Fronteira Cerrado: desmatamento gera conflitos por terra e grilagem

Con­sid­er­a­dos “guardiões” por ocu­parem espaços do Cer­ra­do de for­ma sus­ten­táv­el com pequenos roça­dos, cri­ação de gado “solto” na mata e extra­tivis­mo, muitos dos chama­dos povos e comu­nidades tradi­cionais desse bio­ma tiver­am suas vidas abal­adas por con­fli­tos fundiários moti­va­dos pela expan­são da fron­teira agrí­co­la brasileira.

A cer­ca 300 quilômet­ros do cen­tro de Bal­sas (MA), um dos epi­cen­tros do agronegó­cio do país no extremo sul maran­hense, a Agên­cia Brasil acom­pan­hou rep­re­sen­tantes de famílias do Vão do Uruçu a encon­trarem, pela primeira vez, uma advo­ga­da para dis­cu­tir a situ­ação fundiária que afe­ta as comu­nidades rurais.

Mais de 20 famílias de pos­seiros estão sendo pres­sion­adas a aceitarem acor­dos para reduzir a área em que tra­bal­ham a 50 hectares — ou irem emb­o­ra. As famílias acred­i­tam que o grupo que ten­ta “tomar” suas ter­ras são grileiros que pre­ten­dem repas­sar os ter­renos para pro­dução de soja.

“A gente vive coagido”, diz agricultor

A pais­agem no Vão do Uruçu ain­da preser­va porções do Cer­ra­do nati­vo e abri­ga as nascentes do Rio Bal­sas, com altas ser­ras pedregosas e enormes lavouras de mono­cul­tura em vol­ta.

O cli­ma era de apreen­são entre os moradores reunidos naque­la man­hã quente de out­ubro, no final do perío­do seco. Mas era tam­bém de cer­ta esper­ança por, quem sabe, con­seguir aju­da, uma vez que ninguém pode­ria pagar pela defe­sa dos seus inter­ess­es na Justiça.

Visivel­mente ner­voso com a situ­ação, o pos­seiro Osmar Paulo da Sil­va San­tos, pai de 10 fil­hos, tem 65 anos e vive de pequenos roça­dos e cri­ação de ani­mais. Ele diz que não tem mais paz des­de que começou a ser pres­sion­a­do.

“Ave Maria, foi o desas­sossego maior que nós já tive­mos. Antes desse povo chegar por aqui, nós todos vivíamos sossega­dos e tran­qui­los. E hoje a gente vive tão coagi­do por causa deles, que hoje a gente não tem mais como se virar”, lamen­tou o pos­seiro, admitin­do que já pen­sou em aban­donar tudo.

Agricul­tores de comu­nidades tradi­cionais e o Cer­ra­do nati­vo vivem sob con­stante ameaça — Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

O modo de vida dos povos e comu­nidades tradi­cionais do Cer­ra­do e o con­t­role sobre o ter­ritório que ess­es exercem tem sido con­sid­er­a­do, por pesquisadores, ambi­en­tal­is­tas e pelo gov­er­no fed­er­al, como fun­da­men­tal para pro­teção de áreas do bio­ma que favoreçam a “recar­ga” dos rios e nascentes que vem secan­do ao lon­go das décadas.

O agricul­tor Salmon Leite Almei­da, de 68 anos, lamen­tou que o gado está pas­san­do fome por causa de um recente incên­dio nas redondezas, que queimou o pas­to que servia de ali­men­to. Ele diz que não pode aceitar ficar em 50 hectares: “eu crio gado solto, não tem como cri­ar gado solto em 50 hectares”.

“Eles querem essa ter­ra para vender, não para plan­tar ou tra­bal­har a ter­ra”, acres­cen­tou Salmon.

Nen­hum dos pos­seiros tem doc­u­men­tos dos ter­ritórios, ape­sar de a ocu­parem há décadas. 

A advo­ga­da Rosane Ibi­apino, do Cen­tro de Defe­sa da Vida e dos Dire­itos Humanos, lig­a­do à Dio­cese de Bal­sas, expli­cou que ess­es pos­seiros têm dire­ito à ter­ra dev­i­do a lei do usu­capião, que con­cede o dire­ito à pro­priedade para quem ocu­pa a ter­ra de for­ma pro­lon­ga­da, con­tínua e pací­fi­ca.

“Há mais de qua­tro décadas exercendo posse mansa e pací­fi­ca, essas famílias ocu­param a área, con­struíram suas casas, for­maram suas famílias. Isso lhes garante o dire­ito à posse e usufru­to da área. Elas vivi­am iso­ladas há até bem pouco tem­po”.

Maranhão, líder em conflitos agrários

O Maran­hão foi o esta­do que mais reg­istrou con­fli­tos por ter­ra ou água no Brasil em 2024, segun­do dados da Comis­são Pas­toral da Ter­ra (CPT), orga­ni­za­ção que acom­pan­ha e pro­duz dados sobre o tema em todo o país. Foram 420 con­fli­tos no ano pas­sa­do, afe­tan­do 103 mil pes­soas. O Pará, o segun­do com os maiores índices, reg­istrou 314 con­fli­tos em 2024.

O juiz aposen­ta­do Jorge Moreno, que atual­mente dirige o Comitê de Sol­i­dariedade à Luta pela Ter­ra (Com­su­lote), afir­ma que o Maran­hão vive uma situ­ação de con­fli­tos gen­er­al­iza­dos.

“Não existe um municí­pio do Maran­hão, dos 217, que não este­ja sofren­do algum tipo de vio­lên­cia, de assé­dio, de intim­i­dação e de ameaça e muitos deles de assas­si­na­to mes­mo de cam­pone­ses. A situ­ação é muito grave”, diz.

Tiros disparados e derrubada de pontes

Enquan­to aguar­davam o almoço de gal­in­ha caipi­ra servi­do pelo anfitrião do encon­tro, os moradores do Vão do Uruçu relataram as ameaças veladas que têm sofri­do por meio de dis­paros de armas de fogo próx­i­mo às residên­cias. Osmar afir­ma que uma tábua com pre­gos foi insta­l­a­da na entra­da das comu­nidades para furar os pneus das motos dos moradores.

“Nós ‘tem’ cor­ri­do medo de uma bala vari­a­da acer­tar na gente. Lá em casa, são acos­tu­ma­dos a ‘faz­er fogo’ [efe­t­u­ar dis­paros] para me ame­drontar, só pode ser isso. Tem dia que a gente escu­ta as balas pas­sarem zunin­do por cima de casa. Por que eles não ati­ram para o out­ro rumo? Eles só ati­ram pro ‘rumo’ de casa!”.

Ao todo, o Maran­hão reg­istrou 65 casos de vio­lên­cia con­tra pes­soas em 2024 dev­i­do a con­fli­tos por ter­ra ou por água. Dess­es casos, hou­ve um assas­si­na­to, uma ten­ta­ti­va de assas­si­na­to e 51 ameaças de mortes, segun­do estatís­ti­cas da CPT.

Os pos­seiros con­tam que a empresária Sheila Lus­tosa Par­rião apare­ceu na região, em 2020, cobran­do por essas ter­ras. Ela seria uma das herdeiras de um anti­go pro­pri­etário da região, o Lau­ro Castil­ho, que nun­ca tin­ha pro­duzi­do no Vão do Uruçu, man­ten­do até então um lat­ifún­dio impro­du­ti­vo, segun­do doc­u­men­tos do Cartório de Reg­istro de Imóveis de Bal­sas a que a reportagem teve aces­so. 

Orig­i­nal de Pal­mas, Sheila se apre­sen­ta, em aplica­ti­vo de men­sagens, como rep­re­sen­tante da empre­sa Caste­lo Con­stru­to­ra, Incor­po­rado­ra e Reflo­resta­do­ra (Cacir Agro), com sede em Goiâ­nia (GO), mas com uma fil­ial em Bal­sas.

A pro­dução da reportagem entrou em con­ta­to com a empresária. Porém, após infor­mar que pas­saria o caso para o setor jurídi­co, Sheila não mais respon­deu aos pedi­dos de man­i­fes­tação sobre as denún­cias dos pos­seiros.

Em 2023, o Min­istério Públi­co do Maran­hão a acu­sou por man­dar os fun­cionários der­rubarem uma ponte públi­ca que lig­a­va comu­nidades no Vão do Uruçu.

“Em vir­tude do ocor­ri­do, a Polí­cia Mil­i­tar foi aciona­da, de modo que, ao chegar ao local, con­sta­tou a veraci­dade das infor­mações. Os moradores relataram, ain­da, que são con­stantes os dis­paros de arma de fogo na pro­priedade da denun­ci­a­da, com o obje­ti­vo de intim­i­dar os moradores da região”, afir­ma doc­u­men­to do MPMA.

No cartório de Bal­sas, o ter­reno em dis­pu­ta está reg­istra­do no nome da empre­sa Pen­i­tente Empreendi­men­tos e Par­tic­i­pações, com sede no mes­mo imóv­el da Cacir Agro, que é a empre­sa que Sheila rep­re­sen­taria. A difer­ença é que a Pen­i­tente estaria na sala nº 15 e a Cacir na sala de nº 6 do mes­mo endereço no bair­ro Jardim Goiás, em Goiâ­nia.

Ambas as com­pan­hias foram reg­istradas no nome do empresário Ricar­do Rocha Lima Paran­hos, segun­do ban­co de dados do Min­istério da Fazen­da. Nos­sa pro­dução ten­tou con­ta­to com as duas com­pan­hias por meio dos e‑mails e tele­fones indi­ca­dos nos reg­istros das empre­sas, mas não obteve qual­quer retorno.

O reg­istro do imóv­el indi­ca que a Pen­i­tente Empreendi­men­tos com­prou a área em dis­pu­ta no Vão do Uruçu em março de 2022 por R$ 2,5 mil­hões. No momen­to da com­pra, a empre­sa se chama­va Azn­er Par­tic­i­pações, já ten­do muda­do de nome duas vezes des­de a com­pra.

O imóv­el rur­al tem uma hipote­ca em nome da Bunge Ali­men­tos, uma das qua­tro maiores com­pan­hias de ali­men­tos do mun­do, com sede na Holan­da.

Procu­ra­da, a Bunge se lim­i­tou a diz­er que não man­tém “relações com­er­ci­ais” com a empre­sa Pen­i­tente, mas não respon­deu à per­gun­ta da reportagem sobre o moti­vo da hipote­ca ter usa­do como garan­tia o imóv­el alvo do con­fli­to no Vão do Uruçu.

O imóv­el é colo­ca­do como garan­tia do finan­cia­men­to da Bunge com o empresário Alzir Pimentel Aguiar Neto, vice-pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Pro­du­tores de Soja do Piauí (Aproso­ja-PI). Nos­sa pro­dução procurou a Aproso­ja-PI e o Alzir para comen­tar o caso, mas não obteve retorno.

Agrotóxicos no ar

A pul­ver­iza­ção aérea de agrotóx­i­co é out­ra recla­mação con­stante das comu­nidades tradi­cionais de Gerais de Bal­sas. Elas alegam que o uso do “veneno” lança­do por aviões con­t­a­m­i­na o solo, as águas e prej­u­di­ca a saúde dos moradores.

Após per­cor­rer out­ros 30 km de estra­da de ter­ra em meio a ser­ras e plan­tações de soja ou mil­ho, a reportagem vis­i­tou out­ra comu­nidade no chama­do Vão do Uruçuí, no Médio Gerais de Bal­sas.

Segun­do con­tam os moradores, antes da chega­da do agronegó­cio, se lev­a­va até três dias no lom­bo de um ani­mal para chegar à sede do municí­pio, a cer­ca de 100 quilômet­ros da comu­nidade Boa Esper­ança, onde vivem 40 pes­soas por meio da agri­cul­tura de sub­sistên­cia e pre­stando serviços às fazen­das da região.

No cam­in­ho de ter­ra, foi pos­sív­el obser­var áreas recém-des­matadas. Os montes de raízes do Cer­ra­do (fun­da­men­tais para infil­trar água da chu­va em aquífer­os sub­ter­râ­neos) em cima do solo denun­ci­am o des­mata­men­to recente da área aber­ta para plan­tação de soja.

Os agricul­tores Fábio Soares Sousa, de 67 anos, e Raimun­da Pereira de Car­val­ho, de 53 anos, são pais de 10 fil­hos e rece­ber­am a equipe com um far­to almoço à base de arroz, fei­jão, macar­rão, carne e far­in­ha de man­dio­ca. Eles vivem em residên­cias de taipa e coz­in­ham em fogão à lenha. A ener­gia elétri­ca chegou na comu­nidade há cer­ca de qua­tro anos.

Ape­sar de destacarem os bene­fí­cios do agro, como a aber­tu­ra de estradas que hoje per­mitem chegar ao cen­tro de Bal­sas em duas horas de car­ro, a família lamen­ta o uso inten­si­vo de agrotóx­i­co e o des­mata­men­to que prej­u­di­ca as nascentes e cur­sos d’água.

“Não devia poder avião jog­ar agrotóx­i­co aqui em cima da gente mora. A soja está na beira dos Vãos, dos baixões, e tem que pas­sar o veneno na soja toda, aí [o avião] vai faz­er o retorno aqui por cima das casas, aí o ven­to vem tod­in­ho [trazen­do o agrotóx­i­co]”, afir­ma o agricul­tor.

Fábio e Raimun­da afir­mam que a pul­ver­iza­ção aérea prej­u­di­ca a saúde da família, além de respon­s­abi­lizar a soja pela redução do vol­ume de água.

“As cri­anças se sen­tem muito mal e a gripe se ren­o­va sem­pre. Além dis­so, o bre­jo [nome dado na região para ria­chos] está mor­ren­do por fal­ta de água. Antiga­mente, quan­do íamos pegar buri­ti den­tro do bre­jo, era atolan­do água no meio da canela. Ago­ra, está tudo seco”, lamen­tou Raimun­da.

Dados do Min­istério da Saúde apon­tam para uma média de 1,9 mil intox­i­cações por agrotóx­i­co por mês em todo o país. Em Bal­sas (MA), entre 2018 e 2023, o número de intox­i­cações girou em torno de dez por ano. Em 2024, esse total quase trip­li­cou, chegan­do a 27 intox­i­cações por agrotóx­i­cos noti­fi­cadas.

Miúdo e sua grande determinação

Con­heci­do como Miú­do por causa da sua baixa estatu­ra, o cam­ponês Fábio Soares Sousa con­ta que seu avô já vivia nes­sas ter­ras ain­da no final do sécu­lo 19.

Cer­ca­do por fazen­das em todos os lados, Miú­do recla­ma que tomaram dele cer­ca de 150 hectares para plan­tação de soja. O caso está na Justiça e ele tem pou­cas esper­anças de retomar a área.

Ape­sar de nun­ca ter fre­quen­ta­do a esco­la, apren­deu a ler e escr­ev­er e tem amp­lo con­hec­i­men­to das plan­tas, fru­tos e ani­mais do Cer­ra­do. Além da agri­cul­tura famil­iar, a comu­nidade vive da extração de fru­tos típi­cos do bio­ma para pro­dução de pol­pa, como pequi, buri­ti, baca­ba, buri­ti­rana e bacuri. “A pol­pa do bacuri está carís­si­ma, R$ 38,00 o qui­lo”, rev­el­ou.

O tra­bal­hador rur­al insiste que jamais vai deixar sua comu­nidade, ape­sar dos ape­los dos fazen­deiros da região para que ven­da sua pro­priedade.

“Dizem que estou vel­ho e devo morar na cidade, per­to dos serviços de saúde. Mas gos­to de morar na roça. Enquan­to estiv­er vivo não saio da aqui”.

Governo do Maranhão

Com obje­ti­vo de revert­er o históri­co do Maran­hão como esta­do, ao lado do Pará, com mais con­fli­tos agrários do país, o gov­er­no estad­ual ado­tou a reg­u­lar­iza­ção fundiária como um dos qua­tro eixos pri­or­itários do atu­al manda­to e lançou, em 2023, o Pro­gra­ma Paz no Cam­po.

Segun­do o pres­i­dente do Insti­tu­to de Col­o­niza­ção e Ter­ras do Maran­hão (Iter­ma), Ander­son Pires Fer­reira, o pro­gra­ma já entre­gou 18 mil títu­los de pro­priedade, ben­e­fi­cian­do 22 mil famílias, além de reg­u­larizar 27 comu­nidades quilom­bo­las.

Além dis­so, o Iter­ma infor­mou que foram reg­istradas 300 mil hectares de ter­ras “devo­lu­tas”, que são áreas públi­cas ain­da sem des­ti­nação. O pres­i­dente do Insti­tu­to de Ter­ras desta­cou ain­da o com­bate à gri­lagem.

“Já foram mais de 150 mil hectares de ter­ras gri­ladas retomadas para o patrimônio do Esta­do, ten­do sido feito todo o pro­ced­i­men­to de can­ce­la­men­to de matrícu­la”, acres­cen­tou.

Ander­son Fer­reira acred­i­ta que esse tra­bal­ho vai con­tribuir para reduzir o número de con­fli­tos no cam­po no Maran­hão. “É o gov­er­no que mais entre­gou títu­los na história do Maran­hão. Dessa for­ma, cada um ten­do o que é da sua posse, a gente paci­fi­ca o esta­do”, desta­cou.

Ao mes­mo tem­po, Fer­reira recon­hece que a expan­são da agropecuária den­tro do Cer­ra­do tem ampli­a­do a quan­ti­dade de con­fli­tos fundiários.

“À medi­da em que a agropecuária vai se expandin­do, apare­cem essas matrícu­las frágeis que não têm geolo­cal­iza­ção. Quan­to mais aumen­tam as áreas de pro­dução, mais essas áreas vão encon­trar pos­seiros, agricul­tores famil­iares e comu­nidades tradi­cionais”.

Fer­reira lem­brou que o Maran­hão tem prob­le­mas fundiários sec­u­lares, e que a res­olução dess­es con­fli­tos depende de diver­sos órgãos do Esta­do, incluin­do o Judi­ciário. Ele desta­cou ain­da que não hou­ve reg­u­lar­iza­ção quan­do as ter­ras pas­saram da Coroa para a Repúbli­ca.

“Após a Con­sti­tu­ição de 88, o Esta­do se depara com inúmeras matrícu­las muito frágeis nos cartórios de reg­istro, sem geolo­cal­iza­ção. Ain­da não exis­tia geor­ref­er­en­ci­a­men­to, que começou a par­tir dos anos 2000”, disse.  O geor­ref­er­en­ci­a­men­to é o proces­so de mapear a local­iza­ção exa­ta de um imóv­el usan­do, entre out­ros instru­men­tos, os satélites.

Por últi­mo, o pres­i­dente do Iter­ma, Ander­son Fer­reira, defend­eu que a reg­u­lar­iza­ção fundiária é fun­da­men­tal para a preser­vação ambi­en­tal. “Sem reg­u­larizar o ter­ritório, não tem como você man­ter a flo­res­ta de pé”, final­i­zou.

Série especial

Esta reportagem é a primeira da série especial Fron­teira Cer­ra­do, que inves­ti­ga como o avanço do agro no bio­ma está afe­tan­do os recur­sos hídri­cos do país. Até quar­ta-feira serão pub­li­ca­dos novos con­teú­dos — acom­pan­he!

A pro­dução dessa série foi via­bi­liza­da a par­tir da Seleção de Reporta­gens Nádia Fran­co, ini­cia­ti­va da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC) que des­ti­nou R$ 200 mil para o custeio de con­teú­dos espe­ci­ais pro­duzi­dos por jor­nal­is­tas da empre­sa. De 54 pro­je­tos inscritos, oito foram sele­ciona­dos por um con­sel­ho edi­to­r­i­al.

A jor­nal­ista Nádia Fran­co era edi­to­ra da Agên­cia Brasil e dedi­cou 49 anos à comu­ni­cação públi­ca. Ela fale­ceu em agos­to de 2025.

O Insti­tu­to Sociedade, Pop­u­lação e Natureza (ISPN) cus­teou as pas­sagens áreas da equipe até Imper­a­triz (MA).

*Pro­dução de Beat­riz Evaris­to