TSE formaliza visita de organização para observar eleições

O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Edson Fachin, assi­nou hoje (5), nos Esta­dos Unidos, um acor­do para autor­izar a par­tic­i­pação da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA) na função de obser­vado­ra das eleições de out­ubro.

O acor­do é o segun­do assi­na­do pelo tri­bunal com enti­dades inter­na­cionais. Na sem­ana pas­sa­da, o TSE e o Par­la­men­to do Mer­co­sul (Par­la­sul) fir­maram parce­ria para o envio de uma mis­são com rep­re­sen­tantes da enti­dade para obser­var o cumpri­men­to das nor­mas eleitorais, das eta­pas do proces­so eleitoral e a impar­cial­i­dade na orga­ni­za­ção da eleição.

Segun­do o TSE, a mis­são será inde­pen­dente para colab­o­rar com o aper­feiçoa­men­to do sis­tema eleitoral brasileiro.

A par­tic­i­pação de obser­vadores inter­na­cionais nas eleições já foi uti­liza­da em out­ras eleições no país. Em 2018 e 2020, mis­sões da OEA acom­pan­haram a real­iza­ção da votação.

O TSE pre­tende autor­izar o envio de mis­sões de out­ras enti­dades que tam­bém foram con­vi­dadas para atu­ar como obser­vado­ras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comu­nidade dos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa (CPLP), a Rede Mundi­al de Justiça Eleitoral, a Fun­dação Inter­na­cional para Sis­temas Eleitorais (Ifes) e a União Inter­amer­i­cana de Organ­is­mos Eleitorais (Uniore). Os acor­dos serão os próx­i­mos a serem assi­na­dos.