vamos ter recur­sos disponíveis para lidar com obras paradas, para faz­er o bási­co. E, ao mes­mo tem­po, para­le­la­mente a isso, faz­er o plane­ja­men­to estratégi­co, de lon­go pra­zo para os próx­i­mos anos. Este ano, o orça­men­to para as obras de urban­iza­ção está em torno de R$ 500 mil­hões. É um orça­men­to que parece grande, mas é bas­tante lim­i­ta­do se pen­sar em um país como Brasil e as neces­si­dades que exis­tem.

Agên­cia Brasil: O pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida tin­ha uma modal­i­dade em que as obras eram real­izadas por enti­dades da sociedade civ­il. Podemos pen­sar em uma lin­ha pare­ci­da tam­bém para as obras de gestão de riscos e urban­iza­ção?
Guil­herme Simões: Essa, sem dúvi­da, é uma das lin­has que vamos defend­er, de que for­mas podemos ter parce­rias com enti­dades que ten­ham a capaci­dade, porque é algo que pre­cisa obe­de­cer deter­mi­na­dos critérios. A ideia não é só que a gente aumente o Min­ha Casa, Min­ha Vida, mas tam­bém na nos­sa sec­re­taria, na urban­iza­ção e pre­venção de riscos, para que a gente con­si­ga aju­dar as enti­dades ter­ri­to­ri­ais a gerir obras e mit­i­gar os prob­le­mas nos ter­ritórios. Essa é uma coisa que já esta­mos deter­mi­nan­do para a equipe: como con­seguir faz­er isso pelo Fun­do de Desen­volvi­men­to Social ou out­ras for­mas de exe­cu­tar o orça­men­to. Mas com a con­vicção de que só o gov­er­no não vai dar con­ta dos desafios.

Agên­cia Brasil: Parce­ria com o setor pri­va­do, com grandes empre­sas, tam­bém são uma opção?
Guil­herme Simões: A gente está enten­den­do ain­da o fun­ciona­men­to da máquina, o min­istério ain­da está em proces­so de for­mação. Alguns secretários sequer foram nomea­d­os. A gente está muito alin­hado com o que o pres­i­dente Lula e tam­bém o min­istro [das Cidades] Jad­er [Fil­ho] colo­cam. A par­tir dessa relação – uma relação hierárquica –, é que a gente vai agir. E nós pre­cisamos pri­orizar os ter­ritórios per­iféri­cos na políti­ca urbana. Se hou­ver entendi­men­to de out­ros setores de que isso é uma pri­or­i­dade e pode haver inves­ti­men­tos públi­cos, nós vamos sen­tar e dialog­ar de uma for­ma que não com­pro­meta as insti­tu­ições e a relação do gov­er­no com os ter­ritórios.