Extração ilegal de areia se aproxima de R$ 20 bilhões ao ano

Com a alta do val­or da areia para a con­strução civ­il, a arrecadação de fornece­dores ile­gais escalou e chegou per­to dos R$ 20 bil­hões em 2021, últi­mo ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão inédi­ta de um lev­an­ta­men­to de 2015, real­iza­da para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fer­nan­do Ramadon apon­tou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ile­gal­i­dade. Os val­ores chegaram a cer­ca de R$ 9 bil­hões em 2015. O garim­po de areia para infraestru­tu­ra e con­strução civ­il está entre as maiores ativi­dades de min­er­ação no país em vol­ume, atrás ape­nas da min­er­ação de fer­ro, e pode ter grande impacto ambi­en­tal.

A metodolo­gia de Ramadon, que é poli­cial fed­er­al e mestre em Gestão e Reg­u­lação de Recur­sos Hídri­cos pela Uni­ver­si­dade do Esta­do d Rio de Janeiro (Uerj), esti­ma a ile­gal­i­dade comparando‑a à pro­dução anu­al de cimen­to Port­land, insumo que é car­ro-chefe do setor e que tem relação dire­ta com o con­sumo local da areia. As per­das fis­cais esti­madas por Ramadon chegam aos R$ 370 mil­hões.

Essa explo­ração pode ocor­rer dire­ta­mente em ini­cia­ti­vas sem reg­istro ou mes­mo quan­do uma empre­sa licen­ci­a­da explo­ra além da área per­mi­ti­da, o que só pode ser coibido por fis­cal­iza­ção con­stante e ade­qua­da.

Um peri­go é a pre­sença do crime orga­ni­za­do nes­sa ativi­dade, que, segun­do Ramadon, “não é uma con­stante, mas vem aumen­tan­do. Para se con­stru­ir um con­domínio ile­gal em uma área ile­gal ou de pro­teção ambi­en­tal, a milí­cia se infil­tra em vários setores da con­strução civ­il, inclu­sive na de extração de areia”, disse

A TV Brasil noti­ciou uma oper­ação, em março, que lev­ou a apreen­são de equipa­men­tos usa­dos na extração ile­gal de areia em Seropédi­ca e Itaguaí, na Baix­a­da Flu­mi­nense.

O estu­do encon­trou índices de ile­gal­i­dade que chegam aos 58% no país. O Sud­este é a região que tem o maior con­sumo total, com 64 mil toneladas. A esti­ma­ti­va é que a região ten­ha 42% do mer­ca­do ile­gal. No Nordeste, segun­do maior con­sum­i­dor, a taxa de ile­gal­i­dade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que rep­re­sen­ta quase um terço do total da extração ile­gal desse minério no país e supera inclu­sive o vol­ume total de areia extraí­da ile­gal­mente no Sud­este, onde o méto­do esti­ma 46.986 toneladas.

Tam­bém no Nordeste todos os esta­dos enfrentam prob­le­mas de ile­gal­i­dade, que fica aci­ma de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em vol­ume, os maiores prob­le­mas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram com­er­cial­izadas ile­gal­mente, segui­do do Ceará, com 7.500 toneladas, e Per­nam­bu­co, com 7.163 toneladas, um mer­ca­do que fatu­ra até R$ 6 bil­hões.

O resul­ta­do são ameaças, explo­ração des­cuida­da e pressão con­tra comu­nidades locais, como nos rela­tou o his­to­ri­ador e ativista Casé Angatu Tupinam­bá. Morador da região de Ilhéus, ele nos disse que os locais onde há extração têm saí­da de cam­in­hões. Segun­do ele, na região “você tem pes­soas que explo­ram a areia, elas são chamadas de min­er­ado­ras. Tem algu­mas que até con­ver­sam com os par­entes, com os caciques, com as lid­er­anças, mas têm out­ras que não existe diál­o­go. Eles não tiram a areia na parte que as pes­soas con­seguem ver, eles vão comen­do a areia por den­tro nas nascentes dos rios. Aí você mata todo o rio, porquê está pegan­do a areia lá no meio da Mata Atlân­ti­ca, é a área de qual­i­dade, né? É caçam­ba e caçam­ba de areia que sai”.

Segun­do Angatu, algu­mas ini­cia­ti­vas prom­e­tem replan­tio e manutenção de área, o que não ocorre sem­pre.

Impactos

Além da pressão sobre a ter­ra, que expõe pop­u­lações rurais a ameaças e agressões, a questão ambi­en­tal tam­bém é um fator impor­tante quan­do pen­samos a ile­gal­i­dade. O pro­fes­sor Edil­son Piz­za­to, do Insti­tu­to de Geo­ciên­cias da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP), a extração sem os dev­i­dos cuida­dos pode levar a erosão e rompi­men­to das cavas, com risco de alter­ar o regime hidrológi­co do entorno e con­t­a­m­i­nar as fontes de água com partícu­las, inclu­sive de rejeito, pois o mate­r­i­al usa­do em con­strução civ­il pas­sa por uma sep­a­ração antes de ser embar­ca­do em cam­in­hões.

Como se tra­ta de um mate­r­i­al bara­to, o cus­to de trans­porte é muito rel­e­vante, então as cavas no entorno de cidades podem impactar uma quan­ti­dade con­sid­eráv­el de pes­soas. “Quan­do você faz uma cava, aque­la parte que a água está sub­ter­rânea fica expos­ta ao ambi­ente, para todo tipo de polu­ente, des­de quími­cos a orgâni­cos, além daque­les orig­i­na­dos da erosão, partícu­las que ficarão sus­pen­sas nesse reser­vatório de água”, expli­ca Piz­za­to.

Os pro­je­tos legal­iza­dos de explo­ração têm de ter planos de mane­jo e recu­per­ação, com diminuição da área que ficará aber­ta e seu aproveita­men­to em out­ras ativi­dades, como sua adap­tação enquan­to áreas públi­cas.

Por con­ta dess­es riscos, as cavas têm sido deslo­cadas para as fran­jas das cidades e exigem fis­cal­iza­ção con­stante. O avanço das áreas ocu­padas por habitação e a poluição tam­bém são entrav­es. A dra­gagem de rios poluí­dos, como o Tietê, em São Paulo, pro­duz uma areia que não tem aproveita­men­to na con­strução civ­il, pois tem graus muito ele­va­dos de con­t­a­m­i­nação.

Fiscalização

A fis­cal­iza­ção da extração de areia é com­plexa e envolve órgãos ambi­en­tais, Min­istério Públi­co e polí­cias em todas as esferas de gov­er­no. Em âmbito fed­er­al, ela depende de órgãos como a Agên­cia Nacional de Min­er­ação (ANM), anti­go Depar­ta­men­to Nacional de Pro­dução Min­er­al e o Iba­ma. As receitas, Fed­er­al e estad­u­ais, e as polí­cias com­ple­tam as estru­turas de acom­pan­hamen­to, fis­cal­iza­ção e repressão.

Emb­o­ra o mer­ca­do de areia ten­ha aumen­ta­do em vol­ume e val­ores des­de 2015, a fis­cal­iza­ção teve diminuição, espe­cial­mente entre 2020 e 2022. Segun­do o Iba­ma, entre 2017 e 2022 sua Coor­de­nação de Licen­ci­a­men­to Ambi­en­tal de Min­er­ação real­i­zou 12 inspeções em empreendi­men­tos licen­ci­a­dos. As vis­to­rias em con­jun­to com out­ros órgãos ger­aram algu­mas dezenas de autos de infração nos últi­mos anos.

De 2017 para 2022 a que­da foi em torno de 45%. Em 2017 e 2018 foram, respec­ti­va­mente, 25 e 30 autos, respec­ti­va­mente, cain­do para 18 em 2019, 13 em 2020, out­ros 13 em 2021 e 14 em 2022.

Na ANM o cenário tam­bém é ruim. Em 2018, hou­ve 797 ações pres­en­ci­ais de fis­cal­iza­ção. Somadas, as ações em 2020, 2021 e 2022 foram ape­nas 687, isso em lavras legal­izadas, onde a pre­sença de órgãos téc­ni­cos coíbe extração não declar­a­da.

A reportagem entrou em con­ta­to com a asses­so­ria da Polí­cia Fed­er­al mas não obteve respos­ta até a pub­li­cação.

* Com a colab­o­ração de Deise Macha­do