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Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Repro­du­ção: © Anto­nio Cruz/Agência Bra­sil

Inspeções ocorreram em 22 estados e o Distrito Federal


Publi­ca­do em 28/07/2022 — 15:20 Por Alex Rodri­gues – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia
Atu­a­li­za­do em 28/07/2022 — 16:42

Ouça a maté­ria:

Equi­pes de fis­ca­li­za­ção que par­ti­ci­pam da segun­da edi­ção da Ope­ra­ção Res­ga­te liber­ta­ram, em menos de um mês, 337 pes­so­as que tra­ba­lha­vam em con­di­ções seme­lhan­tes à escra­vi­dão. Ao menos 149 des­tes tra­ba­lha­do­res tam­bém foram víti­mas de um segun­do cri­me, o trá­fi­co de pes­so­as.

As ins­pe­ções ocor­re­ram em 22 esta­dos, além do Dis­tri­to Fede­ral. Segun­do repre­sen­tan­tes dos seis órgãos públi­cos que inte­gram a ação con­jun­ta, não hou­ve denún­ci­as sufi­ci­en­te­men­te con­sis­ten­tes para mobi­li­zar equi­pes em qua­tro esta­dos (Ama­pá; Rio Gran­de do Nor­te; Rorai­ma e Ser­gi­pe), o que não sig­ni­fi­ca que não haja casos seme­lhan­tes que podem vir a ser alvos de novas fis­ca­li­za­ções.

O núme­ro de pes­so­as liber­ta­das des­de o últi­mo dia 4, quan­do a ope­ra­ção foi defla­gra­da, repre­sen­ta um aumen­to de cer­ca de 176% em com­pa­ra­ção ao resul­ta­do alcan­ça­do no ano pas­sa­do, quan­do 136 tra­ba­lha­do­res foram liber­ta­dos.

Segun­do repre­sen­tan­tes dos minis­té­ri­os do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia; Públi­co Fede­ral (MPF) e Públi­co do Tra­ba­lho (MPT), além das polí­ci­as Fede­ral (PF) e Rodo­viá­ria Fede­ral (PRF) e da Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU), o aumen­to da vul­ne­ra­bi­li­da­de soci­al, entre outros fato­res — como o fato da ope­ra­ção, este ano, ter dura­do qua­tro sema­nas, ao pas­so que, em 2021, ocor­reu em ape­nas duas sema­nas – aju­da a expli­car o recen­te resul­ta­do.

“Cri­ses econô­mi­cas, pan­de­mi­as e outros adven­tos que pos­sam aumen­tar a vul­ne­ra­bi­li­da­de soci­al [são] momen­tos em que todos os órgãos devem redo­brar as aten­ções para evi­tar que haja um aumen­to des­te tipo de cri­me” dis­se o sub­se­cre­tá­rio de Ins­pe­ção do Tra­ba­lho do Minis­té­rio do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia, Romu­lo Macha­do.

O sub­se­cre­tá­rio expli­ca que, em 2021, a ope­ra­ção ocor­reu entre janei­ro e feve­rei­ro, ao pas­so que, nes­te ano, foi esco­lhi­do o mês de julho em vir­tu­de do Dia Mun­di­al do Enfren­ta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­so­as (no pró­xi­mo dia 30). Assim, as ações de 2022 coin­ci­di­ram com o perío­do da colhei­ta de vári­os cul­ti­vos que, peri­o­di­ca­men­te, uti­li­zam tra­ba­lha­do­res sub­me­ti­dos a con­di­ções seme­lhan­tes à escra­vi­dão.

Ape­sar das res­sal­vas, Macha­do des­ta­cou que as 337 pes­so­as res­ga­ta­das ao lon­go do mês de julho repre­sen­tam cer­ca de 40% do total de pes­so­as encon­tra­das em seme­lhan­te situ­a­ção ape­nas duran­te o pri­mei­ro semes­tre des­te ano.

“A vul­ne­ra­bi­li­da­de soci­al é um fato no Bra­sil e em vári­os outros paí­ses. Logi­ca­men­te, ela leva a estas cir­cuns­tân­ci­as”, decla­rou o coor­de­na­dor da Câma­ra Cri­mi­nal do MPF, sub­pro­cu­ra­dor-geral da Repú­bli­ca, Car­los Fre­de­ri­co San­tos.

“Mas este aumen­to tem a ver tam­bém com [um mai­or núme­ro de] denún­ci­as de casos. A par­tir do momen­to em que divul­ga­mos que as ins­ti­tui­ções estão empe­nha­das em tra­ba­lhar em con­jun­to para com­ba­ter este cri­me, vão sur­gin­do mais denún­ci­as. Por­tan­to, a medi­da pre­ven­ti­va mais for­te é exa­ta­men­te divul­gar­mos que estes cri­mes não vão ficar impu­nes.”

Os empre­ga­do­res fla­gra­dos foram noti­fi­ca­dos a inter­rom­per as ati­vi­da­des, for­ma­li­zar o vín­cu­lo empre­ga­tí­cio dos tra­ba­lha­do­res sub­me­ti­dos às con­di­ções aná­lo­gas à escra­vi­dão e pagar a suas víti­mas mais de R$ 3,8 milhões em ver­bas sala­ri­ais e res­ci­só­ri­as, poden­do ain­da res­pon­der cri­mi­nal e admi­nis­tra­ti­va­men­te.

Cada pes­soa res­ga­ta­da rece­beu três par­ce­las do segu­ro-desem­pre­go, no valor de um salá­rio-míni­mo cada. Goiás e Minas Gerais foram, res­pec­ti­va­men­te, os esta­dos com mais pes­so­as liber­ta­das.

As ati­vi­da­des econô­mi­cas com mai­or quan­ti­da­de de tra­ba­lha­do­res res­ga­ta­dos foram os ser­vi­ços de colhei­ta em geral; o cul­ti­vo de café e a cri­a­ção de bovi­nos para cor­te. No meio urba­no, a ocor­rên­cia do cri­me em uma supos­ta clí­ni­ca de rea­bi­li­ta­ção para depen­den­tes quí­mi­cos de Patos de Minas (MG), no Alto Par­naí­ba, cha­mou a aten­ção dos repre­sen­tan­tes dos órgãos públi­cos

“Ela [clí­ni­ca] dizia que era para rea­bi­li­tar usuá­ri­os de dro­gas e álco­ol mas, na ver­da­de, era um esta­be­le­ci­men­to, uma empre­sa que colo­ca­va as pes­so­as para tra­ba­lhar de gra­ça na pro­du­ção de peças arte­sa­nais, de ges­so, que eram ven­di­das. Os tra­ba­lha­do­res esta­vam em um alo­ja­men­to em pés­si­mo esta­do de con­ser­va­ção, sem rece­ber qual­quer remu­ne­ra­ção”, rela­tou o vice-coor­de­na­dor naci­o­nal da Coor­de­na­do­ria Naci­o­nal de Erra­di­ca­ção do Tra­ba­lho Escra­vo e Enfren­ta­men­to ao Trá­fi­co de Pes­so­as do MPT (Cona­e­te), o pro­cu­ra­dor do tra­ba­lho Ital­var Fili­pe de Pai­va Medi­na.

O vice-coor­de­na­dor des­ta­cou que, no geral, a mai­or par­ce­la das víti­mas do tra­ba­lho escra­vo e do trá­fi­co de pes­so­as é negra, pois, segun­do ele, tais cri­mes estão “estri­ta­men­te rela­ci­o­na­dos ao racis­mo estru­tu­ral exis­ten­te em nos­so país, refle­tin­do-se nos níveis de vio­la­ção dos direi­tos huma­nos”.

Títu­lo alte­ra­do às 16h42 para cor­re­ção de infor­ma­ção. O núme­ro de tra­ba­lha­do­res res­ga­ta­dos é 337, e não 377, como havia sido infor­ma­do

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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