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Chanceler vê sugestão do Brasil na ONU como “importante” para paz

Repro­dução: © REUTERS/Bernadett Szabo/Direitos Reser­va­dos

Vieira recebeu ministro de Portugal e também comentou acordo com UE


Pub­li­ca­do em 23/02/2023 — 17:17 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Nes­ta quin­ta-feira (23), véspera da data que mar­ca um ano da invasão rus­sa em ter­ritório ucra­ni­ano, o chancel­er brasileiro, Mau­ro Vieira, desta­cou o empen­ho do Brasil na Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para a con­strução de um acor­do de paz entre os dois país­es. “O Brasil teve uma par­tic­i­pação impor­tante, uma sug­estão de acrésci­mo de um pará­grafo sig­ni­fica­ti­vo na res­olução que con­cla­ma a ces­sação das hos­til­i­dades”, afir­mou o chancel­er sobre o tex­to que deve ser vota­do hoje na Assem­bleia Ger­al da ONU.

“Eu acho que é um pas­so impor­tante, a primeira res­olução sobre o sis­tema em que há uma con­tribuição, um fato tão impor­tante como instar a partes a ces­sar as hos­til­i­dades e cri­ar um espaço para nego­ci­ação de um proces­so de paz”, com­ple­tou Vieira.

No fim de janeiro, o chancel­er fed­er­al alemão, Olaf Scholz, vis­i­tou o Brasil, e o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va propôs que o Brasil faça parte, jun­to com a Chi­na, de uma espé­cie de “clube da paz” para medi­ar o fim do con­fli­to. A posição do Brasil é de não enviar munição para tan­ques do exérci­to ucra­ni­ano. Na avali­ação do gov­er­no brasileiro, a medi­da seria enten­di­da como uma par­tic­i­pação do Brasil na guer­ra.

Vieira acres­cen­tou que a paz não será instan­tânea, será um proces­so e não será ape­nas um país que poderá faz­er isso. O embaix­ador lem­brou que o pres­i­dente Lula tem sem­pre pro­pos­to que um grupo de país­es com destaque no cenário inter­na­cional que pos­sa falar com os dois lados, para pro­mover um entendi­men­to que prop­icie a paz depois de um ano de guer­ra.

UE e Mercosul

Após rece­ber no Palá­cio do Ita­ma­raty, na man­hã de hoje, o min­istro dos Negó­cios Estrangeiros por­tuguês, João Gomes Crav­in­ho, o chancel­er brasileiro disse esper­ar que as nego­ci­ações para destravar o acor­do entre Mer­co­sul e União Europeia (UE) saiam o quan­to antes. Crav­in­ho está em Brasília para preparar da cimeira luso-brasileira, que Por­tu­gal vai acol­her entre 22 e 25 de abril. O even­to em Por­tu­gal mar­ca a primeira viagem do pres­i­dente brasileiro a Europa neste manda­to.

“É impor­tante o apoio por­tuguês nes­sas nego­ci­ações. De nos­sa parte é impor­tante avançar”, avaliou Vieira. Ele desta­cou a expec­ta­ti­va do pres­i­dente Lula em con­cluir o acor­do até mea­d­os do ano, mas mostrou-se paciente em razão da com­plex­i­dade das con­ver­sas.

“Esper­amos que pos­sa ocor­rer em razão da importân­cia e da dimen­são do acor­do e con­ta­mos com o apoio con­tin­u­a­do de Por­tu­gal. O ide­al seria que pudésse­mos cumprir ess­es pra­zos, mas enten­demos tam­bém que se for necessário um pouco mais de tem­po, nós dedi­care­mos o tem­po que for pre­ciso, ten­do em vista o amp­lo escopo do acor­do e os detal­h­es finais que pre­cisam ain­da ser definidos”.

Aprova­do em 2019, após 20 anos de nego­ci­ações, o acor­do Mer­co­sul-UE pre­cisa ser rat­i­fi­ca­do pelos par­la­men­tos de todos os país­es dos dois blo­cos para entrar em vig­or. A rat­i­fi­cação está trava­da nos par­la­men­tos das nações europeias por críti­cas à políti­ca ambi­en­tal brasileira ado­ta­da no gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro. Na práti­ca, sig­nifi­ca que o acor­do terá que ser aprova­do pelos par­la­men­tos e gov­er­nos nacionais dos 31 país­es envolvi­dos, uma trami­tação que poderá levar anos e enfrentar resistên­cias.

O próprio pres­i­dente Lula defende alter­ações em pon­tos do acor­do de livre comér­cio, como sobre com­pras gov­er­na­men­tais. O acor­do per­mi­tirá a elim­i­nação ou a redução de tar­i­fas de impor­tação de pro­du­tos com­er­cial­iza­dos entre os dois blo­cos, em um mer­ca­do de 780 mil­hões de pes­soas e que rep­re­sen­ta 20% do PIB mundi­al.

Visto

Ao lado do min­istro por­tuguês, Mau­ro Vieira tam­bém comem­o­rou o fato de que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comu­nidade de País­es de Lín­gua Por­tugue­sa (CPLP) terão autor­iza­ção de residên­cia em Por­tu­gal de for­ma automáti­ca. A medi­da, que está prestes a entrar em vig­or, con­cede autor­iza­ção automáti­ca vál­i­da por um ano aos imi­grantes que man­i­festem inter­esse em residir no país. Essa man­i­fes­tação é ampara­da por con­tratos de tra­bal­ho.

A facil­i­dade na con­cessão está pre­vista no Acor­do de Mobil­i­dade entre os Esta­dos-mem­bros da Comu­nidade dos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa (CPLP), de 2022. “Isso facil­i­tará a cir­cu­lação, crian­do um espaço de livre cir­cu­lação no futuro, levan­do por­tan­to a CPLP cada vez mais a um papel maior, mais impor­tante, mais pre­sente nas comu­nidades dos dois país­es”, expli­cou Vieira.

Out­ro pon­to desta­ca­do pelo min­istro é o impacto pos­i­ti­vo que a medi­da terá na comu­nidade brasileira em Por­tu­gal, que atual­mente tem entre 280 a 300 mil pes­soas. Ele lem­brou que a autor­iza­ção per­mi­tirá a per­manên­cia reg­u­lar­iza­da de brasileiros em Por­tu­gal e que ess­es vis­tos estão à parte de out­ros tipos de vis­to, como para per­manên­cia de estu­dantes e aos que procu­ram tra­bal­ho em Por­tu­gal, com duração de 120 dias.

“Ess­es vis­tos da CPLP são especí­fi­cos e facil­i­tarão o acol­hi­men­to da comu­nidade brasileira e tam­bém cri­ará de nos­so lado a neces­si­dade de equipar cada vez mel­hor o sis­tema con­sular brasileiro para aten­der cada vez mel­hor essa comu­nidade”, desta­cou.

Edição: Marce­lo Brandão

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