Agência Brasil Explica: como funcionam as bandeiras tarifárias

Anún­cios de aumen­to na con­ta de luz são sem­pre moti­vo de pre­ocu­pação. Des­de 2015 que a Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) resolveu ado­tar o sis­tema de ban­deiras na con­ta de luz, para o con­sum­i­dor saber se está pagan­do o val­or nor­mal ou um val­or a mais pela ener­gia elétri­ca. As ban­deiras tar­ifárias refletem os cus­tos var­iáveis da ger­ação de ener­gia elétri­ca.

Elas são indi­cado­ras do val­or da ener­gia — de quan­to está cus­tan­do para o Sis­tema Interli­ga­do Nacional (SIN) ger­ar a ener­gia usa­da nas casas, nos esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais e nas indús­trias. Quan­do a con­ta de luz é cal­cu­la­da pela ban­deira verde, sig­nifi­ca que a con­ta não sofre nen­hum acrésci­mo.

A ban­deira amarela sig­nifi­ca que as condições de ger­ação de ener­gia não estão favoráveis, e a con­ta sofre acrésci­mo de R$ 1,874 por 100 kilo­watt-hora (kWh) con­sum­i­do. A ban­deira ver­mel­ha mostra que está mais caro ger­ar ener­gia naque­le perío­do. A ban­deira ver­mel­ha é divi­di­da em dois pata­mares. No primeiro pata­mar, o val­or adi­cional cobra­do pas­sa a ser pro­por­cional ao con­sumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o pata­mar 2 apli­ca a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.

“Com as ban­deiras tar­ifárias, o con­sum­i­dor gan­ha um papel mais ati­vo na definição de sua con­ta de ener­gia. Ao saber, por exem­p­lo, que a ban­deira está ver­mel­ha, o con­sum­i­dor pode adap­tar seu con­sumo e diminuir o val­or da con­ta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, expli­ca a Aneel em seu site.

Reajuste das bandeiras

Os val­ores das ban­deiras foram rea­jus­ta­dos no dia 29 de jun­ho. O aumen­to mais sig­ni­fica­ti­vo foi o do pata­mar 2 da ban­deira ver­mel­ha, o mais alto de todos. O aumen­to foi de 52%.

Esse aumen­to, no entan­to, não é cal­cu­la­do em cima do val­or total da con­ta de luz, e sim no acrésci­mo ger­a­do a cada 100 kWh con­sum­i­do. O rea­juste das ban­deiras provo­ca um impacto no val­or final da con­ta de luz, segun­do a Aneel, de 4,9%.

Por que a conta aumenta?

A usi­na hidrelétri­ca, que gera ener­gia a par­tir da força da água nos reser­vatórios, é a mais bara­ta e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de mui­ta chu­va e reser­vatórios cheios, a ban­deira tar­ifária cos­tu­ma ser a verde, porque a ener­gia está sendo pro­duzi­da da maneira mais em con­ta.

Em perío­dos de esti­agem, quan­do o nív­el dos reser­vatórios diminui, é necessário cap­tar ener­gia de out­ros tipos de usi­na, como as ter­melétri­c­as. Esse tipo de usi­na gera ener­gia a par­tir de com­bustíveis fós­seis, como diesel e gás. Além de ser mais polu­ente, é mais cara. Por isso, quan­do as ter­melétri­c­as são acionadas, o cus­to da ger­ação de ener­gia aumen­ta e a ban­deira tar­ifária muda.

Quem faz a avali­ação das condições de ger­ação de ener­gia no país é o Oper­ador Nacional do Sis­tema Elétri­co (ONS). É ele que define a mel­hor estraté­gia de ger­ação de ener­gia para atendi­men­to da deman­da. Ela define a pre­visão de ger­ação hidráuli­ca e tér­mi­ca, além do preço de liq­uidação da ener­gia no mer­ca­do de cur­to pra­zo.