...
domingo ,16 fevereiro 2025
Home / Direitos Humanos / Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Repro­dução: © Anto­nio Cruz/Agência Brasil

Inspeções ocorreram em 22 estados e o Distrito Federal


Pub­li­ca­do em 28/07/2022 — 15:20 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília
Atu­al­iza­do em 28/07/2022 — 16:42

Ouça a matéria:

Equipes de fis­cal­iza­ção que par­tic­i­pam da segun­da edição da Oper­ação Res­gate lib­er­taram, em menos de um mês, 337 pes­soas que tra­bal­havam em condições semel­hantes à escravidão. Ao menos 149 destes tra­bal­hadores tam­bém foram víti­mas de um segun­do crime, o trá­fi­co de pes­soas.

As inspeções ocor­reram em 22 esta­dos, além do Dis­tri­to Fed­er­al. Segun­do rep­re­sen­tantes dos seis órgãos públi­cos que inte­gram a ação con­jun­ta, não hou­ve denún­cias sufi­cien­te­mente con­sis­tentes para mobi­lizar equipes em qua­tro esta­dos (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não sig­nifi­ca que não haja casos semel­hantes que podem vir a ser alvos de novas fis­cal­iza­ções.

O número de pes­soas lib­er­tadas des­de o últi­mo dia 4, quan­do a oper­ação foi deflagra­da, rep­re­sen­ta um aumen­to de cer­ca de 176% em com­para­ção ao resul­ta­do alcança­do no ano pas­sa­do, quan­do 136 tra­bal­hadores foram lib­er­ta­dos.

Segun­do rep­re­sen­tantes dos min­istérios do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia; Públi­co Fed­er­al (MPF) e Públi­co do Tra­bal­ho (MPT), além das polí­cias Fed­er­al (PF) e Rodoviária Fed­er­al (PRF) e da Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU), o aumen­to da vul­ner­a­bil­i­dade social, entre out­ros fatores — como o fato da oper­ação, este ano, ter dura­do qua­tro sem­anas, ao pas­so que, em 2021, ocor­reu em ape­nas duas sem­anas – aju­da a explicar o recente resul­ta­do.

“Crises econômi­cas, pan­demias e out­ros adven­tos que pos­sam aumen­tar a vul­ner­a­bil­i­dade social [são] momen­tos em que todos os órgãos devem redo­brar as atenções para evi­tar que haja um aumen­to deste tipo de crime” disse o sub­se­cretário de Inspeção do Tra­bal­ho do Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia, Romu­lo Macha­do.

O sub­se­cretário expli­ca que, em 2021, a oper­ação ocor­reu entre janeiro e fevereiro, ao pas­so que, neste ano, foi escol­hi­do o mês de jul­ho em vir­tude do Dia Mundi­al do Enfrenta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­soas (no próx­i­mo dia 30). Assim, as ações de 2022 coin­cidi­ram com o perío­do da col­hei­ta de vários cul­tivos que, peri­odica­mente, uti­lizam tra­bal­hadores sub­meti­dos a condições semel­hantes à escravidão.

Ape­sar das ressal­vas, Macha­do desta­cou que as 337 pes­soas res­gatadas ao lon­go do mês de jul­ho rep­re­sen­tam cer­ca de 40% do total de pes­soas encon­tradas em semel­hante situ­ação ape­nas durante o primeiro semes­tre deste ano.

“A vul­ner­a­bil­i­dade social é um fato no Brasil e em vários out­ros país­es. Logi­ca­mente, ela leva a estas cir­cun­stân­cias”, declar­ou o coor­de­nador da Câmara Crim­i­nal do MPF, sub­procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Car­los Fred­eri­co San­tos.

“Mas este aumen­to tem a ver tam­bém com [um maior número de] denún­cias de casos. A par­tir do momen­to em que divul­g­amos que as insti­tu­ições estão empen­hadas em tra­bal­har em con­jun­to para com­bat­er este crime, vão surgin­do mais denún­cias. Por­tan­to, a medi­da pre­ven­ti­va mais forte é exata­mente divul­gar­mos que estes crimes não vão ficar impunes.”

Os empre­gadores fla­gra­dos foram noti­fi­ca­dos a inter­romper as ativi­dades, for­malizar o vín­cu­lo empre­gatí­cio dos tra­bal­hadores sub­meti­dos às condições análo­gas à escravidão e pagar a suas víti­mas mais de R$ 3,8 mil­hões em ver­bas salari­ais e rescisórias, poden­do ain­da respon­der crim­i­nal e admin­is­tra­ti­va­mente.

Cada pes­soa res­gata­da rece­beu três parce­las do seguro-desem­prego, no val­or de um salário-mín­i­mo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respec­ti­va­mente, os esta­dos com mais pes­soas lib­er­tadas.

As ativi­dades econômi­cas com maior quan­ti­dade de tra­bal­hadores res­gata­dos foram os serviços de col­hei­ta em ger­al; o cul­ti­vo de café e a cri­ação de bovi­nos para corte. No meio urbano, a ocor­rên­cia do crime em uma supos­ta clíni­ca de reabil­i­tação para depen­dentes quími­cos de Patos de Minas (MG), no Alto Par­naí­ba, chamou a atenção dos rep­re­sen­tantes dos órgãos públi­cos

“Ela [clíni­ca] dizia que era para reabil­i­tar usuários de dro­gas e álcool mas, na ver­dade, era um esta­b­elec­i­men­to, uma empre­sa que colo­ca­va as pes­soas para tra­bal­har de graça na pro­dução de peças arte­sanais, de ges­so, que eram ven­di­das. Os tra­bal­hadores estavam em um alo­ja­men­to em pés­si­mo esta­do de con­ser­vação, sem rece­ber qual­quer remu­ner­ação”, rela­tou o vice-coor­de­nador nacional da Coor­de­nado­ria Nacional de Errad­i­cação do Tra­bal­ho Escra­vo e Enfrenta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­soas do MPT (Conaete), o procu­rador do tra­bal­ho Ital­var Fil­ipe de Pai­va Med­i­na.

O vice-coor­de­nador desta­cou que, no ger­al, a maior parcela das víti­mas do tra­bal­ho escra­vo e do trá­fi­co de pes­soas é negra, pois, segun­do ele, tais crimes estão “estri­ta­mente rela­ciona­dos ao racis­mo estru­tur­al exis­tente em nos­so país, refletindo-se nos níveis de vio­lação dos dire­itos humanos”.

Títu­lo alter­ado às 16h42 para cor­reção de infor­mação. O número de tra­bal­hadores res­gata­dos é 337, e não 377, como havia sido infor­ma­do

Edição: Denise Griesinger

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Aquário de São Paulo anuncia nascimento de seu primeiro urso-polar

Nur é o primeiro caso de reprodução de ursos-polares na América Latina Guil­herme Jerony­mo — …