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Receita paga nesta sexta-feira último lote de restituição do IR

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes serão contemplados

Publicado em 29/09/2023 — 07:15 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Cer­ca de 1,2 mil­hão de con­tribuintes que entre­garam a Declar­ação do Impos­to de Ren­da Pes­soa recebem nes­ta sex­ta-feira (29) o últi­mo dos cin­co lotes de resti­tu­ição de 2023. O lote tam­bém con­tem­pla resti­tu­ições resid­u­ais de anos ante­ri­ores.

Quem esta­va esperan­do resti­tu­ição e não rece­beu até ago­ra caiu na mal­ha fina. O paga­men­to está sendo feito na con­ta ou na chave Pix do tipo CPF infor­ma­da na declar­ação do Impos­to de Ren­da. Caso o con­tribuinte não este­ja na lista, dev­erá entrar no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to ao Con­tribuinte (e‑CAC) e tirar o extra­to da declar­ação. Se ver­i­ficar uma pendên­cia, pode enviar uma declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes resid­u­ais.

Ao todo, a Recei­ta Fed­er­al desem­bol­sará R$ 1,96 bil­hão a 1.261.100 con­tribuintes. Do val­or total, infor­mou o Fis­co, R$ 507,78 mil­hões (26%) se ref­er­em a con­tribuintes com pri­or­i­dade no reem­bol­so.

A maio­r­ia (1.027.838) dos con­tribuintes que recebem neste quin­to lote não está na lista de pri­or­i­dades, mas entre­gou a declar­ação até 15 de setem­bro. Esse é o primeiro lote que con­tem­pla con­tribuintes que enviaram o doc­u­men­to depois do pra­zo de 31 de maio.

Entre os con­tribuintes com pri­or­i­dade, a maior parte, 141.577, infor­mou a chave Pix do tipo Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) na declar­ação do Impos­to de Ren­da ou usou a declar­ação pré-preenchi­da. Novi­dade na declar­ação a par­tir deste ano, a infor­mação da chave Pix dá pri­or­i­dade no rece­bi­men­to.

O restante dos con­tribuintes tem dire­ito a pri­or­i­dade legal, sendo 7.402 idosos aci­ma de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia ou doença grave e 19.864 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério.

Consulta

Lib­er­a­da no últi­mo dia 22, a con­sul­ta pode ser fei­ta na pági­na da Recei­ta Fed­er­al na inter­net. Bas­ta o con­tribuinte clicar em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, no botão Con­sul­tar a Resti­tu­ição. Tam­bém é pos­sív­el faz­er a con­sul­ta no aplica­ti­vo da Recei­ta Fed­er­al para tablets e smart­phones.

Se, por algum moti­vo, a resti­tu­ição não for deposi­ta­da na con­ta infor­ma­da na declar­ação, como no caso de con­ta desati­va­da, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agen­dar o crédi­to em qual­quer con­ta bancária em seu nome, por meio do Por­tal BB ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to do ban­co, nos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Caso o con­tribuinte não res­gate o val­or de sua resti­tu­ição depois de um ano, dev­erá requer­er o val­or no Por­tal e‑CAC. Ao entrar na pági­na, o cidadão deve aces­san­do o menu Declar­ações e Demon­stra­tivos, clicar em Meu Impos­to de Ren­da e, em segui­da, no cam­po Solic­i­tar Resti­tu­ição não Res­gata­da na Rede Bancária.

Edição: Denise Griesinger

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