Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento

O Min­istério do Meio Ambi­ente pub­li­cou, hoje (2), no Diário Ofi­cial da União (DOU), a res­olução que cria uma câmara temáti­ca para qual­i­ficar os dados de des­mata­men­tos e incên­dios flo­restais. O obje­ti­vo é difer­en­ciar crimes ambi­en­tais de out­ras ativi­dades.

Para realizar o tra­bal­ho, a câmara uti­lizará as bases de dados ofi­ci­ais, entre elas as de pro­gra­mas e pro­je­tos de mon­i­tora­men­to ambi­en­tal coor­de­na­dos pelo Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações (MCTI), “em espe­cial nas temáti­cas de alter­ação da cober­tu­ra veg­e­tal e fogo”.

O cole­gia­do tam­bém terá que con­sid­er­ar, segun­do o tex­to, a importân­cia de pro­mover ações de coman­do e con­t­role e de com­bate efe­ti­vo aos crimes ambi­en­tais; de fomen­tar políti­cas públi­cas que pro­movam o desen­volvi­men­to econômi­co sus­ten­táv­el; e da qual­i­fi­cação dos dados de des­mata­men­to ile­gal e supressão de veg­e­tação nati­va para as políti­cas econômi­cas nacionais.

A além de rep­re­sen­tante do MMA, que coor­denará os tra­bal­hos, a câmara será for­ma­da por rep­re­sen­tantes dos min­istérios da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to; da Defe­sa; da Econo­mia; e da Justiça e Segu­rança Públi­ca.

O pra­zo para a con­clusão dos tra­bal­hos será de um ano, con­ta­dos a par­tir da data da primeira reunião do cole­gia­do.