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Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Documento revela dados do período entre 2018 e 2022


Publicado em 10/04/2024 — 19:40 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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A taxa de mor­ta­li­da­de das cri­an­ças de até qua­tro anos entre indí­ge­nas no Bra­sil é mais que o dobro daque­la regis­tra­da entre o res­tan­te da popu­la­ção infan­til do país. É o que mos­tra o rela­tó­rio final de um estu­do pro­du­zi­do pelo Núcleo Ciên­cia Pela Infân­cia (NCPI), uma orga­ni­za­ção não gover­na­men­tal que mobi­li­za pes­qui­sa­do­res de dife­ren­tes áre­as e con­ta com a par­ce­ria de dife­ren­tes ins­ti­tui­ções cien­tí­fi­cas.

Divul­ga­do nes­ta ter­ça-fei­ra (9), o docu­men­to reve­lou os dados do perío­do entre 2018 e 2022. No últi­mo ano des­sa série, para cada mil nas­ci­dos vivos entre os indí­ge­nas, 34,7 cri­an­ças com até qua­tros anos mor­re­ram. É uma taxa 2,44 vezes mai­or do que a regis­tra­da entre o res­tan­te da popu­la­ção bra­si­lei­ra. Con­si­de­ran­do as cri­an­ças não indí­ge­nas, hou­ve 14,2 mor­tes para cada mil nas­ci­dos vivos em 2022.

Nos demais anos da série, a situ­a­ção é simi­lar: entre os indí­ge­nas a mor­ta­li­da­de foi sem­pre mai­or que o dobro. A menor dife­ren­ça foi regis­tra­da em 2020. Nes­te ano, hou­ve 29,6 mor­tes de cri­an­ças para cada mil nas­ci­dos vivos, o que é 2,4 vezes mai­or do que a taxa de 12,3 regis­tra­da para o res­tan­te da popu­la­ção.

Os dados reve­lam que os indí­ge­nas vivem cená­rio ina­de­qua­do levan­do em con­ta as metas fixa­das pela Agen­da 2030 da Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das (ONU).

Apro­va­da em assem­bleia rea­li­za­da em 2015, com a par­ti­ci­pa­ção de 193 paí­ses, ela traz 17 obje­ti­vos de desen­vol­vi­men­to sus­ten­tá­vel (ODS) para erra­di­car a pobre­za e atin­gir em 2030 um mun­do melhor para povos e nações.

No caso da mor­ta­li­da­de de cri­an­ças meno­res de cin­co anos, a meta é redu­zi-la para menos de 25 mor­tos por mil nas­ci­dos vivos. “Ape­sar de este pata­mar já ter sido alcan­ça­do pelas cri­an­ças não indí­ge­nas bra­si­lei­ras, ele ain­da é uma rea­li­da­de dis­tan­te da popu­la­ção indí­ge­na do país”, regis­tra o estu­do.

Quan­do é fei­to o recor­te pelas mor­tes neo­na­tais, tam­bém se obser­va uma dife­ren­ça sig­ni­fi­ca­ti­va. Entre os indí­ge­nas, 12,4 bebês com até 27 dias mor­re­ram a cada mil nas­ci­dos vivos no ano de 2022. Essa taxa foi de 8 entre o res­tan­te da popu­la­ção.

Con­for­me a Agen­da 2030, espe­ra-se a redu­ção da mor­ta­li­da­de neo­na­tal para pelo menos 12 por mil nas­ci­dos vivo. Tam­bém nes­se caso, a meta ain­da não foi alcan­ça­da entre a popu­la­ção indí­ge­na.

Inti­tu­la­do Desi­gual­da­des em saú­de de cri­an­ças indí­ge­nas, o estu­do pro­du­zi­do pelo NCPI foi o 12º de uma série que abor­da temas rela­ci­o­na­dos com o desen­vol­vi­men­to da pri­mei­ra infân­cia.

O novo tra­ba­lho con­tou com a par­ti­ci­pa­ção de qua­tro pes­qui­sa­do­ras: Emi­le­ne de Sou­sa, soció­lo­ga e pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Mara­nhão (UFMA); Már­cia Macha­do, pro­fes­so­ra da Facul­da­de de Medi­ci­na da Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Cea­rá (UFC); Nata­cha Sil­va, nutri­ci­o­nis­ta com atu­a­ção no Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS) envol­ven­do a aten­ção à saú­de indí­ge­na em Rondô­nia; e Tay­ná Tabo­sa, fisi­o­te­ra­peu­ta e pes­qui­sa­do­ra da UFC.

Surucucu (RR), 09/02/2023 - Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Mulhe­res e cri­an­ças yano­ma­mi em Suru­cu­cu, na Ter­ra Indí­ge­na Yano­ma­mi. Foto: Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

O estu­do fez uso de infor­ma­ções públi­cas reu­ni­das no Sis­te­ma de Infor­ma­ções sobre Mor­ta­li­da­de do Depar­ta­men­to de Infor­má­ti­ca do SUS (Data­SUS). No levan­ta­men­to das cau­sas das mor­tes de indí­ge­nas com até os qua­tro anos ocor­ri­das em 2022, cha­ma aten­ção que as doen­ças res­pi­ra­tó­ri­as res­pon­de­ram por 18% e as doen­ças infec­c­ci­o­sas por 14%.

No res­tan­te da popu­la­ção des­sa fai­xa etá­ria, esses per­cen­tu­ais foram bem infe­ri­o­res, res­pec­ti­va­men­te 7% e 6%. Além dis­so, as doen­ças endó­cri­nas, nutri­ci­o­nais e meta­bó­li­cas oca­si­o­na­ram 6% das mor­tes de cri­an­ças indí­ge­nas, taxa seis vezes mai­or do que o 1% regis­tra­do para as demais cri­an­ças.

Dian­te des­ses dados, as pes­qui­sa­do­ras apon­tam as enfer­mi­da­des como um rele­van­te fator de ris­co. “Em ter­mos pro­por­ci­o­nais, per­ce­be-se que cri­an­ças indí­ge­nas mor­rem mais por doen­ças evi­tá­veis do que as não indí­ge­nas”, escre­ve­ram.

De acor­do com o Cen­so Demo­grá­fi­co 2022, há qua­se 1,7 milhão de indí­ge­nas no país. A região Nor­te, onde há mai­or con­cen­tra­ção, reú­ne 45% des­se con­tin­gen­te. As pes­qui­sa­do­ras indi­ca­ram algu­mas difi­cul­da­des para melho­rar os indi­ca­do­res da saú­de des­sa popu­la­ção. Um deles é o aces­so aos ter­ri­tó­ri­os, seja devi­do a lon­gas dis­tân­ci­as ou fal­ta de trans­por­te ade­qua­do.

Tam­bém é cita­do o núme­ro insu­fi­ci­en­te de pro­fis­si­o­nais de saú­de e a fal­ta de capa­ci­ta­ção. Outro pro­ble­ma envol­ve as bar­rei­ras para obten­ção de dados da saú­de indí­ge­na, o que difi­cul­ta o pla­ne­ja­men­to das medi­das no âmbi­to do SUS.

O estu­do des­ta­ca ain­da que há um aumen­to da expo­si­ção a doen­ças devi­do a agres­sões ao meio ambi­en­te. As pes­qui­sa­do­ras obser­vam que, dian­te da degra­da­ção, os indí­ge­nas aca­bam for­ça­dos a aban­do­nar seus ter­ri­tó­ri­os por não encon­trar mais ali­men­tos.

Regis­tram tam­bém que há situ­a­ções em que eles são expul­sos de suas ter­ras por inva­so­res, geran­do situ­a­ções que resul­tam na vul­ne­ra­bi­li­da­de de sua saú­de. Há ain­da men­ção a uma pes­qui­sa con­cluí­da em 2014 por cien­tis­tas da Uni­ver­si­da­de de Stan­ford, nos Esta­dos Uni­dos. Eles con­cluí­ram que um aumen­to de 10% no des­ma­ta­men­to é capaz de ampli­ar em 3,3% a inci­dên­cia de malá­ria na Amazô­nia.

Terra Yanomami

A degra­da­ção ambi­en­tal, ten­do como con­sequên­ci­as a redu­ção na dis­po­ni­bi­li­da­de de ali­men­tos e a dis­se­mi­na­ção da malá­ria, tem sido apon­ta­da como res­pon­sá­vel por uma cri­se huma­ni­tá­ria na Ter­ra Yano­ma­mi, cuja reper­cus­são em janei­ro do ano pas­sa­do gerou uma como­ção naci­o­nal. É a mai­or reser­va indí­ge­na do país, com mais de 9 milhões de hec­ta­res, se esten­den­do pelos esta­dos de Rorai­ma e do Ama­zo­nas. Por trás da degra­da­ção, está a pre­sen­ça do garim­po ile­gal no ter­ri­tó­rio, um pro­ble­ma de déca­das.

Surucucu (RR), 09/02/2023 - Homens yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Na Ter­ra Indí­ge­na Yano­ma­mi, o mer­cú­rio lan­ça­do nos rios afe­ta saú­de dos indí­ge­nas. Foto: Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

No estu­do pro­du­zi­do pelo NCPI, as pes­qui­sa­do­ras citam um dado obti­do em levan­ta­men­to rea­li­za­do em 2021 com yano­ma­mis pela Fun­da­ção Oswal­do Cruz (Fio­cruz) e pela Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Rio de Janei­ro (UFRJ). “A pre­va­lên­cia de bai­xa esta­tu­ra entre as mães foi de 73%, o que indi­ca des­nu­tri­ção”, regis­tra­ram.

Uma nova pes­qui­sa rea­li­za­da pela Fio­cruz foi divul­ga­da na sema­na pas­sa­da tra­zen­do dados con­si­de­ra­dos pre­o­cu­pan­tes. Eles reve­lam que a con­ta­mi­na­ção por mer­cú­rio, usa­do no garim­po ile­gal e des­car­ta­do nos rios, afe­ta qua­se toda a popu­la­ção de nove aldei­as yano­ma­mis situ­a­das em Rorai­ma. Os pes­qui­sa­do­res envol­vi­dos indi­ca­ram que as cri­an­ças estão entre os mais vul­ne­rá­veis e obser­vam que o mer­cú­rio pode cau­sar abor­tos, gerar má for­ma­ção do feto e impac­tar no desen­vol­vi­men­to motor e no apren­di­za­do.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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