Lula lança em Teresina o programa Brasil sem Fome

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va reafir­mou, nes­ta quin­ta-feira (31), na rede social X, anti­go Twit­ter, que o com­bate à fome é seu grande obje­ti­vo de vida. “Que o tra­bal­hador pos­sa voltar a com­er as três refeições de for­ma digna e pos­sa ofer­e­cer ali­men­tação de qual­i­dade para seus fil­hos. O tra­bal­ho con­tin­ua”, afir­mou. Lula via­ja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o pro­gra­ma Brasil sem Fome.

O gov­er­no fed­er­al quer artic­u­lar um con­jun­to de ações e pro­gra­mas com o obje­ti­vo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de inse­gu­rança ali­men­tar e nutri­cional. A nova políti­ca rece­beu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprova­da pela Câmara Inter­min­is­te­r­i­al de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Caisan), que reúne 24 min­istérios. Ao todo, o plano inte­gra um con­jun­to de 80 ações e políti­cas públi­cas para alcançar cer­ca de 100 metas traçadas. São três eixos cen­trais, de acor­do com Valéria Buri­ty, secretária extra­ordinária de Com­bate à Fome, do Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome.

“O primeiro eixo reúne ações de garan­tia de aces­so à ren­da, e tam­bém de pro­moção de cidada­nia, aces­so à políti­ca públi­ca de pro­teção social. O segun­do eixo reúne ações que vão des­de a pro­dução até o con­sumo de ali­men­tos ade­qua­dos e saudáveis. E o ter­ceiro eixo é de mobi­liza­ção dos out­ros Poderes, dos out­ros Entes fed­er­a­tivos e da sociedade civ­il, para que a gente reú­na esforços para, de fato, com­bat­er a fome no país”, afir­mou Valéria nes­sa quar­ta-feira (30), durante entre­vista em Teresina.

A cap­i­tal do Piauí foi escol­hi­da para lança­men­to ofi­cial do pro­gra­ma, em even­to com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va que assi­nará o decre­to de cri­ação. Entre as novi­dades, segun­do a secretária, está a pro­pos­ta de inte­grar os sis­temas de segu­rança ali­men­tar, de assistên­cia social e de saúde no esforço de alcançar a meta.

Situação grave

O Brasil havia saí­do do Mapa da Fome da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estraté­gias de segu­rança ali­men­tar e nutri­cional exe­cu­tadas ao lon­go da déca­da ante­ri­or, mas voltou a fig­u­rar no cenário nos anos seguintes, espe­cial­mente no perío­do da pan­demia de covid-19.

Dados do relatório glob­al Esta­do da Segu­rança Ali­men­tar e Nutrição no Mun­do, divul­ga­do por cin­co agên­cias espe­cial­izadas da ONU, apon­tam que um em cada dez brasileiros (9,9%) pas­sa­va por situ­ação de inse­gu­rança ali­men­tar sev­era entre 2020 e 2022. Além dis­so, segun­do o mes­mo estu­do, quase um terço (32,8%) da pop­u­lação do país está incluí­do nas cat­e­go­rias de inse­gu­rança ali­men­tar sev­era ou mod­er­a­da, o que equiv­ale a 70,3 mil­hões de brasileiros . A situ­ação mostra um agrava­men­to no aces­so à segu­rança ali­men­tar no país. Os dados ante­ri­ores, de 2014 a 2016, indi­cavam per­centu­al de 18,3%.

Monitoramento

Os cen­tros urbanos são os locais com mais pes­soas, em ter­mos abso­lu­tos, pas­san­do fome no país. No Brasil, 27 mil­hões, dos 33 mil­hões de cidadãos em inse­gu­rança ali­men­tar grave, vivem nas cidades, de acor­do com o II Inquéri­to Nacional sobre Inse­gu­rança Ali­men­tar no Con­tex­to da Pan­demia da Covid-19 no Brasil, real­iza­do pela Rede Brasileira de Pesquisa em Sobera­nia e Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­ciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vul­neráv­el é de domicílios chefi­a­dos por mul­heres negras, pop­u­lação em situ­ação de rua, gru­pos e comu­nidades tradi­cionais, tra­bal­hadores infor­mais, den­tre out­ros.

“Em ter­mos per­centu­ais, há uma prevalên­cia grande da fome no meio rur­al, mas em números abso­lu­tos, a gente tem mais pes­soas pas­san­do fome nos meios urbanos. É uma políti­ca que visa tam­bém garan­tir que ali­men­tos cheguem ness­es cen­tros, reunir um con­jun­to de equipa­men­tos. Uma grande novi­dade é o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos entre­gan­do pro­du­tos para as coz­in­has solidárias, que foram ini­cia­ti­vas da sociedade civ­il para enfrentar a fome durante a pan­demia”, expli­cou Valéria Buri­ty. O plano ain­da pre­vê a retoma­da dos esto­ques públi­cos para reg­u­lar o abastec­i­men­to e os preços dos ali­men­tos.

Ações em andamento

Entre as ações já em cur­so, Buri­ty citou o rea­juste per capi­ta do Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (Pnae), o novo Bol­sa Família, a val­oriza­ção do salário mín­i­mo, a retoma­da do Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA), o Plano Safra da Agri­cul­tura Famil­iar, entre out­ras.

As ações de mobi­liza­ção do Plano Brasil Sem Fome tiver­am iní­cio com assi­natu­ra de pro­to­co­los de intenção com esta­dos, enti­dades e municí­pios pri­or­itários, que com­põem o ter­ceiro eixo, que são ações interfed­er­a­ti­vas. Está pre­vista a real­iza­ção de car­a­vanas do pro­gra­ma em locais com o maior número de pes­soas em situ­ação de inse­gu­rança ali­men­tar grave. Esse diag­nós­ti­co será via­bi­liza­do com a pro­dução de infor­mações estatís­ti­cas, que serão incluí­das de for­ma reg­u­lar na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).