Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

O cresci­men­to con­tín­uo das queimadas em Boca do Acre, no Ama­zonas, pas­sou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Códi­go Flo­re­stal, para 88% em 2019, rev­ela pesquisa fei­ta por cien­tis­tas do Cen­tro Nacional de Mon­i­tora­men­to e Aler­tas de Desas­tres Nat­u­rais (Cemaden) em parce­ria com insti­tu­ições nacionais e inter­na­cionais, e pub­li­ca­da nes­ta terça-feira (20) na revista Fire.

A pesquisa anal­isou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fron­teira do des­mata­men­to, no sudoeste do Ama­zonas. Após o cruza­men­to dos dados, os cien­tis­tas pon­der­aram as infor­mações acer­ca do cli­ma, cober­tu­ra do solo, imóveis rurais e áreas pro­te­gi­das.

Segun­do uma das pesquisado­ras autoras do estu­do, Liana Ander­son, o obje­ti­vo foi fornecer uma avali­ação abrangente da exten­são espa­cial e padrões de áreas queimadas, anal­isan­do o que, onde e o quan­to mudou, para poder enten­der o proces­so do fogo na região pesquisa­da. No perío­do estu­da­do, a área anu­al afe­ta­da pelo fogo var­i­ou a par­tir de 33 quilômet­ros quadra­dos (km²) e atingiu pico de 681 km² em 2019.

“O obje­ti­vo do pro­je­to é avaliar as pro­jeções da relação entre o corte sele­ti­vo e os incên­dios flo­restais para os anos de 2030, 2050, para enten­der a inter­conexão entre ess­es proces­sos e os cenários pos­síveis para essa região, bus­can­do pen­sar em maneiras para que os dados cien­tí­fi­cos pos­sam sub­sidiar o plane­ja­men­to ter­ri­to­r­i­al, políti­cas públi­cas que per­mi­tam a manutenção dos serviços da flo­res­ta, da con­ser­vação e o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el para essa região”, disse Liana.

De acor­do com Liana, este arti­go é o primeiro foca­do no sudoeste do Ama­zonas e bus­cou faz­er diag­nós­ti­co tan­to da questão das queimadas e incên­dios flo­restais, quan­to de suas relações com var­iáveis climáti­cas, como tem­per­atu­ra e chu­vas, além de avaliar o entendi­men­to de como ess­es proces­sos se dão nos difer­entes tipos de reg­u­la­men­tação da ter­ra (imóveis rurais e áreas pro­te­gi­das — unidades de con­ser­vação e ter­ritórios indí­ge­nas).

Liana ressaltou que o primeiro resul­ta­do inter­es­sante é que há ocor­rên­cia alta de peque­nas áreas que queimam prin­ci­pal­mente em áreas de flo­res­ta e agri­cul­tura e pastagem. “Nesse caso, sabe­mos do uso do fogo para a final­i­dade de mane­jo dessas áreas, mas, muitas vezes, aca­ba ocor­ren­do o escape do fogo para as áreas de flo­restas resul­tan­do nos incên­dios flo­restais. A exten­são dessas áreas queimadas duplicaram ou trip­licaram em taman­ho entre os anos 2004/2005, 2009/2010, 2015/2016. Ess­es são anos em que a região foi afe­ta­da por secas extremas, levan­do ao aumen­to da vul­ner­a­bil­i­dade das flo­restas para incên­dios flo­restais”, expli­cou.

Entre­tan­to, desta­cou a pesquisado­ra, não só as flo­restas são impactadas pelas secas extremas. “Esse padrão durante os anos em que hou­ve seca na Amazô­nia, influ­en­ciou as áreas pro­du­ti­vas de agri­cul­tura e pastagem. Além dos impactos nos serviços ecos­sistêmi­cos das flo­restas afe­tadas pelo fogo há tam­bém pro­du­tores rurais que tiver­am pre­juí­zos.”

A pesquisado­ra enfa­ti­zou que out­ro resul­ta­do é o fato de as áreas onde há mais queimadas ficarem ao lon­go da BR-364 e da BR-317. Ela expli­cou que as áreas pro­te­gi­das têm agi­do como bar­reira quan­do avali­adas a tendên­cia da ocor­rên­cia do fogo ao lon­go dos anos.

“Tam­bém obser­va­mos o fogo ocor­ren­do mais nas áreas próx­i­mas às ter­ras indí­ge­nas Apur­inã e Boca do Acre, mas esse fogo ocorre den­tro de imóveis rurais, o que nos leva a con­cluir que a pre­sença de tais imóveis rurais na divisa com ter­ras pro­te­gi­das acabam influ­en­cian­do o proces­so de des­mata­men­to e do próprio fogo sendo um vetor para a entra­da do fogo. Assim, a pre­sença dess­es imóveis rurais nes­sa região de fron­teira com as áreas pro­te­gi­das, influ­en­ci­am o proces­so de des­mata­men­to e do fogo sendo um vetor de ameaça para essas áreas”, afir­mou Liana.

A pesquisado­ra desta­cou tam­bém que a pesquisa obser­vou a existên­cia de um grande número de imóveis rurais reg­istra­dos nas áreas con­sid­er­adas não des­ig­nadas ain­da e den­tro dessas áreas que são flo­restas públi­cas. Para ela, o pre­ocu­pante é que se obser­va um aumen­to da área queima­da entre 2003 e 2019 ness­es locais. Isso quer diz­er que essas áreas que ain­da não foram reg­u­la­men­tadas para uma final­i­dade especí­fi­ca estão sendo degradadas.

“E são públi­cas, então tam­bém tem indi­cação de pos­sív­el con­fli­to de inter­ess­es ou uma situ­ação fundiária que pre­cisa ser avali­a­da. Em todos os casos, a infor­mação que pre­cisa ser extraí­da daqui é a de que existe uma urgên­cia em avaliar e reg­u­la­men­tar essas áreas visan­do à segu­rança jurídi­ca com relação ao tipo de ativi­dades que podem ser real­izadas ali e para pro­te­ger um bem que per­tence a todos os brasileiros, caso a final­i­dade seja con­ser­vação, preser­vação total dessa flo­res­ta”, final­i­zou.

Segun­do a pesquisado­ra, a per­spec­ti­va para os próx­i­mos anos é um aumen­to sig­ni­fica­ti­vo nos focos de fogo na região dev­i­do ao aumen­to do des­mata­men­to e do proces­so de gri­lagem de ter­ra nes­sas áreas.