Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

Os eleitores que pre­ten­dem votar nas eleições gerais de out­ubro têm qua­tro meses para reg­u­larizar a situ­ação na Justiça Eleitoral. A par­tir de 4 de maio, o cadas­tro eleitoral será fecha­do e nen­hu­ma alter­ação poderá ser fei­ta. 

A reg­u­lar­iza­ção do títu­lo de eleitor pode ser fei­ta no site do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). O pra­zo tam­bém vale para quem vai pedir a primeira via do doc­u­men­to para votar pela primeira vez, faz­er a trans­fer­ên­cia de local de votação ou a atu­al­iza­ção de dados pes­soais.

Para ver­i­ficar sua situ­ação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela apli­cação de mul­ta por não ter vota­do em eleições ante­ri­ores, caso mais comum de irreg­u­lar­i­dade.

O voto no Brasil é obri­gatório e quem não com­parece no dia da eleição paga mul­ta de aprox­i­mada­mente R$ 3,50 por cada turno se não jus­ti­ficar a fal­ta.

Após faz­er o paga­men­to, por meio da Guia de Recol­hi­men­to da União (GRU), é pre­ciso esper­ar a Justiça Eleitoral iden­ti­ficar o paga­men­to da mul­ta e baixá-la no sis­tema, que acusará que o débito foi pago.

O eleitor que estiv­er com o títu­lo can­ce­la­do pela ausên­cia con­sec­u­ti­va em três eleições, além de pagar a mul­ta, dev­erá requer­er a revisão do can­ce­la­men­to ou a trans­fer­ên­cia de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Regularização

Após checar sua situ­ação e quitar as pendên­cias, o eleitor deve ini­ciar o proces­so de reg­u­lar­iza­ção por meio do site Títu­lonet.

Além de preencher os dados pes­soais, será solic­i­ta­da a dig­i­tal­iza­ção dos seguintes doc­u­men­tos: iden­ti­dade com foto, com­pro­vante de residên­cia, com­pro­vante de paga­men­to de débitos eleitorais e com­pro­vante de quitação de serviço mil­i­tar (somente para home­ns). As ima­gens devem ser legíveis.

O eleitor tam­bém dev­erá anexar uma self­ie no requer­i­men­to. Na foto, dev­erá segu­rar, ao lado de seu ros­to, o doc­u­men­to ofi­cial de iden­ti­fi­cação, sem o uso de ócu­los, gor­ros, bonés, entre out­ros obje­tos.

Após o preenchi­men­to de todas as infor­mações, o pro­ced­i­men­to de ver­i­fi­cação das infor­mações será ini­ci­a­do. No caso de fal­ta de doc­u­men­tos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em con­ta­to com o eleitor para pedir a com­ple­men­tação das infor­mações.

Ao final, o pedi­do de reg­u­lar­iza­ção será aceito ou nega­do pelo juiz eleitoral. O anda­men­to do proces­so eletrôni­co tam­bém pode ser acom­pan­hado na platafor­ma.

Transferência

O pedi­do de trans­fer­ên­cia do local de votação tam­bém pode ser feito pelo site do TSE. A medi­da se apli­ca aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor este­ja moran­do no municí­pio há pelo menos três meses.

Quem mora no exte­ri­or deve faz­er o pedi­do de trans­fer­ên­cia na embaix­a­da ou con­sula­do do Brasil. Os brasileiros no exte­ri­or só votam para pres­i­dente da Repúbli­ca.

Vídeo pub­li­ca­do pelo TSE na inter­net mostra o pas­so a pas­so para trans­ferir o títu­lo.

O primeiro turno das eleições será real­iza­do no dia 2 de out­ubro, quan­do os eleitores vão às urnas para eleger o pres­i­dente da Repúbli­ca, gov­er­nadores, senadores, dep­uta­dos fed­erais, estad­u­ais e dis­tri­tais. Even­tu­al segun­do turno será em 30 de out­ubro.