Pesquisa revela que desmatamento ameaça Mata Atlântica

A Mata Atlân­ti­ca sofreu a der­ruba­da de 20.075 hectares (ha) de flo­res­ta no perío­do de um ano, entre  out­ubro de 2021 e de 2022, o cor­re­spon­dente a mais de 20 mil cam­pos de fute­bol. Os dados são do Atlas da Mata Atlân­ti­ca, pesquisa real­iza­da pela Fun­dação SOS Mata Atlân­ti­ca, em parce­ria com o Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (INPE). 

Emb­o­ra o número rep­re­sente que­da de 7% em relação ao detec­ta­do em 2020–2021 (21.642 hectares), a SOS Mata Atlân­ti­ca avalia que o des­mata­men­to está ain­da em um pata­mar ele­va­do. A área des­mata­da no últi­mo ano é a segun­da maior dos últi­mos seis anos e está 76% aci­ma do val­or mais baixo já reg­istra­do na série históri­ca, que foi de 11.399 hectares entre 2017 e 2018.

“Hou­ve uma peque­na que­da de 7%, mas a gente con­sid­era que é uma situ­ação de esta­bil­i­dade, é uma vari­ação muito peque­na em um pata­mar alto, aci­ma de 20 mil hectares, que é um val­or para a Mata Atlân­ti­ca muito alto se a gente enten­der que é um proces­so cumu­la­ti­vo de 500 anos de des­mata­men­to. É um dado muito pre­ocu­pante. São 55 hectares per­di­dos por dia”, disse o dire­tor exec­u­ti­vo da Fun­dação SOS Mata Atlân­ti­ca, Luís Fer­nan­do Guedes Pin­to.

Dados da enti­dade apon­tam que o bio­ma é lar de quase 70% da pop­u­lação e responde por cer­ca de 80% da econo­mia do Brasil, além de pro­duzir 50% dos ali­men­tos con­sum­i­dos no país.

Estados mais desmatados

O lev­an­ta­men­to apon­ta que o des­mata­men­to está con­cen­tra­do em cin­co esta­dos: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, San­ta Cata­ri­na e Paraná. Nos três primeiros, Guedes rev­ela que o des­mata­men­to é resul­ta­do da expan­são – em grande escala — da agri­cul­tura e da pecuária. Ressalta que são regiões de fron­teira agrí­co­la ain­da em aber­tu­ra.

“No Paraná e em San­ta Cata­ri­na [tem-se] uma região de fron­teira agrí­co­la que a gente con­sid­era con­sol­i­da­da, mas que per­siste com des­mata­men­to comen­do as bor­das das matas. Um aumen­to da área cul­ti­va­da ali sem­pre comen­do pela bor­da um pedac­in­ho em cada lugar, são muitos des­mata­men­tos pequenos, mas ain­da muito rel­e­vantes que acu­mu­lam mil­hares de hectares”, indi­cou.

Cin­co esta­dos acu­mu­lam 91% do des­mata­men­to: Minas Gerais (7.456 ha), Bahia (5.719 ha), Paraná (2.883 ha), Mato Grosso do Sul (1.115 ha) e San­ta Cata­ri­na (1.041 ha).

Oito esta­dos reg­is­traram aumen­to no des­mata­men­to (Alagoas, Bahia, Espíri­to San­to, Mato Grosso do Sul, Paraí­ba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe) e nove mostraram redução (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Per­nam­bu­co, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, San­ta Cata­ri­na e São Paulo).

Em relação aos municí­pios, dez con­cen­tram 30% do des­mata­men­to total no perío­do. Dess­es, cin­co estão situ­a­dos em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e qua­tro na Bahia.

Ape­nas 0,9% das per­das deu-se em áreas pro­te­gi­das, enquan­to 73% ocor­reram em ter­ras pri­vadas, o que, segun­do a enti­dade, reforça que as flo­restas vêm sendo destruí­das, sobre­tu­do para dar lugar a pasta­gens e cul­turas agrí­co­las, além da espec­u­lação imo­bil­iária — nas prox­im­i­dades das grandes cidades e no litoral — que tam­bém é apon­ta­da como out­ra das causas prin­ci­pais. Guedes citou, tam­bém, “uma nuvem de pequenos des­mata­men­tos” espal­ha­dos pela expan­são urbana e cresci­men­to de infraestru­tu­ra e de tur­is­mo ao redor das grandes cidades da Mata Atlân­ti­ca e no litoral.

Para ele, esse quadro de des­mata­men­to é ina­ceitáv­el para um bio­ma tão ameaça­do e que é fun­da­men­tal para garan­tir serviços ecos­sistêmi­cos, como a con­ser­vação da água, além de evi­tar tragé­dias como a ocor­ri­da no litoral norte de São Paulo, em que hou­ve desliza­men­to de ter­ras e enx­ur­radas. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023–03/um-mes-apos-tragedia-familias-de-sao-sebastiao-vivem-incerteza

Combate

A prin­ci­pal medi­da para com­bat­er o des­mata­men­to na Mata Atlân­ti­ca é uma fis­cal­iza­ção mais rig­orosa, sug­eriu Guedes, com respeito à Lei da Mata Atlân­ti­ca e ao Códi­go Flo­re­stal. “Porque a maior parte dessas áreas des­matadas [é de] des­mata­men­tos ile­gais. Se a gente tem a ile­gal­i­dade, quais são os cam­in­hos? O aumen­to da fis­cal­iza­ção e os órgãos ambi­en­tais tan­to fed­erais quan­to estad­u­ais e munic­i­pais atuan­do de maneira mais rig­orosa”, acen­tu­ou.

Na área rur­al, out­ras ações con­sid­er­adas impor­tantes incluem o embar­go de áreas des­matadas, que os crédi­tos públi­cos e pri­va­dos parem de finan­ciar fazen­das que estão des­matan­do e a inter­rupção das ven­das do que é pro­duzi­do nes­sas áreas de des­mata­men­to ile­gal.

“Tem um papel para o setor pri­va­do que é não com­prar matéria-pri­ma prove­niente de área des­mata­da. Então, a gente tem pro­dução de soja, de cana-de-açú­car, de carne de gado em áreas des­matadas e a gente pre­cisa que as empre­sas cumpram as suas metas de des­mata­men­to zero e parem de com­prar”, afir­mou. No entorno urbano, ele apon­ta que os planos dire­tores das cidades podem colo­car lim­ites para expan­são, além de cri­ar áreas pro­te­gi­das, par­ques e reser­vas.

Ele avalia que os mecan­is­mos legais estão em risco, a exem­p­lo da Medi­da Pro­visória (MP) 1.150, aprova­da pela Câmara dos Dep­uta­dos, que pode con­tribuir com a destru­ição do bio­ma.

“A essên­cia da MP é adi­ar as eta­pas para imple­men­tação do Códi­go Flo­re­stal, então ela adia os pra­zos, reti­ra as penal­i­dades dos pro­du­tores que não se reg­is­traram no CAR (Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al). Na práti­ca, o que sig­nifi­ca é que o Códi­go Flo­re­stal não é imple­men­ta­do e a gente não começa a restau­ração das flo­restas des­matadas ile­gal­mente. Isso já tem uma con­se­quên­cia para a Mata Atlân­ti­ca e para todos os bio­mas brasileiros, que é atrasar a restau­ração”, anal­isou o espe­cial­ista.

Biomas

O Sis­tema de Aler­tas de Des­mata­men­to (SAD), do Map­Bio­mas e que com­ple­men­ta os dados do Atlas da SOS Mata Atlân­ti­ca, teve o primeiro dado de um ano com­ple­to e mostrou que o des­mata­men­to total pode ser quase qua­tro vezes maior que o doc­u­men­ta­do até o momen­to. A base de dados do SAD é mais ampla, o que per­mite obser­vação mais detal­ha­da.

O Atlas, que con­sid­era des­mata­men­tos a par­tir de três hectares e avalia a con­ser­vação dos maiores remanes­centes de matas maduras, rev­ela que há 12,4% da área orig­i­nal do bio­ma. Já o SAD, que abrange remanes­centes aci­ma de 0,5 hectare, incluin­do flo­restas maduras e matas jovens em regen­er­ação, mostrou cober­tu­ra flo­re­stal do bio­ma de 24%.

Alertas

O lev­an­ta­men­to dos des­mata­men­tos iden­ti­fi­ca­dos entre janeiro e dezem­bro de 2022 — real­iza­do a par­tir do Sis­tema de Aler­tas de Des­mata­men­to — reg­istrou 9.982 aler­tas no ano, soman­do 75.163 hectares per­di­dos entre flo­restas maduras e jovens. A área total per­di­da, por­tan­to, seria quase qua­tro vezes maior do que a con­tabi­liza­da pelo Atlas, o que demon­stra ameaça tan­to às matas jovens quan­to às maduras do bio­ma.

Sobre essa difer­ença, a fun­dação expli­cou que, enquan­to o Atlas ofer­ece uma “fotografia” anu­al do esta­do de con­ser­vação dos grandes frag­men­tos flo­restais, que são de maior importân­cia para a bio­di­ver­si­dade, e pre­tende embasar políti­cas de lon­go pra­zo para a con­ser­vação do bio­ma, os dados do SAD são divul­ga­dos sem­anal­mente visan­do ger­ar uma doc­u­men­tação com­ple­ta para cada aler­ta de des­mata­men­to, bus­can­do maior celeri­dade e eficá­cia nas ações dos órgãos respon­sáveis por com­bat­er e fis­calizar o des­mata­men­to.