MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Min­istério Públi­co Fed­er­al em São Paulo instau­rou hoje (9) um inquéri­to civ­il para apu­rar a con­du­ta do grupo Jovem Pan de dis­sem­i­nar fak­e­news e incen­ti­var atos anti­democráti­cos con­tra as insti­tu­ições brasileiras. A por­taria de aber­tu­ra do inquéri­to é assi­na­da pelo Procu­rador Region­al dos Dire­itos do Cidadão Adjun­to em São Paulo, Yuri Cor­rêa da Luz.

De acor­do com o doc­u­men­to, o grupo de comu­ni­cação tem veic­u­la­do, sem evidên­cias, con­teú­dos desin­for­ma­tivos com poten­cial para minar a con­fi­ança dos cidadãos nas insti­tu­ições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus pro­gra­mas, pas­sou a, partin­do da dis­sem­i­na­da descon­fi­ança quan­to à idonei­dade das insti­tu­ições judi­ciárias do país e à higidez dos proces­sos democráti­cos, veic­u­lar numerosas falas com poten­cial para incen­ti­var e mes­mo insti­gar atos anti­democráti­cos con­tra elas”, diz o doc­u­men­to.

O tex­to desta­ca, por exem­p­lo, que, no pro­gra­ma Pin­gos nos Is, veic­u­la­do em 22 de dezem­bro, o comen­tarista Pedro Figueire­do ven­tilou fak­e­news sobre as eleições e defend­eu a guer­ra civ­il no país. “Ou a gente acei­ta uma eleição sem transparên­cia, sem legit­im­i­dade, sem con­fi­ança da pop­u­lação, ou a gente acei­ta tudo isso, e abaixa a cabeça, ou a gente vai ter guer­ra civ­il?”. “Então que ten­ha guer­ra civ­il, pô! ”, diz o doc­u­men­to.

A por­taria desta­ca ain­da que, na cober­tu­ra dos atos de ter­ror­is­mo ocor­ri­dos em Brasília ontem, comen­taris­tas da Jovem Pan min­i­mizaram o teor de rup­tura insti­tu­cional dos atos e ten­taram jus­ti­ficar as moti­vações dos crim­i­nosos que invadi­ram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

O MPF ressaltou tam­bém que o Códi­go Brasileiro de Tele­co­mu­ni­cações é claro ao pre­v­er que a liber­dade de radiod­i­fusão não exclui a punição dos que prati­carem abu­sos no seu exer­cí­cio.

“O arti­go 53 do referi­do códi­go pre­vê que con­sti­tui abu­so no exer­cí­cio de liber­dade da radiod­i­fusão seu emprego para a práti­ca de crime ou con­tra­venção pre­vis­tos na leg­is­lação em vig­or no país ou decisões judi­ciárias, inclu­sive: inci­tar a des­obe­diên­cia às leis; faz­er pro­pa­gan­da de guer­ra ou de proces­sos de sub­ver­são da ordem políti­ca e social; insu­flar a rebel­dia ou a indis­ci­plina nas forças armadas ou nas orga­ni­za­ções de segu­rança públi­ca; veic­u­lar notí­cias fal­sas e social, com peri­go para a ordem públi­ca” .

O MPF envi­ou ofí­cio deter­mi­nan­do que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, infor­mações detal­hadas sobre sua pro­gra­mação e os dados pes­soais dos apre­sen­ta­dores e comen­taris­tas dos pro­gra­mas Jovem Pan News, Morn­ing Show, Os Pin­gos nos Is, Alexan­dre Gar­cia, e Jovem Pan 3 em 1.

A ínte­gra da por­taria de aber­tu­ra do inquéri­to pode ser lida aqui.

O Grupo Jovem Pan foi procu­ra­do para se man­i­fes­tar, mas ain­da não respon­deu. Em suas redes soci­ais, a Jovem Pan infor­mou que Anto­nio Augus­to Ama­r­al de Car­val­ho Fil­ho, o Tutin­ha, deixou hoje a presidên­cia do grupo. Ele per­manecerá, segun­do o comu­ni­ca­do, no Con­sel­ho de Admin­is­tração da empre­sa, “com a mis­são de preser­var os princí­pios e val­ores que norteiam o Grupo Jovem Pan há oiten­ta anos”.