Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas

A taxa de mor­tal­i­dade das cri­anças de até qua­tro anos entre indí­ge­nas no Brasil é mais que o dobro daque­la reg­istra­da entre o restante da pop­u­lação infan­til do país. É o que mostra o relatório final de um estu­do pro­duzi­do pelo Núcleo Ciên­cia Pela Infân­cia (NCPI), uma orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal que mobi­liza pesquisadores de difer­entes áreas e con­ta com a parce­ria de difer­entes insti­tu­ições cien­tí­fi­cas.

Divul­ga­do nes­ta terça-feira (9), o doc­u­men­to rev­el­ou os dados do perío­do entre 2018 e 2022. No últi­mo ano dessa série, para cada mil nasci­dos vivos entre os indí­ge­nas, 34,7 cri­anças com até qua­tros anos mor­reram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a reg­istra­da entre o restante da pop­u­lação brasileira. Con­sideran­do as cri­anças não indí­ge­nas, hou­ve 14,2 mortes para cada mil nasci­dos vivos em 2022.

Nos demais anos da série, a situ­ação é sim­i­lar: entre os indí­ge­nas a mor­tal­i­dade foi sem­pre maior que o dobro. A menor difer­ença foi reg­istra­da em 2020. Neste ano, hou­ve 29,6 mortes de cri­anças para cada mil nasci­dos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 reg­istra­da para o restante da pop­u­lação.

Os dados rev­e­lam que os indí­ge­nas vivem cenário inad­e­qua­do levan­do em con­ta as metas fix­adas pela Agen­da 2030 da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU).

Aprova­da em assem­bleia real­iza­da em 2015, com a par­tic­i­pação de 193 país­es, ela traz 17 obje­tivos de desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el (ODS) para erradicar a pobreza e atin­gir em 2030 um mun­do mel­hor para povos e nações.

No caso da mor­tal­i­dade de cri­anças menores de cin­co anos, a meta é reduzi-la para menos de 25 mor­tos por mil nasci­dos vivos. “Ape­sar de este pata­mar já ter sido alcança­do pelas cri­anças não indí­ge­nas brasileiras, ele ain­da é uma real­i­dade dis­tante da pop­u­lação indí­ge­na do país”, reg­is­tra o estu­do.

Quan­do é feito o recorte pelas mortes neonatais, tam­bém se obser­va uma difer­ença sig­ni­fica­ti­va. Entre os indí­ge­nas, 12,4 bebês com até 27 dias mor­reram a cada mil nasci­dos vivos no ano de 2022. Essa taxa foi de 8 entre o restante da pop­u­lação.

Con­forme a Agen­da 2030, espera-se a redução da mor­tal­i­dade neona­tal para pelo menos 12 por mil nasci­dos vivo. Tam­bém nesse caso, a meta ain­da não foi alcança­da entre a pop­u­lação indí­ge­na.

Inti­t­u­la­do Desigual­dades em saúde de cri­anças indí­ge­nas, o estu­do pro­duzi­do pelo NCPI foi o 12º de uma série que abor­da temas rela­ciona­dos com o desen­volvi­men­to da primeira infân­cia.

O novo tra­bal­ho con­tou com a par­tic­i­pação de qua­tro pesquisado­ras: Emi­lene de Sousa, sociólo­ga e pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Maran­hão (UFMA); Már­cia Macha­do, pro­fes­so­ra da Fac­ul­dade de Med­i­c­i­na da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará (UFC); Nat­acha Sil­va, nutri­cionista com atu­ação no Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) envol­ven­do a atenção à saúde indí­ge­na em Rondô­nia; e Tayná Tabosa, fisioter­apeu­ta e pesquisado­ra da UFC.

O estu­do fez uso de infor­mações públi­cas reunidas no Sis­tema de Infor­mações sobre Mor­tal­i­dade do Depar­ta­men­to de Infor­máti­ca do SUS (Data­SUS). No lev­an­ta­men­to das causas das mortes de indí­ge­nas com até os qua­tro anos ocor­ri­das em 2022, chama atenção que as doenças res­pi­ratórias respon­der­am por 18% e as doenças infec­c­ciosas por 14%.

No restante da pop­u­lação dessa faixa etária, ess­es per­centu­ais foram bem infe­ri­ores, respec­ti­va­mente 7% e 6%. Além dis­so, as doenças endócrinas, nutri­cionais e metabóli­cas oca­sion­aram 6% das mortes de cri­anças indí­ge­nas, taxa seis vezes maior do que o 1% reg­istra­do para as demais cri­anças.

Diante dess­es dados, as pesquisado­ras apon­tam as enfer­mi­dades como um rel­e­vante fator de risco. “Em ter­mos pro­por­cionais, percebe-se que cri­anças indí­ge­nas mor­rem mais por doenças evitáveis do que as não indí­ge­nas”, escrever­am.

De acor­do com o Cen­so Demográ­fi­co 2022, há quase 1,7 mil­hão de indí­ge­nas no país. A região Norte, onde há maior con­cen­tração, reúne 45% desse con­tin­gente. As pesquisado­ras indicaram algu­mas difi­cul­dades para mel­ho­rar os indi­cadores da saúde dessa pop­u­lação. Um deles é o aces­so aos ter­ritórios, seja dev­i­do a lon­gas dis­tân­cias ou fal­ta de trans­porte ade­qua­do.

Tam­bém é cita­do o número insu­fi­ciente de profis­sion­ais de saúde e a fal­ta de capac­i­tação. Out­ro prob­le­ma envolve as bar­reiras para obtenção de dados da saúde indí­ge­na, o que difi­cul­ta o plane­ja­men­to das medi­das no âmbito do SUS.

O estu­do desta­ca ain­da que há um aumen­to da exposição a doenças dev­i­do a agressões ao meio ambi­ente. As pesquisado­ras obser­vam que, diante da degradação, os indí­ge­nas acabam força­dos a aban­donar seus ter­ritórios por não encon­trar mais ali­men­tos.

Reg­is­tram tam­bém que há situ­ações em que eles são expul­sos de suas ter­ras por inva­sores, geran­do situ­ações que resul­tam na vul­ner­a­bil­i­dade de sua saúde. Há ain­da menção a uma pesquisa con­cluí­da em 2014 por cien­tis­tas da Uni­ver­si­dade de Stan­ford, nos Esta­dos Unidos. Eles con­cluíram que um aumen­to de 10% no des­mata­men­to é capaz de ampli­ar em 3,3% a incidên­cia de malária na Amazô­nia.

Terra Yanomami

A degradação ambi­en­tal, ten­do como con­se­quên­cias a redução na disponi­bil­i­dade de ali­men­tos e a dis­sem­i­nação da malária, tem sido apon­ta­da como respon­sáv­el por uma crise human­itária na Ter­ra Yanoma­mi, cuja reper­cussão em janeiro do ano pas­sa­do ger­ou uma comoção nacional. É a maior reser­va indí­ge­na do país, com mais de 9 mil­hões de hectares, se esten­den­do pelos esta­dos de Roraima e do Ama­zonas. Por trás da degradação, está a pre­sença do garim­po ile­gal no ter­ritório, um prob­le­ma de décadas.

No estu­do pro­duzi­do pelo NCPI, as pesquisado­ras citam um dado obti­do em lev­an­ta­men­to real­iza­do em 2021 com yanomamis pela Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz) e pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ). “A prevalên­cia de baixa estatu­ra entre as mães foi de 73%, o que indi­ca desnu­trição”, reg­is­traram.

Uma nova pesquisa real­iza­da pela Fiocruz foi divul­ga­da na sem­ana pas­sa­da trazen­do dados con­sid­er­a­dos pre­ocu­pantes. Eles rev­e­lam que a con­t­a­m­i­nação por mer­cúrio, usa­do no garim­po ile­gal e descar­ta­do nos rios, afe­ta quase toda a pop­u­lação de nove aldeias yanomamis situ­adas em Roraima. Os pesquisadores envolvi­dos indicaram que as cri­anças estão entre os mais vul­neráveis e obser­vam que o mer­cúrio pode causar abor­tos, ger­ar má for­mação do feto e impactar no desen­volvi­men­to motor e no apren­diza­do.