Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão e bate recorde em 2021

A recu­per­ação da econo­mia e os impos­tos sobre lucros e rendi­men­tos garan­ti­ram arrecadação recorde em 2021. Segun­do números divul­ga­dos hoje (25) pela Recei­ta Fed­er­al, o gov­er­no fed­er­al arrecadou R$ 1,879 tril­hão no ano pas­sa­do, cresci­men­to de 17,36% em relação ao reg­istra­do em 2020, descon­ta­da a inflação ofi­cial pelo Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor Amp­lo (IPCA).

O resul­ta­do veio lev­e­mente aci­ma da pre­visão dos espe­cial­is­tas. Segun­do o Pris­ma Fis­cal, pesquisa men­sal com anal­is­tas de mer­ca­do divul­ga­da pelo Min­istério da Econo­mia, as insti­tu­ições finan­ceiras esti­mavam arrecadação de R$ 1,864 tril­hão em 2021.

Depois de desacel­er­ar em novem­bro, a arrecadação cresceu em dezem­bro, somou R$ 193,902 bil­hões no mês. Isso rep­re­sen­ta alta de 10,76% em relação ao reg­istra­do em dezem­bro de 2020, tam­bém descon­ta­da a inflação. O mon­tante tam­bém é recorde para o mês e foi influ­en­ci­a­do pelo cresci­men­to econômi­co e pelo aumen­to da alíquo­ta do Impos­to sobre Oper­ações Finan­ceiras (IOF), em vig­or des­de out­ubro.

Impul­sio­nou a arrecadação no ano pas­sa­do o recol­hi­men­to extra­ordinário de R$ 40 bil­hões em Impos­to de Ren­da Pes­soa Jurídi­ca (IRPJ) e na Con­tribuição Social sobre o Lucro Líqui­do (CSLL) em 2021. Isso ocor­reu porque as empre­sas tiver­am lucros maiores que o pre­vis­to no ano pas­sa­do e tiver­am de pagar impos­tos extras nas declar­ações de ajuste.

Segun­do o novo secretário espe­cial da Recei­ta Fed­er­al, Julio Cesar Vieira Gomes, o resul­ta­do de 2021 deve ser comem­o­ra­do, porque a econo­mia ain­da está sob efeito da pan­demia de covid-19. Ele afir­mou que os dados pre­lim­inares de janeiro indicam a con­tinuidade da retoma­da em 2022.

“O aumen­to da arrecadação em 2021 foi muito expres­si­vo. Há muito o que comem­o­rar, con­sideran­do que ain­da esta­mos em meio a uma pan­demia. Tive­mos aumen­to expres­si­vo em trib­u­tos sobre lucros e rendi­men­tos das empre­sas e tam­bém no Impos­to de Ren­da de pes­soas físi­cas”, declar­ou Gomes.

Out­ro fator que expli­cou a alta da arrecadação em 2021 foi a diminuição dos difer­i­men­tos (adi­a­men­tos de paga­men­tos de trib­u­tos) que vig­or­ou em 2020. Isso reforçou o caixa do gov­er­no em R$ 19,7 bil­hões em 2021. O aumen­to das alíquo­tas do IOF, que finan­ciou o Auxílio Brasil no fim do ano pas­sa­do, con­tribuiu com R$ 2,13 bil­hões.

Desonerações e renúncias

Ape­sar do cresci­men­to das receitas, as com­pen­sações trib­utárias (descon­tos em impos­tos pagos a mais ante­ri­or­mente) cresce­r­am em 2021. O fis­co deixou de arrecadar R$ 216,31 bil­hões em 2021, con­tra R$ 189,06 bil­hões em 2020. A alta chegou a 14,41% em relação ao ano ante­ri­or, tam­bém descon­tan­do a inflação acu­mu­la­da.

A redução da alíquo­ta do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) e da Con­tribuição para o Finan­cia­men­to da Seguri­dade Social (Cofins) sobre os com­bustíveis reduz­iu a arrecadação em R$ 2,13 bil­hões no ano pas­sa­do. As des­on­er­ações con­ce­di­das pelo gov­er­no resul­taram em renún­cia fis­cal de R$ 93,75 bil­hões em 2021. O mon­tante foi menor que os R$ 101,741 bil­hões reg­istra­dos em 2020.

Ape­sar da que­da da arrecadação de PIS/Cofins sobre os com­bustíveis, a recei­ta total dess­es trib­u­tos aumen­tou 16,47% aci­ma da inflação no ano pas­sa­do. Isso ocor­reu porque o PIS/Cofins incide sobre o fat­u­ra­men­to das empre­sas e refletiu o cresci­men­to de 5,09% no con­sumo de bens e de 9,53% na ven­da de serviços em 2021.

Matéria ampli­a­da às 18h08 com inclusão do últi­mo pará­grafo