INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) sus­pendeu o pro­gra­ma que pre­tende reduzir a fila de espera de bene­fí­cios como aposen­ta­do­rias e auxílios. Segun­do ofí­cio, assi­na­do pelo pres­i­dente do órgão, Gilber­to Waller Junior, a fal­ta de recur­sos no Orça­men­to é a prin­ci­pal respon­sáv­el pela inter­rupção do pro­gra­ma.

No doc­u­men­to, Waller pede a suple­men­tação (remane­ja­men­to) de R$ 89,1 mil­hões do orça­men­to do Min­istério da Pre­v­idên­cia para dar con­tinuidade ao Pro­gra­ma de Geren­ci­a­men­to de Bene­fí­cios (PGB), que paga bônus de pro­du­tivi­dade a servi­dores e per­i­tos para reduzir a fila de pedi­dos de bene­fí­cios prev­i­den­ciários.

A medi­da tem efeito ime­di­a­to. A inter­rupção par­al­isa o prin­ci­pal esforço do gov­er­no para reduzir a fila de mais de 2,63 mil­hões de solic­i­tações, segun­do os dados mais recentes, de agos­to. Pres­sion­a­da por uma greve de 235 dias de médi­cos per­i­tos do INSS, a fila de espera aumen­ta des­de o ano pas­sa­do.

Segun­do o ofí­cio, a sus­pen­são é necessária para evi­tar “impactos admin­is­tra­tivos” caso o pro­gra­ma fos­se man­ti­do sem ver­ba garan­ti­da.

O ofí­cio deter­mi­na que:

• Novas anális­es sejam inter­romp­i­das;
• Tare­fas em anda­men­to retornem às filas ordinárias;
• Agen­da­men­tos do Serviço Social fora do expe­di­ente sejam sus­pen­sos ou remar­ca­dos.

O INSS infor­mou que pediu uma suple­men­tação orça­men­tária de R$ 89,1 mil­hões para retomar o pro­gra­ma “o mais breve pos­sív­el”.

Como funcionava o programa

Cri­a­do por medi­da pro­visória em abril e trans­for­ma­do em lei em setem­bro, o PGB paga R$ 68 por proces­so con­cluí­do a servi­dores e R$ 75 por perí­cia médi­ca. O bônus é pago a quem ultra­pas­sasse as metas diárias de tra­bal­ho, mas o val­or total, soman­do salário e grat­i­fi­cações, não podia ultra­pas­sar o teto do fun­cional­is­mo (R$ 46,3 mil).

O PGB sub­sti­tu­iu o Plano de Enfrenta­men­to à Fila da Pre­v­idên­cia, encer­ra­do em 2024. Orig­i­nal­mente, o pro­gra­ma tem orça­men­to de R$ 200 mil­hões para este ano e vai até 31 de dezem­bro de 2026.

Segun­do o próprio INSS, a ini­cia­ti­va era essen­cial para reduzir o tem­po médio de análise dos pedi­dos, mas a ver­ba disponív­el foi total­mente con­sum­i­da antes do fim do ano.

Fila em alta

Com a sus­pen­são, o gov­er­no enfrenta o risco de novo aumen­to na fila de bene­fí­cios. Segun­do dados inter­nos, o estoque de pedi­dos pas­sou de 1,5 mil­hão em 2023 para 2,6 mil­hões em agos­to de 2025, chegan­do a 2,7 mil­hões em março.

O Min­istério da Pre­v­idên­cia Social havia prometi­do zer­ar a fila até o fim do manda­to, mas o prob­le­ma se agravou em meio à escassez de recur­sos e à lentidão na recom­posição orça­men­tária.

Desafios fiscais

A fal­ta de ver­ba reflete o cenário de restrição fis­cal do gov­er­no, que bus­ca fechar as con­tas e atin­gir um superávit primário de R$ 34,3 bil­hões em 2026. O blo­queio de recur­sos para o INSS ocorre após a per­da de val­i­dade de uma medi­da pro­visória que aumen­taria trib­u­tos sobre ban­cos e apos­tas online.

Sem o paga­men­to dos bônus, espe­cial­is­tas aler­tam que o rit­mo de análise de proces­sos deve voltar a cair, afe­tan­do sobre­tu­do aposen­ta­dos, pen­sion­istas e ben­efi­ciários do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC), que depen­dem do din­heiro como prin­ci­pal fonte de ren­da.

Próximos passos

No ofí­cio, o INSS afir­mou que tra­bal­ha jun­to aos min­istérios da Pre­v­idên­cia e do Plane­ja­men­to para recom­por o orça­men­to e resta­b­ele­cer o pro­gra­ma ain­da neste ano. “A sus­pen­são é tem­porária e necessária diante da atu­al indisponi­bil­i­dade orça­men­tária”, diz tre­cho do comu­ni­ca­do inter­no.

Enquan­to isso, os servi­dores devem atu­ar ape­nas na roti­na reg­u­lar, sem paga­men­to adi­cional por pro­du­tivi­dade.