Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão e bate recorde em 2021

A recu­pe­ra­ção da eco­no­mia e os impos­tos sobre lucros e ren­di­men­tos garan­ti­ram arre­ca­da­ção recor­de em 2021. Segun­do núme­ros divul­ga­dos hoje (25) pela Recei­ta Fede­ral, o gover­no fede­ral arre­ca­dou R$ 1,879 tri­lhão no ano pas­sa­do, cres­ci­men­to de 17,36% em rela­ção ao regis­tra­do em 2020, des­con­ta­da a infla­ção ofi­ci­al pelo Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor Amplo (IPCA).

O resul­ta­do veio leve­men­te aci­ma da pre­vi­são dos espe­ci­a­lis­tas. Segun­do o Pris­ma Fis­cal, pes­qui­sa men­sal com ana­lis­tas de mer­ca­do divul­ga­da pelo Minis­té­rio da Eco­no­mia, as ins­ti­tui­ções finan­cei­ras esti­ma­vam arre­ca­da­ção de R$ 1,864 tri­lhão em 2021.

Depois de desa­ce­le­rar em novem­bro, a arre­ca­da­ção cres­ceu em dezem­bro, somou R$ 193,902 bilhões no mês. Isso repre­sen­ta alta de 10,76% em rela­ção ao regis­tra­do em dezem­bro de 2020, tam­bém des­con­ta­da a infla­ção. O mon­tan­te tam­bém é recor­de para o mês e foi influ­en­ci­a­do pelo cres­ci­men­to econô­mi­co e pelo aumen­to da alí­quo­ta do Impos­to sobre Ope­ra­ções Finan­cei­ras (IOF), em vigor des­de outu­bro.

Impul­si­o­nou a arre­ca­da­ção no ano pas­sa­do o reco­lhi­men­to extra­or­di­ná­rio de R$ 40 bilhões em Impos­to de Ren­da Pes­soa Jurí­di­ca (IRPJ) e na Con­tri­bui­ção Soci­al sobre o Lucro Líqui­do (CSLL) em 2021. Isso ocor­reu por­que as empre­sas tive­ram lucros mai­o­res que o pre­vis­to no ano pas­sa­do e tive­ram de pagar impos­tos extras nas decla­ra­ções de ajus­te.

Segun­do o novo secre­tá­rio espe­ci­al da Recei­ta Fede­ral, Julio Cesar Viei­ra Gomes, o resul­ta­do de 2021 deve ser come­mo­ra­do, por­que a eco­no­mia ain­da está sob efei­to da pan­de­mia de covid-19. Ele afir­mou que os dados pre­li­mi­na­res de janei­ro indi­cam a con­ti­nui­da­de da reto­ma­da em 2022.

“O aumen­to da arre­ca­da­ção em 2021 foi mui­to expres­si­vo. Há mui­to o que come­mo­rar, con­si­de­ran­do que ain­da esta­mos em meio a uma pan­de­mia. Tive­mos aumen­to expres­si­vo em tri­bu­tos sobre lucros e ren­di­men­tos das empre­sas e tam­bém no Impos­to de Ren­da de pes­so­as físi­cas”, decla­rou Gomes.

Outro fator que expli­cou a alta da arre­ca­da­ção em 2021 foi a dimi­nui­ção dos dife­ri­men­tos (adi­a­men­tos de paga­men­tos de tri­bu­tos) que vigo­rou em 2020. Isso refor­çou o cai­xa do gover­no em R$ 19,7 bilhões em 2021. O aumen­to das alí­quo­tas do IOF, que finan­ci­ou o Auxí­lio Bra­sil no fim do ano pas­sa­do, con­tri­buiu com R$ 2,13 bilhões.

Desonerações e renúncias

Ape­sar do cres­ci­men­to das recei­tas, as com­pen­sa­ções tri­bu­tá­ri­as (des­con­tos em impos­tos pagos a mais ante­ri­or­men­te) cres­ce­ram em 2021. O fis­co dei­xou de arre­ca­dar R$ 216,31 bilhões em 2021, con­tra R$ 189,06 bilhões em 2020. A alta che­gou a 14,41% em rela­ção ao ano ante­ri­or, tam­bém des­con­tan­do a infla­ção acu­mu­la­da.

A redu­ção da alí­quo­ta do Pro­gra­ma de Inte­gra­ção Soci­al (PIS) e da Con­tri­bui­ção para o Finan­ci­a­men­to da Segu­ri­da­de Soci­al (Cofins) sobre os com­bus­tí­veis redu­ziu a arre­ca­da­ção em R$ 2,13 bilhões no ano pas­sa­do. As deso­ne­ra­ções con­ce­di­das pelo gover­no resul­ta­ram em renún­cia fis­cal de R$ 93,75 bilhões em 2021. O mon­tan­te foi menor que os R$ 101,741 bilhões regis­tra­dos em 2020.

Ape­sar da que­da da arre­ca­da­ção de PIS/Cofins sobre os com­bus­tí­veis, a recei­ta total des­ses tri­bu­tos aumen­tou 16,47% aci­ma da infla­ção no ano pas­sa­do. Isso ocor­reu por­que o PIS/Cofins inci­de sobre o fatu­ra­men­to das empre­sas e refle­tiu o cres­ci­men­to de 5,09% no con­su­mo de bens e de 9,53% na ven­da de ser­vi­ços em 2021.

Maté­ria ampli­a­da às 18h08 com inclu­são do últi­mo pará­gra­fo