Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

O Sena­do aprovou hoje (27) um pro­je­to de lei (PL) que autor­iza a pror­ro­gação da val­i­dade de pre­scrições médi­cas e pedi­dos de exam­es com­ple­mentares de diag­nós­ti­co para grávi­das e mul­heres no puer­pério. O pro­je­to tam­bém per­mite o uso de for­mulários eletrôni­cos. O tex­to teve origem na Câmara e segue para sanção pres­i­den­cial.

De acor­do com o pro­je­to, os doc­u­men­tos, a critério do médi­co, poderão ser váli­dos durante todo o perío­do da gravidez ou do puer­pério em que foram emi­ti­dos, poden­do ser usa­dos for­mulários em meio eletrôni­co. O puer­pério é o perío­do que começa no par­to e ter­mi­na quan­do o organ­is­mo da mul­her vol­ta às condições nor­mais.

A intenção da auto­ra do pro­je­to, dep­uta­da Jandi­ra Feghali (PCdoB-RJ), é pro­te­ger a saúde de ges­tantes e puér­peras em meio à pan­demia de covid-19. O tex­to foi aprova­do na Câmara em março e seguiu para o Sena­do. “Mes­mo diante da pan­demia por covid-19, o cuida­do no ciclo gravídi­co-puer­per­al não deve sofr­er descon­tinuidade ou inter­rupção, fal­ha que cer­ta­mente resul­taria em aumen­to na incidên­cia de com­pli­cações e agravos”, disse a rela­to­ra do pro­je­to no Sena­do, Rose de Fre­itas (MDB-ES).

A pro­pos­ta aprova­da tam­bém obri­ga o sis­tema de saúde a facil­i­tar o aces­so de grávi­das e puér­peras a cuida­dos inten­sivos e a inter­nação em UTI enquan­to durar a emergên­cia de saúde públi­ca rela­ciona­da à covid-19. De acor­do com a Rose de Fre­itas, tan­to a Orga­ni­za­ção Pan-Amer­i­cana da Saúde (Opas) quan­to o Min­istério da Saúde brasileiro recomen­dam atenção espe­cial a grávi­das e mães recentes durante a pan­demia.
* Com infor­mações da Agên­cia Sena­do