Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

O Sena­do aprovou hoje (27) um Pro­je­to de Lei (PL) que obri­ga os pos­tos de vaci­nação a fun­cionarem todos os dias da sem­ana, inclu­sive em fins de sem­ana e feri­ados, na ocor­rên­cia de epi­demias e situ­ações de calami­dade na saúde públi­ca, incluin­do a atu­al pan­demia da covid-19. O pro­je­to segue para análise da Câmara dos Dep­uta­dos.

O pro­je­to deter­mi­na que a vaci­nação, nos casos descritos, ocor­ra todos os dias até que se atin­jam as metas definidas pelos respec­tivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vaci­nação. A vaci­nação diária, segun­do o pro­je­to, poderá ser inter­romp­i­da caso não haja vaci­na em estoque ou nos casos em que for necessária a reser­va de segun­da dose para apli­cação sub­se­quente nos gru­pos em que foram min­istradas dos­es ante­ri­or­mente.

A rela­to­ra do pro­je­to no Sena­do, Maria do Car­mo Alves (DEM-SE), viu a neces­si­dade de incluir out­ra pos­si­bil­i­dade para a não vaci­nação em fins de sem­ana e feri­ados. Assim, a vaci­nação em feri­ados e fins de sem­ana pode tam­bém não ocor­rer caso haja invi­a­bil­i­dade téc­ni­ca e jus­ti­fi­ca­da para tan­to, fato que dev­erá ser avali­a­do pelo gestor local do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS).

Segun­do a senado­ra, existe uma diver­si­dade de situ­ações poten­cial­mente impedi­ti­vas do fun­ciona­men­to dos serviços de saúde. Por exem­p­lo, a indisponi­bil­i­dade de trans­portes nas local­i­dades ou até mes­mo de profis­sion­ais de saúde. Por isso, dev­erá caber ao gestor local cer­ta liber­dade para decidir sobre a oper­ação da saúde públi­ca. Maria do Car­mo Alves ain­da citou o entendi­men­to do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) de que as medi­das ado­tadas pelo gov­er­no fed­er­al no com­bate à pan­demia não afas­tam a com­petên­cia nem a toma­da de providên­cias de gov­er­nadores e prefeitos.

Segun­do o autor do pro­je­to, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pes­soas em todo país estão se aglomeran­do “porque em muitos lugares a vaci­nação con­tra a covid-19 nem sem­pre tem ocor­ri­do aos finais de sem­ana e feri­ados”. Ain­da na visão do senador por Roraima, a sus­pen­são de vaci­nação ness­es dias difi­cul­ta o atendi­men­to para quem tra­bal­ha ou pre­cisa de acom­pan­hamen­to para ir até o local de imu­niza­ção.