Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília

Dis­cu­tir os desafios da comu­nidade LGBTQIA+. Este foi o obje­ti­vo do 1º Encon­tro de LGBT+eleites real­iza­do nos dias 20 e 21 de janeiro em Brasília. O even­to reuniu par­la­mentares eleites para a Câmara dos Dep­uta­dos e tam­bém para as Assem­bleias Leg­isla­ti­vas dos Esta­dos. O encon­tro ante­cede o Dia Nacional de Vis­i­bil­i­dade Trans, lem­bra­do em 29 de janeiro.

A dep­uta­da fed­er­al Duda Sal­abert, elei­ta pelo PDT de Minas Gerais, é uma das duas par­la­mentares tran­sex­u­ais eleites que vai atu­ar no Con­gres­so Nacional e que esta­va no even­to. A pro­fes­so­ra de lit­er­atu­ra foi a vereado­ra mais vota­da em Belo Hor­i­zonte, nas eleições de 2020, e ago­ra assume um desafio ain­da maior: levar as pau­tas defen­di­das pela comu­nidade para a Câmara.

“Inde­pen­den­te­mente da ide­olo­gia, ninguém con­cor­da em morar num país extrema­mente vio­len­to para um grupo social. Em Belo Hor­i­zonte, por exem­p­lo, 91% das trav­es­tis e tran­sex­u­ais não con­cluíram o ensi­no médio. Isso mostra que nós temos que repen­sar tam­bém o pro­je­to edu­ca­cional e de segu­rança públi­ca e de empre­ga­bil­i­dade para, de fato, con­stru­ir cidada­nias no país. É essa expec­ta­ti­va que eu quero ter no Con­gres­so de, mes­mo ten­do divergên­cias ide­ológ­i­cas, ter­mos pon­tos em comuns que é con­stru­ir cidada­nias no país”, afir­ma Duda.

A out­ra dep­uta­da fed­er­al tran­sex­u­al elei­ta é Éri­ca Hilton, pelo PSOL de São Paulo. Em 2020 ela foi elei­ta vereado­ra de São Paulo, com mais de 50 mil votos. Tornou-se a primeira trav­es­ti da Câmara Munic­i­pal e a vereado­ra mais vota­da do Brasil. Para Éri­ca, atu­ar em um Con­gres­so Nacional con­ser­vador vai ser um desafio.

“Eu acho que nós ter­e­mos um Con­gres­so duro, difí­cil, mas que nos per­mi­tirá provo­car a sociedade e tra­bal­har, jun­to com o gov­er­no eleito, para que a gente avance em pau­tas de dig­nidade, de dire­ito, de cidada­nia. Que não são pau­tas de iden­ti­dade, não são pau­tas de ide­olo­gia. São pau­tas que devem ser tratadas como aque­le que é o papel do Con­gres­so Nacional: levar dig­nidade para o povo brasileiro.”

Além de duas dep­utadas fed­erais tran­sex­u­ais, o Brasil elegeu pela primeira vez um dep­utade estad­ual inter­sexo. Car­oli­na Iara, do PSOL de São Paulo, é a primeira par­la­men­tar inter­sexo da Améri­ca Lati­na. Durante os debates do even­to que reuniu par­la­mentares eleites, ela ressaltou: “Nós quer­e­mos que essas pes­soas (LGBTQIA+) sejam instru­men­tal­izadas para faz­er as decisões políti­cas dess­es par­tidos”.

A vio­lên­cia con­tra a comu­nidade LGBTQIA+ é uma das prin­ci­pais pre­ocu­pações dis­cu­ti­das durante o even­to. Ape­sar de a trans­fo­bia ser crime no Brasil des­de 2019, o país ain­da é, pelo 14º ano con­sec­u­ti­vo, o que mais mata pes­soas tran­sex­u­ais e trav­es­tis em todo o mun­do. A expec­ta­ti­va de vida de tran­sex­u­ais no país é de ape­nas 35 anos — menos da metade da média ger­al, de 77 anos.

A dep­uta­da estad­ual Dani Bal­bi, elei­ta pelo PCdoB do Rio Janeiro foi a primeira tran­sex­u­al douto­ra pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro. Ela con­ta que viu de per­to inúmeros casos de vio­lên­cia con­tra a comu­nidade.  “A gente tem muitos desafios para que a pop­u­lação trans e trav­es­ti efe­tive de fato a sua cidada­nia e que pos­sa, a par­tir dis­so, super­ar esse ciclo de vio­lên­cias. E o Poder Públi­co é fun­da­men­tal, respon­den­do e con­stru­in­do políti­ca públi­ca para que nós pos­samos ter um lugar den­tro da sociedade.”

Durante o even­to, a secretária nacional de Pro­moção e Defe­sa dos Dire­itos das Pes­soas LGBTQIA+, Sym­my Lar­rat, primeira trans a ocu­par um car­go na esfera fed­er­al, afir­mou que reestru­tu­rar as políti­cas públi­cas voltadas à pro­teção dessas pes­soas é urgente. “O prin­ci­pal desafio é insti­tuir as nor­ma­ti­vas. Para isso, a gente vai con­stru­ir tam­bém um proces­so de par­tic­i­pação social, com os movi­men­tos soci­ais, com as pes­soas que vem elab­o­ran­do nesse cam­po, estu­dan­do sobre ess­es assun­tos. Já há muito acú­mu­lo de pesquisas e de doc­u­men­tos que a gente vai se basear para entre­gar, ain­da este ano, as nor­ma­ti­vas que vão faz­er com que a gente enfrente essa vio­lên­cia cotid­i­ana.”

Em 2022, o Brasil teve 79 can­di­dates tran­sex­u­ais e trav­es­tis que dis­putavam vagas nas Assem­bleias Estad­u­ais e na Câmara Fed­er­al. Qua­tro foram eleitas — duas para o Con­gres­so Nacional e duas se tornaram dep­utadas estad­u­ais. Além da eleição de dep­utade estad­ual inter­sexo.

*A pedi­do das par­la­mentares eleitas, a repórter uti­li­zou o gênero neu­tro nas con­struções das fras­es