Banco Mundial alerta para dano permanente do desmatamento na Amazônia

O Ban­co Mundi­al defend­eu que a revisão do mod­e­lo de cresci­men­to da Amazô­nia pos­si­bil­i­tará maior pro­teção da flo­res­ta e da bio­di­ver­si­dade. O doc­u­men­to “Equi­líbrio Del­i­ca­do Para a Amazô­nia Legal Brasileira: Um Mem­o­ran­do Econômi­co”, divul­ga­do pela insti­tu­ição nes­ta terça-feira (9), apon­ta que o des­mata­men­to na região está atre­la­do a ativi­dades como a pecuária, a ampli­ação da fron­teira agrí­co­la e a min­er­ação.

Segun­do a pub­li­cação, o incre­men­to do des­mata­men­to pode­ria levar a flo­res­ta a um pon­to onde não seria mais pos­sív­el revert­er seus efeitos nocivos.

A insti­tu­ição apon­ta que o des­mata­men­to colo­ca em risco o val­or da flo­res­ta em pé no Brasil, esti­ma­do em mais de 317 bil­hões de dólares por ano. Esse val­or seria equiv­a­lente, segun­do o doc­u­men­to, a até sete vezes o val­or esti­ma­do da explo­ração pri­va­da lig­a­da à agri­cul­tura exten­si­va, à explo­ração madeireira ou à min­er­ação.

O chama­do “val­or da flo­res­ta em pé” se ref­ere ao din­heiro que cir­cu­la pela explo­ração de serviços como o tur­is­mo ou a pro­dução de pro­du­tos não madeireiros, além do armazena­men­to de car­bono.

“Enquan­to bem públi­co, o val­or da flo­res­ta trop­i­cal brasileira inclui seus serviços ecos­sistêmi­cos, os quais, somente para a região da Améri­ca do Sul, são esti­ma­dos em 20 bil­hões de dólares anu­ais. Ess­es serviços incluem a chu­va necessária para a agri­cul­tura da região e a pro­teção con­tra a erosão do solo e os incên­dios”, diz o estu­do.

“Os val­ores públi­cos globais asso­ci­a­dos à flo­res­ta em pé são ain­da maiores, prin­ci­pal­mente dev­i­do ao papel da Amazô­nia Legal como sum­i­douro de car­bono: o val­or anu­al do armazena­men­to de car­bono é esti­ma­do em 210 bil­hões de dólares, com o val­or de opção e existên­cia lig­a­do à bio­di­ver­si­dade e cober­tu­ra flo­re­stal soman­do out­ros 75 bil­hões de dólares. Os val­ores de uso pri­va­do sus­ten­táv­el da flo­res­ta em pé são esti­ma­dos em 12 bil­hões de dólares anu­ais. Por­tan­to, o cus­to da inação é alto, tan­to na Flo­res­ta Amazôni­ca quan­to nos out­ros bio­mas da Amazô­nia Legal”, acres­cen­ta.

Elab­o­ra­do ao lon­go de três anos, o mate­r­i­al diz ain­da que o aumen­to de ren­da da pop­u­lação da Amazô­nia Legal tem relação dire­ta com uma maior pro­teção da flo­res­ta, mod­os de vida tradi­cionais e redução do des­mata­men­to. Para tan­to, o doc­u­men­to desta­ca a neces­si­dade de fomen­tar um maior cresci­men­to da pro­du­tivi­dade, tan­to no Brasil quan­to nos esta­dos amazôni­cos.

Para o ban­co, esse aumen­to da pro­du­tivi­dade nas áreas rurais e urbanas exi­girá uma trans­for­mação estru­tur­al. O estu­do defende que a redução da pobreza na região deve estar atre­la­da a um mod­e­lo de desen­volvi­men­to não se apoie ape­nas na extração de recur­sos nat­u­rais.

“O suces­so de lon­go pra­zo no com­bate ao des­mata­men­to exi­girá uma trans­for­mação estru­tur­al mais ampla da econo­mia, que reduza o foco na fron­teira agrí­co­la, por meio do for­t­alec­i­men­to dos setores de man­u­fatu­ra e serviços”, disse o dire­tor do Ban­co Mundi­al para o Brasil, Johannes Zutt, durante a apre­sen­tação do doc­u­men­to.

Créditos rurais

O doc­u­men­to afir­ma tam­bém que as políti­cas de crédi­to rur­al pro­movem a agri­cul­tura de for­ma ine­fi­ciente dev­i­do tan­to à frag­men­tação dos pro­gra­mas de crédi­to quan­to às dis­torções decor­rentes de sua vin­cu­lação, o que reduziria a pro­du­tivi­dade.

O tex­to defende a adoção de regras para reduzir o impacto dire­to do crédi­to rur­al no des­mata­men­to. Pre­ga tam­bém que, para ger­ar cresci­men­to agrí­co­la com a sus­tentabil­i­dade ambi­en­tal e fis­cal, o apoio do gov­er­no ao finan­cia­men­to agrí­co­la deve se con­cen­trar no apoio fis­cal a agricul­tores menores e mais pro­du­tivos, além da revisão dos sub­sí­dios e incen­tivos a pro­gra­mas de emprés­ti­mos para grandes pro­priedades agrí­co­las. Ness­es casos, o dire­ciona­men­to deve se con­cen­trar em ativi­dades como agri­cul­tura de baixo car­bono e méto­dos agroflo­restais.

“Em relação ao dup­lo obje­ti­vo de aten­der à deman­da glob­al de ali­men­tos e con­ter o des­mata­men­to, a inten­si­fi­cação agrí­co­la assume um papel impor­tante, pois impli­ca que mais deman­da pode ser aten­di­da com a mes­ma quan­ti­dade de ter­ra. Este mem­o­ran­do demon­stra que pro­mover gan­hos de pro­du­tivi­dade agrí­co­la em todo o Brasil aumen­ta a pro­dução de ali­men­tos e reduz o des­mata­men­to. A prin­ci­pal razão é que a maior parte desse aumen­to na pro­dução vem das regiões agrí­co­las mais con­sol­i­dadas do Brasil, onde o des­mata­men­to é menos pre­ocu­pante porque restam pou­cas flo­restas nat­u­rais e os mer­ca­dos de ter­ras estão rel­a­ti­va­mente maduros”, diz o Ban­co Mundi­al.

Mercado fundiário

O ban­co diz ser necessário cor­ri­gir “dis­torções” no mer­ca­do fundiário, que fomen­tam o atu­al mod­e­lo de cresci­men­to, muitas delas vin­cu­ladas ao proces­so de col­o­niza­ção do Brasil ou a suas políti­cas históri­c­as indus­tri­ais e com­er­ci­ais.

Entre os pon­tos elen­ca­dos estão, por exem­p­lo, a redução da inse­gu­rança fundiária, com a tit­u­lação defin­i­ti­va de ter­ras para assen­ta­dos; a trib­u­tação fundiária inad­e­qua­da; defi­ciên­cias na apli­cação da leg­is­lação que pre­vê a preser­vação da inte­gri­dade das áreas pro­te­gi­das ou ter­ritórios indí­ge­nas; e a garan­tia de que pelo menos 80% das pro­priedades pri­vadas no bio­ma Amazô­nia per­maneçam preser­vadas.

A peça que fal­ta­va nesse que­bra-cabeça seria essa trans­for­mação estru­tur­al, ou seja, aqui­lo que está sub­ja­cente ao desen­volvi­men­to, essen­cial­mente essa mudança da pro­dução agrí­co­la para ativi­dades econômi­cas mais sofisti­cadas. É por isso que o relatório tam­bém mostra o papel das peque­nas e grandes cidades no desen­volvi­men­to da Amazô­nia, disse o econ­o­mista e coor­de­nador do relatório, Marek Hanusch.

Out­ro pon­to desta­ca­do é a neces­si­dade de des­ti­nação das ter­ras que aguardam des­ig­nação, como unidades de con­ser­vação, ter­ras indí­ge­nas, assen­ta­men­tos de refor­ma agrária, ter­ras passíveis de reg­u­lar­iza­ção fundiária ou out­ra cat­e­go­ria de posse. Essas áreas não des­ti­nadas apre­sen­tam índices mais altos de des­mata­men­to vin­cu­la­do à gri­lagem de ter­ras.

“Um mod­e­lo de cresci­men­to mais equi­li­bra­do e uma políti­ca com foco na inten­si­fi­cação agrí­co­la são inter­na­mente com­patíveis e podem cri­ar um ambi­ente mais propí­cio para a reg­u­lar­iza­ção fundiária que favoreça mais forte­mente a con­ser­vação das ter­ras nat­u­rais em vez da gri­lagem e da agri­cul­tura exten­si­va. O finan­cia­men­to para a con­ser­vação pode­ria fornecer mais incen­tivos”, diz o tex­to.

Transporte

O ban­co defende ain­da uma redução dos cus­tos de trans­porte, espe­cial­mente com a redução na con­strução de estradas e ampli­ação das hidrovias, por serem um meio de trans­porte de mer­cado­rias efi­caz e rel­a­ti­va­mente econômi­co, “poden­do inclu­sive aju­dar a reduzir os cus­tos lig­a­dos à dis­tân­cia da Amazô­nia Legal a out­ros mer­ca­dos no país”.

“Hidrovias são impor­tantes para não pre­cis­ar con­stru­ir estradas, que aumen­tam o des­mata­men­to”, disse Hanusch.

Indígenas

O doc­u­men­to fala tam­bém sobre a neces­si­dade de maior atenção aos povos tradi­cionais, como os quilom­bo­las, e aos indí­ge­nas. Esse últi­mo grupo soma cer­ca de 380 mil pes­soas, o que equiv­ale a 1,5% da pop­u­lação da Amazô­nia Legal, segun­do dados do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). O tex­to desta­ca que a preser­vação de mod­os de vida tradi­cionais con­sti­tui uma riqueza a mais da região e apon­ta a neces­si­dade de se elab­o­rar mecan­is­mos de rec­om­pen­sa dess­es gru­pos por seu papel na preser­vação ambi­en­tal.

“Diver­sas comu­nidades indí­ge­nas ain­da vivem em com­ple­to iso­la­men­to em partes remo­tas da flo­res­ta. Out­ros gru­pos tradi­cionais da Amazô­nia Legal são as comu­nidades ribeir­in­has e quilom­bo­las. Ess­es gru­pos ten­dem a man­ter fortes laços cul­tur­ais com as ter­ras nat­u­rais da região. Ao mes­mo tem­po, ten­dem a ter ren­da mais baixa e aces­so mais precário aos serviços públi­cos. O desen­volvi­men­to inclu­si­vo na Amazô­nia Legal deve prestar mui­ta atenção aos povos tradi­cionais da região, inde­pen­den­te­mente do fato de eles optarem por ado­tar a vida urbana, man­ter seu modo de vida rur­al tradi­cional, ou ambos”, diz o doc­u­men­to.