TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvi­do­ria da Mul­her, órgão per­ma­nente para rece­bi­men­to de denún­cias de vio­lên­cia políti­ca con­tra can­di­datas. A ouvi­do­ria terá a mis­são de pre­venir e com­bat­er casos de assé­dio, dis­crim­i­nação e out­ras for­mas de abu­sos cometi­dos con­tras as mul­heres. 

O obje­ti­vo do órgão será a disponi­bi­liza­ção de canais de atendi­men­to espe­cial­iza­do para rece­ber as denún­cias e realizar o encam­in­hamen­to das deman­das envol­ven­do assé­dio no ambi­ente exter­no e inter­no do tri­bunal.

Na avali­ação do pres­i­dente do TSE, min­istro Edson Fachin, a par­tic­i­pação fem­i­ni­na nas esferas de poder enfrenta resistên­cia insti­tu­cional, no entan­to, o Judi­ciário está avançan­do em relação à igual­dade de gênero.

“Esse tri­bunal tem se empen­hado para pos­si­bil­i­tar e ampli­ar a par­tic­i­pação e o exer­cí­cio da cidade de gru­pos ain­da sub-rep­re­sen­ta­dos no proces­so eleitoral”, disse.

Além da ouvi­do­ria, o TSE tam­bém pos­sui out­ras medi­das para a asse­gu­rar à dig­nidade humana, como a res­olução que garante iden­ti­fi­cação do eleitor pelo nome social.

Para a juíza ouvi­do­ra do TSE, Laris­sa Nasci­men­to, a Ouvi­do­ria da Mul­her é resul­ta­do do apri­mora­men­to de um serviço que atual­mente é presta­do com efi­ciên­cia ao públi­co ger­al.

“A ideia de seg­men­tar os canais de atendi­men­to de modo a imprim­ir um viés espe­cial­iza­do, inclu­sive com flux­os de atendi­men­to próprio para acol­hi­men­to e encam­in­hamen­to de deman­das que versem sobre situ­ações de assé­dio, abu­so e vio­lên­cia de gênero, tan­to no âmbito inter­no do Tri­bunal quan­to no exter­no, pare­ceu-me, além de jus­ti­fi­ca­da, pre­mente”, disse Laris­sa.

* Com infor­mações do TSE