...
terça-feira ,30 abril 2024
Home / Noticias / Futebol: Senado aprova estímulo à transformação de clubes em empresas

Futebol: Senado aprova estímulo à transformação de clubes em empresas

2019-06-08t191052z_1745890127_rc16381b4110_rtrmadp_3_soccer-worldcup-nor-nga

Repro­du­ção: © Chris­ti­an Hartmann/Reuters/Direitos reser­va­dos

Texto segue para análise da Câmara


Publi­ca­do em 10/06/2021 — 23:28 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (10) um pro­je­to de lei (PL) que traz incen­ti­vos à trans­for­ma­ção de clu­bes de fute­bol em empre­sas. O pro­je­to cria o Sis­te­ma do Fute­bol Bra­si­lei­ro, medi­an­te tipi­fi­ca­ção da Soci­e­da­de Anô­ni­ma do Fute­bol (SAF). Tam­bém esta­be­le­ce nor­mas de gover­nan­ça, con­tro­le e trans­pa­rên­cia; ins­ti­tui mei­os de finan­ci­a­men­to da ati­vi­da­de fute­bo­lís­ti­ca e pre­vê um sis­te­ma tri­bu­tá­rio espe­cí­fi­co. O tex­to vai à Câma­ra.

Atu­al­men­te, a mai­or par­te dos clu­bes é orga­ni­za­da sob a for­ma de asso­ci­a­ção. De acor­do com o pro­je­to, clu­be que qui­ses­se se tor­na­ria uma SAF e isso con­sis­te em uma com­pa­nhia cuja ati­vi­da­de prin­ci­pal con­sis­ta na prá­ti­ca de fute­bol em com­pe­ti­ções pro­fis­si­o­nais. E, des­ta for­ma, pode­rá explo­rar os direi­tos de pro­pri­e­da­de inte­lec­tu­al de sua titu­la­ri­da­de e for­mar e nego­ci­ar direi­tos econô­mi­cos de atle­tas pro­fis­si­o­nais, den­tre outras ati­vi­da­des.

“O prin­ci­pal obje­to do PL é a cri­a­ção de um novo tipo soci­e­tá­rio, exclu­si­va­men­te para o fute­bol, para que, com regras espe­cí­fi­cas de obje­to soci­al, cons­ti­tui­ção, capi­ta­li­za­ção, gover­nan­ça e meca­nis­mos de sane­a­men­to, pos­sa apri­mo­rar o ecos­sis­te­ma do fute­bol bra­si­lei­ro”, afir­mou o rela­tor do pro­je­to, Car­los Por­ti­nho (PL-RJ).

Por­ti­nho des­ta­cou que, à exce­ção de pou­cos clu­bes, a situ­a­ção finan­cei­ra dos clu­bes de fute­bol é notó­ria pela osci­la­ção e pela pre­ca­ri­e­da­de. E com a pan­de­mia o qua­dro se agra­vou. “Hou­ve redu­ção das recei­tas dos clu­bes com o con­se­quen­te aumen­to do endi­vi­da­men­to. As enti­da­des que tinham con­di­ções viram-se obri­ga­das a usar reser­vas de capi­tal e a ven­de­rem joga­do­res para se man­ter. Outras, tes­te­mu­nha­ram o agra­va­men­to de uma já com­pro­me­ti­da situ­a­ção finan­cei­ra e fis­cal”.

Segun­do Por­ti­nho, não será a sal­va­ção do fute­bol. “Mas esta­mos dan­do uma alter­na­ti­va de mer­ca­do. Esta­mos mudan­do a for­ma de atrair inves­ti­men­tos, dan­do mais res­pon­sa­bi­li­da­des aos diri­gen­tes e per­mi­tin­do mais arre­ca­da­ção para o gover­no”, dis­se.

O sena­dor citou um estu­do enco­men­da­do pela Con­fe­de­ra­ção Bra­si­lei­ra de Fute­bol (CBF) para mos­trar que, em 2018, a cadeia pro­du­ti­va do fute­bol foi res­pon­sá­vel por 0,72% do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) do país, com a gera­ção de apro­xi­ma­da­men­te 156 mil empre­gos e a movi­men­ta­ção de qua­se R$ 53 bilhões. Segun­do o rela­tor, exis­tem mais de 7 mil clu­bes regis­tra­dos no Bra­sil, que reú­nem em tor­no de 360 mil atle­tas atu­an­tes em cer­ca de 250 com­pe­ti­ções.

* Com infor­ma­ções da Agên­cia Sena­do

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

Você pode Gostar de:

Piruinha será julgado por assassinato nesta quinta-feira

Repro­du­ção: © X‑Twitter/Redes Soci­ais Contraventor tem 94 anos e está em prisão domiciliar desde 2022 …